TJCE - 0226752-82.2020.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 08:57
Arquivado Definitivamente
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20/12/2023 03:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2023 23:59.
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12/12/2023 01:02
Decorrido prazo de VITOR MANOEL CHAVES SAMPAIO em 11/12/2023 23:59.
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24/11/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/11/2023. Documento: 71998589
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23/11/2023 00:00
Intimação
SENTENÇA Vistos e examinados.
A execução teve seu rito observado.
A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.
Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.
P.R.I.
Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
23/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71998589
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22/11/2023 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71998589
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22/11/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 10:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/11/2023 17:33
Conclusos para julgamento
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17/08/2023 14:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/08/2023 02:55
Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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13/06/2023 17:19
Mov. [80] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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13/06/2023 17:19
Mov. [79] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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13/06/2023 17:18
Mov. [78] - Documento
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05/06/2023 12:44
Mov. [77] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2023/101648-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2023 Local: Oficial de justica - Artur Monteiro Filho
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02/06/2023 11:08
Mov. [76] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
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02/06/2023 11:05
Mov. [75] - Documento Analisado
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31/05/2023 18:56
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/05/2023 19:12
Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02089849-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/05/2023 18:41
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30/05/2023 13:11
Mov. [72] - Documento
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29/05/2023 16:05
Mov. [71] - Documento
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04/04/2023 09:42
Mov. [70] - Conclusão
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20/03/2023 12:20
Mov. [69] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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20/03/2023 12:19
Mov. [68] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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07/02/2023 20:54
Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01860742-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/02/2023 20:41
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02/02/2023 20:46
Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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18/01/2023 19:55
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0007/2023Data da Publicacao: 19/01/2023Numero do Diario: 2998
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17/01/2023 01:35
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/01/2023 11:46
Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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16/01/2023 11:45
Mov. [62] - Documento Analisado
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13/01/2023 12:15
Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/01/2023 16:47
Mov. [60] - Documento
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12/01/2023 16:45
Mov. [59] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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12/01/2023 14:16
Mov. [58] - Certidão emitida: [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
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09/01/2023 13:50
Mov. [57] - Mero expediente: R.H. Autos conclusos com a juntada dos dados bancarios de fls. 115/116. Cumpra-se o determinado na decisao de fls. 111, expedindo-se a competente Requisicao de Pequeno Valor RPV. A Secretaria Judiciaria.
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09/01/2023 09:08
Mov. [56] - Conclusão
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17/12/2022 08:10
Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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16/12/2022 19:18
Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02575717-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/12/2022 19:06
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07/12/2022 19:48
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0949/2022Data da Publicacao: 08/12/2022Numero do Diario: 2983
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06/12/2022 11:30
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/12/2022 10:35
Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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06/12/2022 10:35
Mov. [50] - Documento Analisado
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05/12/2022 12:33
Mov. [49] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/12/2022 10:49
Mov. [48] - Conclusão
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18/07/2022 11:20
Mov. [47] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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18/07/2022 11:20
Mov. [46] - Decurso de Prazo: FP - Certidao de Decurso de Prazo
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17/02/2022 03:22
Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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04/02/2022 13:00
Mov. [44] - Certidão emitida
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04/02/2022 11:27
Mov. [43] - Documento Analisado
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01/02/2022 16:31
Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2021 18:00
Mov. [41] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentenca. Ajuste da evolucao de classe em atendimento as determinacoes dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Codigo de Normas da CGJ
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27/10/2021 12:10
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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10/08/2021 12:09
Mov. [39] - Conclusão
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03/08/2021 10:19
Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02219433-0Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 03/08/2021 09:55
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29/07/2021 15:22
Mov. [37] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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29/07/2021 15:22
Mov. [36] - Definitivo
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29/07/2021 15:22
Mov. [35] - Trânsito em julgado
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29/07/2021 15:04
Mov. [34] - Decurso de Prazo
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29/07/2021 15:02
Mov. [33] - Decurso de Prazo
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29/07/2021 14:53
Mov. [32] - Decurso de Prazo
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29/07/2021 14:53
Mov. [31] - Decurso de Prazo
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29/07/2021 14:51
Mov. [30] - Decurso de Prazo
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31/05/2021 13:46
Mov. [29] - Certidão emitida
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24/05/2021 19:26
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0188/2021Data da Publicacao: 25/05/2021Numero do Diario: 2616
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21/05/2021 01:32
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2021 20:20
Mov. [26] - Certidão emitida
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20/05/2021 20:20
Mov. [25] - Certidão emitida
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20/05/2021 20:20
Mov. [24] - Documento Analisado
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20/05/2021 20:18
Mov. [23] - Informação
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20/05/2021 19:51
Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/09/2020 21:03
Mov. [21] - Encerrar análise
-
29/06/2020 11:25
Mov. [20] - Concluso para Sentença
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23/06/2020 09:13
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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22/06/2020 19:36
Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00924905-2Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 22/06/2020 19:23
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10/06/2020 15:49
Mov. [17] - Certidão emitida
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31/05/2020 15:25
Mov. [16] - Certidão emitida
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26/05/2020 09:04
Mov. [15] - Certidão emitida
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25/05/2020 22:30
Mov. [14] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario. Fortaleza, 25 de maio de 2020.
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25/05/2020 11:03
Mov. [13] - Concluso para Despacho
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22/05/2020 19:37
Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01229924-3Tipo da Peticao: ReplicaData: 22/05/2020 19:06
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19/05/2020 20:04
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0475/2020Data da Publicacao: 21/05/2020Numero do Diario: 2377
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19/05/2020 20:04
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0475/2020Data da Publicacao: 21/05/2020Numero do Diario: 2377
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18/05/2020 10:01
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0475/2020Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessarios.
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15/05/2020 10:48
Mov. [8] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2020.
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15/05/2020 09:35
Mov. [7] - Conclusão
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14/05/2020 20:23
Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01216277-9Tipo da Peticao: ContestacaoData: 14/05/2020 20:08
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12/05/2020 09:30
Mov. [5] - Certidão emitida
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12/05/2020 08:13
Mov. [4] - Expedição de Carta
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07/05/2020 18:14
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2020 17:31
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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07/05/2020 17:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2020
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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