06/05/2025 04:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:08

Transitado em Julgado em 05/04/2025
22/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:18

Decorrido prazo de Antonio Nilson Moreira em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:18

Decorrido prazo de Antonio Nilson Moreira em 04/04/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137433395
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137433395
02/03/2025 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137433395
01/03/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:52

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:48

Decorrido prazo de MARCOS SAMIO SILVA GALDINO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:48

Decorrido prazo de MARCOS SAMIO SILVA GALDINO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:51

Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 101848817
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 101848817
30/08/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 0000179-39.2017.8.06.0213 MASSAPê AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) [Dano ao Erário] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU: Antonio Nilson Moreira ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, Certificado o decurso do prazo, levem-se os autos às mãos do réu para, no mesmo prazo, declinar suas considerações derradeiras.

Massapê/CE, 27 de agosto de 2024. Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria
29/08/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101848817
29/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/08/2024 23:59.
03/07/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:40

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Massapê.
01/07/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 21:54

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 00:01

Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:42

Expedição de Mandado.
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83917467
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83917467
09/04/2024 00:00

Intimação

0000179-39.2017.8.06.0213 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) [Dano ao Erário] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Antonio Nilson Moreira PESSOA A SER INTIMADA: Antonio Nilson Moreira CARTA DE INTIMAÇÃO Prezado(a), A presente, extraída da ação em epígrafe, por determinação do Dr.

GILVAN BRITO ALVES FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Massapê, tem como finalidade de INTIMAÇÃO de V.

Sa. da audiência de instrução e julgamento designada para 03/07/2024, às 09h, a ser realizada presencialmente na Sala de Audiências desta unidade. Massapê/CE, 2024-04-08.

Fábia Maiale de Oliveira Servidora cedida
08/04/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83917467
08/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:01

Audiência Instrução designada para 03/07/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Massapê.
26/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 80982983
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80982983
12/03/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80982983
12/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
06/12/2023 23:17

Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 72702972
28/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0000179-39.2017.8.06.0213 [] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) [Dano ao Erário] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Antonio Nilson Moreira R$ 140.000,00 DESPACHO Visando-se evitar futuras alegações de nulidade e/ou cerceamento de defesa, defiro o pedido formulado pelo representante do Ministério Público no ID 65202758.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento, cuja data deve ser aprazada pela Secretaria, devendo o requerido ser intimado pessoalmente para a colheita de seu depoimento pessoal, nos termos do art. 361 do Código de Processo Civil.

Diligências e intimações necessárias.

Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72702972
27/11/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72702972
27/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:22

Juntada de Ofício
16/05/2023 11:12

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:53

Juntada de documento de comprovação
30/03/2023 09:08

Expedição de Carta precatória.
30/03/2023 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2022 09:58

Conclusos para despacho
19/11/2022 04:27

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/10/2022 13:43

Mov. [98] - Encerrar análise
21/10/2022 16:12

Mov. [97] - Concluso para Despacho
21/10/2022 16:11

Mov. [96] - Certidão emitida
21/10/2022 14:46

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2022 13:22

Mov. [94] - Concluso para Despacho
20/10/2022 15:42

Mov. [93] - Encerrar análise
20/10/2022 10:11

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01302637-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/10/2022 09:40
05/10/2022 22:14

Mov. [91] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
19/09/2022 00:21

Mov. [90] - Certidão emitida
08/09/2022 09:12

Mov. [89] - Certidão emitida
06/09/2022 15:05

Mov. [88] - Mero expediente: Ante o contido na certidão de fl. 781, renovo vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 30 dias. Massape, 06 de setembro de 2022. Ticiane Silveira Melo Muniz
31/08/2022 10:50

Mov. [87] - Concluso para Despacho
23/08/2022 16:40

Mov. [86] - Decurso de Prazo
09/08/2022 22:22

Mov. [85] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
14/07/2022 09:11

Mov. [84] - Documento
11/07/2022 15:16

Mov. [83] - Expedição de Ofício
04/07/2022 13:33

Mov. [82] - Certidão emitida
01/07/2022 10:25

Mov. [81] - Mero expediente: Acolho a promoção ministerial de fl. 775, de modo que determino que seja reiterado o ofício de fl. 769, agora direcionado à Secretaria de Serviços Processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
28/06/2022 08:02

Mov. [80] - Concluso para Despacho
21/06/2022 10:12

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01301385-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/06/2022 10:04
19/05/2022 00:17

Mov. [78] - Certidão emitida
06/05/2022 12:17

Mov. [77] - Certidão emitida
06/05/2022 11:10

Mov. [76] - Mero expediente: Ante o contido na certidão de fl. 771, renovo vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 30 dias. Massape, 03 de maio de 2022. Ticiane Silveira Melo Muniz
13/04/2022 10:04

Mov. [75] - Concluso para Despacho
08/04/2022 08:36

Mov. [74] - Decurso de Prazo
07/03/2022 09:27

Mov. [73] - Documento
03/03/2022 19:07

Mov. [72] - Expedição de Ofício
03/03/2022 10:47

Mov. [71] - Certidão emitida
02/03/2022 11:32

Mov. [70] - Mero expediente: Acolho a promoção ministerial de fl. 765, de modo que determino que seja reiterado o ofício de fl. 758. Expedientes necessários. Massape, 02 de março de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
01/03/2022 14:32

Mov. [69] - Concluso para Despacho
01/03/2022 14:17

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01300570-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/03/2022 13:53
19/02/2022 00:24

Mov. [67] - Certidão emitida
08/02/2022 14:58

Mov. [66] - Certidão emitida
08/02/2022 14:57

Mov. [65] - Mero expediente: Ante o contido na certidão de fl. 761, renovo vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 30 dias. Massape, 08 de fevereiro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
03/02/2022 13:50

Mov. [64] - Concluso para Despacho
16/12/2021 09:57

Mov. [63] - Decurso de Prazo
27/11/2021 04:57

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2021 10:31

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2021 16:16

Mov. [60] - Documento
04/11/2021 16:14

Mov. [59] - Expedição de Ofício
04/11/2021 16:11

Mov. [58] - Certidão emitida
21/10/2021 18:09

Mov. [57] - Mero expediente: Acolho a promoção ministerial de fl. 754, de modo que determino a reiteração do ofício de fl. 748, desta vez direcionado ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE/CE (Prazo de 20 dias). Expedientes necessários. Massape, 21
20/10/2021 12:03

Mov. [56] - Concluso para Despacho
20/10/2021 11:24

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00397365-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/10/2021 11:09
08/10/2021 15:01

Mov. [54] - Certidão emitida
08/10/2021 15:01

Mov. [53] - Mero expediente: Ante o contido no ofício de fls. 750/751, renovo vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 30 dias. Massape, 08 de outubro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO
06/10/2021 14:05

Mov. [52] - Concluso para Despacho
06/10/2021 12:58

Mov. [51] - Concluso para Despacho
06/10/2021 12:56

Mov. [50] - Ofício
05/10/2021 22:30

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/09/2021 11:53

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
16/07/2021 16:29

Mov. [47] - Expedição de Ofício
29/06/2021 14:51

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2021 16:15

Mov. [45] - Concluso para Despacho
05/05/2021 14:19

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00396112-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/05/2021 13:58
13/04/2021 15:12

Mov. [43] - Certidão emitida
24/03/2021 09:29

Mov. [42] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2021 14:49

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
17/03/2021 17:01

Mov. [40] - Certidão emitida
17/03/2021 17:01

Mov. [39] - Documento
03/02/2021 10:45

Mov. [38] - Certidão emitida
02/02/2021 14:16

Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/000158-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/03/2021 Local: Oficial de justiça - Paulo Gilson Araújo Gomes
02/02/2021 13:48

Mov. [36] - Certidão emitida
01/02/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 15:29

Mov. [34] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 24/03/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara de Massapê Situacão: Não Realizada
08/01/2021 09:39

Mov. [33] - Conclusão
08/01/2021 09:38

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020
08/01/2021 09:38

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020
07/01/2021 12:20

Mov. [30] - Certidão emitida
14/11/2020 19:41

Mov. [29] - Audiência Redesignada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2020 14:26

Mov. [28] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 18 de fevereiro de 2021, às 14:00h . O referido é verdade. Dou fé.
27/05/2020 16:44

Mov. [27] - Certidão emitida
02/04/2020 10:18

Mov. [26] - Mero expediente: Em face do teor da certidão de fl. 724, decreto a revelia da parte requerida. Designe data próxima e desimpedida para realização de audiência de instrução. Ciência ao MP.
28/02/2020 15:21

Mov. [25] - Concluso para Despacho
12/06/2019 22:18

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2019 16:32

Mov. [23] - Concluso para Despacho: ARM II EM 11/03/19 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antônio Edilberto Oliveira Lima
05/03/2019 08:56

Mov. [22] - Documento: CERTIDÃO
05/03/2019 08:54

Mov. [21] - Certidão emitida
04/03/2019 12:49

Mov. [20] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que em 26/02/2019 decorreu o prazo legal da intimação de fls. 675 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Massape/CE, 06 de março de 2019. MARIA VANDA MENDES DE MESQ
24/10/2018 16:45

Mov. [19] - Expedição de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO
24/10/2018 14:09

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2018/000789-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2022 Local: Oficial de justiça -
24/10/2018 07:50

Mov. [17] - Expedição de Mandado
04/09/2018 09:50

Mov. [16] - Decisão Proferida: Ante o exposto , pelo que mais consta dos autos, RECEBO a petição inicial deflagadora da ação civil pública e, ato contínuo, com fulcro no que preconiza o § 9º do art. 17 da Lei 8.429/92, determino a CITAÇÃO do requerido ANT
02/08/2018 11:55

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
17/07/2018 13:37

Mov. [14] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
29/05/2018 13:14

Mov. [13] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
09/04/2018 08:53

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SENADOR SA
09/04/2018 08:52

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: DEFESA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SENADOR SA
04/04/2018 16:05

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE SENADOR SA ( COMARCA VINCULADA DE SENADOR SA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SENADOR SA
21/03/2018 08:56

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SENADOR SA
09/02/2018 11:04

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SENADOR SA
23/01/2018 12:11

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SENADOR SA
17/01/2018 13:33

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SENADOR SA
09/01/2018 12:02

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE SENADOR SA
09/01/2018 12:02

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE SENADOR SA
09/01/2018 12:01

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE SENADOR SA
09/01/2018 12:01

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE SENADOR SA
09/01/2018 11:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE SENADOR SA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2018

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo