TJCE - 0185638-13.2013.8.06.0001

02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 161353004

01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161353004

30/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161353004

23/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025 22:31

Conclusos para despacho

16/06/2025 18:09

Juntada de Petição de resposta

20/05/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 15:24

Conclusos para despacho

07/04/2025 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/03/2025 02:14

Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 06/03/2025 23:59.

25/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135300461

14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135300461

13/02/2025 12:23

Juntada de Outros documentos

13/02/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135300461

10/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 15:25

Conclusos para despacho

03/09/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 02/09/2024 23:59.

21/08/2024 10:47

Juntada de Petição de resposta

16/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 18:24

Conclusos para despacho

24/07/2024 15:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/07/2024 16:45

Juntada de Petição de resposta

05/07/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 18:24

Conclusos para despacho

25/06/2024 10:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/06/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 31/05/2024 23:59.

18/04/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024 19:53

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024 08:55

Expedição de Mandado.

11/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 10:50

Juntada de Certidão

20/03/2024 11:34

Conclusos para despacho

26/02/2024 15:32

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/12/2023 06:32

Juntada de Petição de resposta

16/12/2023 07:22

Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 13/12/2023 23:59.

16/12/2023 07:22

Decorrido prazo de VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES em 13/12/2023 23:59.

16/12/2023 07:22

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 13/12/2023 23:59.

16/12/2023 07:22

Decorrido prazo de EMANUEL RIBEIRO LIMA em 13/12/2023 23:59.

16/12/2023 07:22

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 13/12/2023 23:59.

07/12/2023 18:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 71969160

04/12/2023 00:00

Intimação

04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 71969160

01/12/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71969160

01/12/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 14:21

Conclusos para despacho

10/10/2023 19:51

Juntada de Certidão

28/07/2023 05:18

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/07/2023 17:39

Mov. [64] - Mero expediente: Haja vista a juntada da documentação em petição de fl. 115, proceda a secretaria com a expedição das ordens de pagamentos devidas quanto aos valores homologados em decisão de fl. 94, referente ao valor principal.

26/05/2017 11:16

Mov. [63] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/11/2015 17:39

Mov. [62] - Definitivo

19/11/2015 17:39

Mov. [61] - Expedição de Certidão de Arquivamento

19/11/2015 17:38

Mov. [60] - Decurso de Prazo

04/11/2015 12:12

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0441/2015 Data da Disponibilização: 29/10/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 1319 Página: 514/517

28/10/2015 07:58

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2015 15:50

Mov. [57] - Mero expediente: Recebidos hoje. Faço vista dos presentes autos às partes sobre o respeitável acórdão/decisão (fls. 159/170), com trânsito em julgado certificado à fl. 440 para que se manifestem no que de direito for, no prazo de 10 (dez) dias

06/10/2015 13:24

Mov. [56] - Conclusão

06/10/2015 13:23

Mov. [55] - Trânsito em julgado

01/10/2015 10:39

Mov. [54] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:

31/07/2015 10:05

Mov. [53] - Certidão emitida

31/07/2015 10:05

Mov. [52] - Mandado

22/07/2015 14:02

Mov. [51] - Recurso Eletrônico

22/07/2015 14:00

Mov. [50] - Certidão emitida

21/07/2015 07:39

Mov. [49] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10280808-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/07/2015 17:32

14/07/2015 17:16

Mov. [48] - Expedição de Mandado

25/06/2015 17:16

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10242840-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2015 16:58

22/06/2015 08:54

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2015 Data da Disponibilização: 19/06/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 1228 Página: 331/332

18/06/2015 11:05

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2015 16:12

Mov. [44] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2015 17:55

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/06/2015 13:35

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10220181-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 12/06/2015 13:23

01/06/2015 10:28

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2015 Data da Disponibilização: 29/05/2015 Data da Publicação: 01/06/2015 Número do Diário: 1214 Página: 337/338

28/05/2015 13:35

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2015 12:16

Mov. [39] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante disso, não acolho dos presentes embargos de declaração, mantendo incólume a sentença de fls. 122/128, haja vista a inexistência de contradição a ser sanada. Intime-se.

25/05/2015 15:12

Mov. [38] - Concluso para Sentença

08/05/2015 09:17

Mov. [37] - Concluso para Sentença

07/05/2015 11:55

Mov. [36] - Entranhado: Entranhado o processo 0185638-13.2013.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas

07/05/2015 11:55

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10161062-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/05/2015 11:19

07/05/2015 11:55

Mov. [34] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

29/04/2015 15:35

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número do Diário: 1192 Página: 414/

27/04/2015 08:27

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2015 14:53

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2014 16:45

Mov. [30] - Concluso para Sentença

09/10/2014 15:51

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.14.71557449-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/10/2014 15:07

08/08/2014 13:53

Mov. [28] - Decurso de Prazo

18/06/2014 10:18

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0144/2014 Data da Disponibilização: 16/06/2014 Data da Publicação: 18/06/2014 Número do Diário: 984 Página: 311'/312

13/06/2014 09:06

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2014 17:39

Mov. [25] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2014 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho

17/04/2014 12:00

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71351011-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/04/2014 11:18

09/04/2014 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2014 Data da Disponibilização: 08/04/2014 Data da Publicação: 09/04/2014 Número do Diário: 940 Página: 207/208

07/04/2014 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2014 12:00

Mov. [20] - Mero expediente: R. h. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 102/106, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 01 de abril de 2014.

23/01/2014 12:00

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 -FCB

23/01/2014 12:00

Mov. [18] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

23/01/2014 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho

23/01/2014 12:00

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 01/2014 -FCB

25/11/2013 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

05/11/2013 12:00

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70799398-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/11/2013 15:05

06/09/2013 12:00

Mov. [13] - Mandado

06/09/2013 12:00

Mov. [12] - Certidão emitida

21/08/2013 12:00

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0279/2013 Data da Disponibilização: 21/08/2013 Data da Publicação: 22/08/2013 Número do Diário: 786 Página: 313/314

21/08/2013 12:00

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2013 Data da Disponibilização: 20/08/2013 Data da Publicação: 21/08/2013 Número do Diário: 785 Página: 133/134

20/08/2013 12:00

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2013 12:00

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2013 12:00

Mov. [7] - Expedição de Mandado

19/08/2013 12:00

Mov. [6] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2013 12:00

Mov. [5] - Conclusão

13/08/2013 12:00

Mov. [4] - Conclusão

13/08/2013 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2013 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2013 12:00

Mov. [1] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70711031-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/08/2013 11:33