22/07/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 21:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 11/07/2025. Documento: 164293194
10/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164293194
09/07/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164293194
09/07/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 13:27

Conclusos para julgamento
17/06/2025 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 02/06/2025. Documento: 157595977
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157595977
29/05/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157595977
29/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:59

Conclusos para despacho
25/04/2025 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:00

Decorrido prazo de SAMILA DO NASCIMENTO BELARMINO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:59

Decorrido prazo de SAMILA DO NASCIMENTO BELARMINO em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/03/2025. Documento: 138995528
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 138995528
26/03/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138995528
26/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 12:09

Conclusos para decisão
15/10/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/09/2024 00:13

Decorrido prazo de BRENO MORAIS DIAS em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103824639
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103824639
05/09/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Teor do ato: Ante o exposto, CHAMO O FEITO A ORDEM e reconheço a ILEGITIMIDADE PASSIVA dos promovidos ANGELO RONCALLI MELO ALVES, FERNANDO SOARES DE ALCANTARA, SÉRGIO AUGUSTO PONTES RAMALHO JUNIOR e, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em relação a eles, EXTINGO o processo sem análise de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 3% sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade de pagamento em virtude de ela ser beneficiária da justiça gratuita. Em relação à prova pericial, entendo por bem em conceder o prazo de 10 dias para que a parte autora e o Município de Maracanaú se manifestem se possuem interesse na referida prova, já que sua produção foi pugnada por um dos promovidos que foram excluídos do polo passivo da lide. No mesmo prazo, deverão ratificar ou retificar as manifestações quanto às provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito. Intimem-se.
04/09/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103824639
04/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 12:01

Conclusos para decisão
04/03/2024 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 27/02/2024 23:59.
27/01/2024 03:33

Decorrido prazo de SAMILA DO NASCIMENTO BELARMINO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:33

Decorrido prazo de Sérgio Augusto Pontes Ramalho Junior em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72914353
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72914352
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72914351
01/12/2023 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Teor do ato: Nos termos da decisão de ID 58686320, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, argumentem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso; indiquem assistente técnico; e apresentem quesitos (art. 465, §1º, CPC).

Prazo em dobro para o ente público (art. 183, CPC).
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72914355
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72914353
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72914352
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72914351
30/11/2023 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72914355
30/11/2023 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72914353
30/11/2023 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72914352
30/11/2023 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72914351
30/11/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:36

Nomeado perito
01/02/2023 19:00

Conclusos para decisão
19/11/2022 07:37

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/10/2022 11:04

Mov. [121] - Concluso para Despacho
26/07/2022 15:55

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01822642-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2022 15:29
19/07/2022 20:00

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01821984-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2022 19:57
05/07/2022 17:38

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01820524-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2022 17:26
04/07/2022 00:12

Mov. [117] - Certidão emitida
28/06/2022 00:28

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0508/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 2872
24/06/2022 02:39

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2022 15:58

Mov. [114] - Certidão emitida
23/06/2022 12:39

Mov. [113] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2022 08:03

Mov. [112] - Conclusão
22/06/2022 08:02

Mov. [111] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
22/06/2022 08:02

Mov. [110] - Redistribuição de processo - saída
22/06/2022 08:02

Mov. [109] - Processo recebido de outro Foro
21/06/2022 16:00

Mov. [108] - Remessa a outro Foro: declinio de competencia Foro destino: Maracanaú
21/06/2022 10:37

Mov. [107] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
21/06/2022 10:37

Mov. [106] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
20/06/2022 16:43

Mov. [105] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
11/06/2022 00:21

Mov. [104] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
01/06/2022 20:29

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0618/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856
31/05/2022 09:33

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2022 08:08

Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2022 08:08

Mov. [100] - Documento Analisado
29/05/2022 07:34

Mov. [99] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2022 17:30

Mov. [98] - Encerrar análise
26/10/2021 21:27

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02397491-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2021 20:51
26/10/2021 15:47

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02396394-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2021 15:16
26/10/2021 14:12

Mov. [95] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/10/2021 11:36

Mov. [94] - Conclusão
22/10/2021 23:57

Mov. [93] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2021 21:56

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02390406-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2021 21:29
21/10/2021 12:28

Mov. [91] - Conclusão
20/10/2021 10:49

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02382511-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2021 10:14
11/10/2021 05:47

Mov. [89] - Certidão emitida
01/10/2021 20:00

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0448/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 2708
30/09/2021 14:31

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 14:29

Mov. [86] - Certidão emitida
30/09/2021 14:28

Mov. [85] - Documento Analisado
28/09/2021 12:47

Mov. [84] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2021 08:43

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/06/2021 17:40

Mov. [82] - Certidão emitida
15/06/2021 17:38

Mov. [81] - Decurso de Prazo
11/02/2021 05:46

Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2021 19:53

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 2538
26/01/2021 01:41

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0027/2021 Teor do ato: R. Hoje. Intime-se para o oferecimento de réplica no prazo de lei. Exp. Nec.. Advogados(s): Breno Morais Dias (OAB 21695/CE)
25/01/2021 16:55

Mov. [77] - Documento Analisado
21/01/2021 16:24

Mov. [76] - Mero expediente: R. Hoje. Intime-se para o oferecimento de réplica no prazo de lei. Exp. Nec..
20/01/2021 15:20

Mov. [75] - Concluso para Despacho
20/01/2021 11:07

Mov. [74] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2021 20:18

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01818115-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2021 20:04
09/10/2020 23:39

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01496515-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2020 23:30
25/09/2020 08:17

Mov. [71] - Certidão emitida
24/09/2020 08:22

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/09/2020 22:03

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01464216-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2020 21:37
23/09/2020 18:49

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01463815-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2020 17:53
17/09/2020 19:40

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0586/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2459
17/09/2020 19:40

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0586/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2459
17/09/2020 19:40

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0586/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2459
17/09/2020 19:40

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0586/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2459
14/09/2020 12:18

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2020 12:09

Mov. [62] - Certidão emitida
14/09/2020 12:09

Mov. [61] - Documento Analisado
12/09/2020 11:04

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2020 14:23

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/05/2020 10:11

Mov. [58] - Certidão emitida
04/05/2020 10:11

Mov. [57] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal relativo à publicação de páginas 366, e nada foi apresentado ou requerido.
19/11/2019 08:58

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0353/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2268
14/11/2019 13:44

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2019 13:30

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Réplica n
31/10/2019 17:06

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/10/2019 02:41

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01646039-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/10/2019 16:45
25/10/2019 16:09

Mov. [51] - Petição juntada ao processo
25/10/2019 01:47

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01634628-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2019 19:12
24/10/2019 18:18

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01632860-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2019 12:30
15/10/2019 15:46

Mov. [48] - Conclusão
11/10/2019 18:37

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01604066-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2019 18:04
07/10/2019 15:16

Mov. [46] - Concluso para Despacho
07/10/2019 14:16

Mov. [45] - Petição juntada ao processo
04/10/2019 12:44

Mov. [44] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
04/10/2019 12:39

Mov. [43] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
04/10/2019 10:33

Mov. [42] - Documento
03/10/2019 15:36

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01585053-4 Tipo da Petição: Pedido de Vistas dos Autos Data: 03/10/2019 15:16
03/10/2019 13:14

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01584372-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/10/2019 12:58
30/09/2019 13:40

Mov. [39] - Concluso para Despacho
27/09/2019 21:19

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01573874-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2019 21:13
23/09/2019 13:05

Mov. [37] - Conclusão
18/09/2019 16:47

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01552861-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/09/2019 16:14
05/08/2019 08:33

Mov. [35] - Encerrar análise
29/07/2019 14:01

Mov. [34] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR891936970BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citação e Intimação (Art. 334, CPC) Destinatário : Fernando Soares de Alcantara
29/07/2019 14:01

Mov. [33] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR891937003BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citação e Intimação (Art. 334, CPC) Destinatário : Sérgio Augusto Pontes Ramalho Junior
29/07/2019 12:13

Mov. [32] - Certidão emitida
29/07/2019 12:13

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)
29/07/2019 09:03

Mov. [30] - Certidão emitida
29/07/2019 09:03

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)
26/07/2019 12:18

Mov. [28] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR891936855BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citação e Intimação (Art. 334, CPC) Destinatário : Município de Maracanaú
26/07/2019 12:18

Mov. [27] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR891936833BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citação e Intimação (Art. 334, CPC) Destinatário : Angelo Roncalli Melo Alves
26/07/2019 09:19

Mov. [26] - Certidão emitida
26/07/2019 09:19

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
26/07/2019 08:08

Mov. [24] - Certidão emitida
26/07/2019 08:08

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
19/07/2019 11:32

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
19/07/2019 09:32

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01417298-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 19/07/2019 09:19
17/07/2019 14:11

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2182 Página: 562/565
15/07/2019 11:01

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2019 18:29

Mov. [18] - Expedição de Carta
11/07/2019 18:29

Mov. [17] - Expedição de Carta
11/07/2019 18:29

Mov. [16] - Expedição de Carta
11/07/2019 18:29

Mov. [15] - Expedição de Carta
10/07/2019 12:23

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2019 15:21

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2147 Página: 429/431
24/05/2019 09:05

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2019 10:53

Mov. [11] - Certidão de designação de sessão conciliação
17/05/2019 14:29

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2140 Página: 367/369
16/05/2019 10:07

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2019 10:49

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2019 13:46

Mov. [7] - Conclusão
14/05/2019 12:25

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01267346-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 14/05/2019 11:18
14/05/2019 11:29

Mov. [5] - Processo recebido pela Central de Conciliação
14/05/2019 11:29

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
06/05/2019 19:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2019 14:42

Mov. [2] - Conclusão
06/05/2019 14:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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