01/09/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:45

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 00:00

Publicado Citação em 12/03/2025. Documento: 78503712
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 78503712
11/03/2025 00:00

Citação

1.

Defiro a gratuidade judiciária ao(s) autor(es). 2.

Cite(m)-se e intime(m)-se. 3.

Após: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 4.

Por fim, intimem-se para, no prazo comum de 10 dias, indicar e especificar, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC/2015 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC/2015.

Via do(a) presente despacho/decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.

Intimem-se e cumpra-se.

Cientifique-se o Ministério Público.

Acaraú (CE), datado e assinado eletronicamente.

GUSTAVO FARIAS ALVES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara de Acaraú
10/03/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78503712
10/03/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:09

Decorrido prazo de STEPHANNY TALITA ANDRES COSTA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:34

Decorrido prazo de SOC ACARAUENSE DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INFANCIA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ROZENILDA ANDRES BASGAL em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCELO PINTO VAZ DE CARVALHO em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134588344
06/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025. Documento: 134588344
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134588344
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134588344
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000314-60.2023.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] AUTOR: STEPHANNY TALITA ANDRES COSTA, MARCELO PINTO VAZ DE CARVALHO, ROZENILDA ANDRES BASGAL REU: MUNICIPIO DE ACARAU, SOC ACARAUENSE DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INFANCIA, INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR, ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito." Acaraú (CE), assinado e datado digitalmente. HASJNA KATRINNY BARRETO DE OLIVEIRA Assistente de Apoio Judiciário
04/02/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134588344
04/02/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134588344
03/02/2025 13:57

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131703500
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131703500
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000314-60.2023.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] AUTOR: STEPHANNY TALITA ANDRES COSTA, MARCELO PINTO VAZ DE CARVALHO, ROZENILDA ANDRES BASGAL REU: MUNICIPIO DE ACARAU, SOC ACARAUENSE DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INFANCIA, INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR, ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Sobre a contestação e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias". Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Daiana Maria Cardoso Araujo Diretora de Secretaria
07/01/2025 20:48

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131703500
07/01/2025 20:48

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/12/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão judicial
31/10/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 08:17

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:50

Determinada a citação de INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR - CNPJ: 05.***.***/0007-66 (REU) e SOC ACARAUENSE DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INFANCIA - CNPJ: 07.***.***/0001-05 (REU)
17/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:16

Conclusos para decisão
26/06/2024 18:15

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 18:14

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:33

Decorrido prazo de SOC ACARAUENSE DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INFANCIA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:33

Decorrido prazo de ROZENILDA ANDRES BASGAL em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:33

Decorrido prazo de MARCELO PINTO VAZ DE CARVALHO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:33

Decorrido prazo de STEPHANNY TALITA ANDRES COSTA em 19/02/2024 23:59.
25/01/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78503712
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78503712
22/01/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78503712
22/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 12:53

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO PINTO VAZ DE CARVALHO - CPF: *87.***.*23-75 (AUTOR) e STEPHANNY TALITA ANDRES COSTA - CPF: *20.***.*97-24 (AUTOR).
19/01/2024 18:44

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 00:00

Publicado Despacho em 04/12/2023. Documento: 72471318
01/12/2023 00:00

Intimação

De início, intimem-se os requerentes para comprovarem os requisitos constitucionais ("aos que comprovarem insuficiência de recursos", art. 5º, LXXIV, da CRFB/88) e legais para o deferimento da gratuidade processual requerida, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Acaraú (CE), datado e assinado eletronicamente.

GUSTAVO FARIAS ALVES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara de Acaraú
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72471318
30/11/2023 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72471318
30/11/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:52

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:28

Distribuído por sorteio
08/11/2023 10:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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