06/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 157631345
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157631345
04/06/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157631345
01/06/2025 14:15

Extinto os autos em razão de perda de objeto
11/03/2025 23:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2025 09:15

Conclusos para decisão
01/03/2025 03:00

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:59

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 128217293
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 128217293
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 3000095-45.2022.8.06.0040 REQUERENTE: MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA REQUERIDO: FRANCISCO INACIO SOBRINHO Acerca da certidão de ID: 101784357 e que informa possível óbito da parte acionada, ouça-se parte autora no prazo de 5 (CINCO) DIAS, quando deverá requerer o que entender necessários à regular formação e continuidade do feito, sob pena de rejeição da inicial e consequente extinção do feito sem resolução de mérito.

Expedientes necessários. Assaré(CE), data registrada no sistema. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz de Direito
19/02/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128217293
14/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:54

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 15:28

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 09:50

Expedição de Mandado.
08/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/04/2024 02:05

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:05

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:05

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:05

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 81013220
27/03/2024 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 81013220
27/03/2024 00:00

Intimação

Comarca de AssaréVara Única da Comarca de Assaré PROCESSO: 3000095-45.2022.8.06.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA - CE42012 e MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA - CE32115-A POLO PASSIVO:FRANCISCO INACIO SOBRINHO D E S P A C H O Intime-se a parte autora para impulsionar o procedimento dando início ao cumprimento de sentença, requerendo o que reputar de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Expedientes necessários.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
26/03/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81013220
21/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:16

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:15

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:15

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/02/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:22

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2023. Documento: 73132640
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2023. Documento: 73132640
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Assaré Vara Única da Comarca de Assaré Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Fone: (88) 3535-1283, Assaré-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000095-45.2022.8.06.0040 Promovente: Maria do Socorro Esmeraldo Moura Promovido: Francisco Inácio Sobrinho SENTENÇA             Vistos em conclusão.             Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.             Na presente demanda, a parte promovente objetiva a condenação da promovida no pagamento da importância R$ 307,57 (trezentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), referente ao débito oriundo da venda de móveis e eletros; para o que alega que a demandada tem se recusado a efetuar o devido pagamento.             Anuncio o julgamento conforme o estado do processo, como prevê o art. 355, I, do CPC.             Inicialmente cabe a este juízo decretar a revelia da demandada em face da sua ausência injustificada à audiência de conciliação apesar de devidamente intimada (ID. 71292950 e 71465940), nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95; tornando-a revel e confesso aos fatos articulados pela parte autora.

O ônus da prova cabe ao autor, quanto aos fatos constitutivos de seu direito e, ao promovido, quanto à existência de qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito reclamado (art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil).

Restaram comprovadas as assertivas autorais, considerando a ausência tempestiva de contestação pela promovida.

A parte autora afirma que a requerida efetuou compras no seu mercado, mas não quitou o preço acertado, restando provado o débito no valor de R$ 307,57 (trezentos e sete reais e cinquenta e sete centavos).             Face ao exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, condenando o promovido a pagar em favor da autora a importância R$ 307,57 (trezentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), quantia ser corrigida monetariamente pelo INPC, a contar do efetivo prejuízo, e acrescida de juros de 1% ao mês, a partir da citação.             Defiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pelo autor, em consonância com o art. 99,§3º, do CPC.             Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95.             Cientifiquem-se as partes do prazo máximo de dez (10) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do recurso cabível; sob as penas legais.             Certificado o trânsito em julgado desta decisão, determino o arquivamento dos autos.             Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.             Assaré/CE, 06 de dezembro de 2023. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 73132640
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 73132640
15/12/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73132640
15/12/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73132640
07/12/2023 13:28

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 16:14

Conclusos para julgamento
06/12/2023 16:14

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 10:01

Audiência Conciliação não-realizada para 26/10/2023 09:10 Vara Única da Comarca de Assaré.
27/11/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 12:23

Juntada de ata de audiência de conciliação
25/09/2023 16:58

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:24

Juntada de ato ordinatório
16/08/2023 16:24

Audiência Conciliação designada para 26/10/2023 09:10 Vara Única da Comarca de Assaré.
07/07/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 10:15

Juntada de Petição de diligência
14/05/2023 20:46

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:43

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:00

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una não-realizada para 11/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
04/04/2023 02:26

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:51

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 18:43

Expedição de Mandado.
17/03/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:33

Juntada de ato ordinatório
17/03/2023 17:29

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada conduzida por 11/05/2023 10:00 em/para Vara Única da Comarca de Assaré, #Não preenchido#.
25/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 10:30

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:45

Conclusos para decisão
15/02/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 17:15

Audiência Conciliação designada para 30/03/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
15/02/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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