14/06/2025 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 16/05/2025 23:59.
03/04/2025 17:59

Conclusos para despacho
31/03/2025 07:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 137111517
20/03/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137111517
20/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:20

Conclusos para decisão
07/11/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 06/11/2024 23:59.
12/09/2024 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO VASCONCELOS BISPO em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:09

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 103638519
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103638519
09/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000534-70.2023.8.06.0121 [] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização Trabalhista] AUTOR: ANTONIO DE SOUZA RAMOS MUNICIPIO DE MASSAPE $38,699.58 DESPACHO Proceda-se a evolução de classe processual para "12078 - Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública". Arbitro em 10% do valor da condenação os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento. Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução ou manifestar sua concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente. Caso decorra o prazo retro sem impugnação ou haja concordância do executado com os valores apresentados, retornem os autos para homologação dos cálculos e demais providências.

Por outro lado, caso haja apresentação de impugnação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se os autos, posteriormente, conclusos para decisão. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
06/09/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103638519
06/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:55

Processo Desarquivado
24/06/2024 09:23

Juntada de Petição de substabelecimento
16/04/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:26

Transitado em Julgado em 12/04/2024
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO VASCONCELOS BISPO em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2024. Documento: 79772917
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79772917
16/02/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79772917
16/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 09:20

Conclusos para decisão
11/02/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 09/02/2024 23:59.
18/12/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72385951
04/12/2023 00:00

Intimação

Comarca de Massapê2ª Vara da Comarca de Massapê PROCESSO: 3000534-70.2023.8.06.0121 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO DE SOUZA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO VASCONCELOS BISPO - CE47145 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MASSAPE D E S P A C H O Nos termos do art. 64, §4°, do CPC, recebo a demanda, ratificando os atos realizados por juiz, dito incompetente, até a prolação da decisão. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único), com advertência de que eventual inércia autorizará o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Na sequência, caso haja requerimento de provas, anotem-se os autos conclusos na fila de "conclusos para Decisão interlocutória".

Por outro lado, caso as partes se mantenham inertes ou não queiram produzir outras provas, anotem-se conclusos para prolação de Sentença. Expedientes necessários. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72385951
01/12/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72385951
01/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 23:11

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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