11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 72908875
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 72908875
06/12/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72908875
30/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:43

Expedição de Ofício.
20/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:19

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 17:49

Expedição de Ofício.
16/05/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 17:30

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:09

Decorrido prazo de ANA SHEILA DE MENEZES GOMES PIMENTA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 11:09

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRINO SAMPAIO PIMENTA em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000004-97.2021.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cancelamento de vôo] PROMOVENTE(S): DANIEL ALEXANDRINO SAMPAIO PIMENTA e outros PROMOVIDO(A)(S): EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A e outros D E S P A C H O Intime-se o exequente para ciência e manifestação acerca da resposta da CEF (id. 55954844), na qual informou a impossibilidade de cumprimento do alvará, tendo em vista que o CNPJ do favorecido conta como inválido, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
10/03/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:53

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:19

Processo Desarquivado
14/02/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 16:19

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
07/02/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:38

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/01/2023 08:14

Decorrido prazo de ANA SHEILA DE MENEZES GOMES PIMENTA em 25/01/2023 23:59.
27/01/2023 08:14

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRINO SAMPAIO PIMENTA em 25/01/2023 23:59.
30/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 30/11/2022.
29/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000004-97.2021.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: DANIEL ALEXANDRINO SAMPAIO PIMENTA, ANA SHEILA DE MENEZES GOMES PIMENTA EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A, SUBMARINO VIAGENS LTDA D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de id. 44883905.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
29/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:44

Conclusos para despacho
22/11/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 08:42

Processo Desarquivado
10/11/2022 17:35

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 17:35

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:04

Expedição de Alvará.
08/11/2022 11:19

Juntada de Certidão
08/11/2022 11:19

Transitado em Julgado em 07/11/2022
07/11/2022 21:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2022 13:24

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/10/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 00:51

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:07

Juntada de Certidão
04/08/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:03

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2022 03:33

Decorrido prazo de ANA SHEILA DE MENEZES GOMES PIMENTA em 20/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 11:19

Conclusos para despacho
09/06/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 00:52

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:52

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 02/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 15:57

Juntada de documento de comprovação
11/05/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2022 17:33

Expedição de Alvará.
02/05/2022 15:53

Expedido alvará de levantamento
28/04/2022 14:33

Conclusos para despacho
28/04/2022 14:33

Juntada de Certidão
27/04/2022 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento
27/04/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 17:44

Cancelada a movimentação processual
07/04/2022 17:44

Conclusos para despacho
06/04/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2022 13:29

Processo Reativado
22/03/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2022 19:36

Conclusos para decisão
09/02/2022 00:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/01/2022 19:12

Arquivado Definitivamente
12/01/2022 19:12

Juntada de Certidão
12/01/2022 19:12

Transitado em Julgado em 17/12/2021
29/12/2021 17:05

Não recebido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-13 (REU).
18/12/2021 00:46

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RUDIO BROETTO em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 17:54

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:25

Conclusos para decisão
17/12/2021 00:19

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 00:24

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 15/12/2021 07:10:26.
15/12/2021 17:40

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:00

Juntada de Certidão
08/12/2021 00:06

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 07/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 17:13

Conclusos para decisão
01/12/2021 13:24

Juntada de Petição de recurso
22/11/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2021 00:04

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RUDIO BROETTO em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:05

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:15

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 03/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 20:06

Conclusos para decisão
27/10/2021 17:39

Juntada de Petição de contra-razões
26/10/2021 00:22

Decorrido prazo de RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR em 25/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2021 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2021 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2021 10:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
10/08/2021 12:52

Conclusos para julgamento
03/08/2021 17:32

Juntada de Petição de réplica
03/08/2021 17:16

Audiência Conciliação realizada para 03/08/2021 17:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
02/08/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2021 07:51

Juntada de Petição de contestação
16/06/2021 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 18:49

Juntada de Petição de diligência
11/06/2021 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2021 16:16

Juntada de Certidão
11/06/2021 16:15

Expedição de Mandado.
11/06/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:43

Audiência Conciliação designada para 03/08/2021 17:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
02/06/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 16:11

Audiência Conciliação não-realizada para 23/03/2021 15:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/03/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 10:15

Juntada de Petição de documento de identificação
23/02/2021 12:00

Juntada de Certidão
15/02/2021 10:24

Expedição de Citação.
15/02/2021 10:24

Expedição de Citação.
12/02/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:15

Juntada de Certidão
12/02/2021 15:15

Audiência Conciliação redesignada para 23/03/2021 15:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
12/02/2021 13:26

Juntada de Petição de contestação
11/02/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 12:22

Audiência Conciliação designada para 19/02/2021 09:20 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
05/01/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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