09/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 09/05/2025 23:59.
25/02/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:51

Juntada de Ofício
08/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
04/12/2024 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 125742926
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 125742926
22/11/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125742926
22/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
08/11/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:56

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 107039050
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 107039050
17/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Consta à ID 105345329, pedido da parte exequente renunciando ao excedente do seu crédito, a fim de viabilizar a expedição de Requisição de Pequeno Valor- ROPV.

Nos termos do art. 13, § 5º da Lei 12.153/2009, é permitida a renúncia ao que excede o teto da RPV para recebimento do crédito sem o precatório como se vê, in verbis: §5º Se o valor da execução ultrapassar o estabelecido para pagamento independentemente do precatório, o pagamento far-se-á, sempre, por meio do precatório, sendo facultada à parte exequente a renúncia ao crédito do valor excedente, para que possa optar pelo pagamento do saldo sem o precatório.

Assim, homologo a renúncia apresentada pela parte exequente declarando como líquido, certo e exigível o teto da RPV municipal, atualmente no importe de R$ 7.786,02 (sete mil e oitocentos e seis reais e dois centavos), corresponde ao crédito da parte OSIVANIA MARIA MELO QUEIROZ PEREIRA, CPF nº *20.***.*74-00, devendo ser observado o destaque de 05%(cinco por cento) referente ao contrato de honorário de ID 62283174, a ser pago por ROPV.

Proceda-se na forma do art. 13, I, da Lei Federal nº 12.153/2009, devendo a Secretaria Judiciária expedir Requisição de Pequeno Valor - RPV ao Procurador do Executado, requisitando-lhe que seja efetuado o pagamento do valor supra, diretamente na conta apresentada na petição ID 105345329. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
16/10/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107039050
16/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 101973524
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 101973524
04/09/2024 00:00

Intimação

R.H.

Defiro o pedido de dilação de prazo para apresentação dos dados bancários conforme se pede na decisão ID80933746.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, certifique e remetam os autos ao arquivo provisório até o cumprimento do determinado. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
03/09/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101973524
28/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:46

Conclusos para despacho
09/04/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80933746
12/03/2024 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado, não apresentou impugnação sobre a planilha de cálculos apresentada pela parte exequente.

Na petição de ID 62283165, a parte exequente pede ainda a análise incidental de inconstitucionalidade da Lei 10.562/2017.

Passo a discorrer sobre a inconstitucionalidade.

A fase de cumprimento de sentença teve início após a publicação da Lei 10.562/2017, que estabelece como teto para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), o valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Os cálculos elaborados indicam que o montante supera o teto da Previdência Social, hoje no importe de R$ 7.786.02 (sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos).

Este juízo adotou o entendimento de Constitucionalidade da Lei, posteriormente, seguindo a Turma Recursal, passou a decidir em observância ao princípio da colegialidade.

Contudo, o Supremo Tribunal Federal na decisão do RE 1.359.051CEARÁ, deu provimento ao recurso extraordinário para restabelecer a constitucionalidade da Lei 10.562/2017 do Município de Fortaleza, sob a relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, decisão datada de dezembro de 2021, razão pela qual deixo de seguir o colegiado, voltando a adotar o entendimento de que a lei é constitucional e para todos os processos cuja fase de cumprimento de sentença se iniciou após a edição da lei, como no presente caso, o pagamento se dará por meio de precatório, nos termos da Lei 12.153/2009, salvo renúncia do (a) exequente conforme lhe faculta a legislação.

Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos de ID 62285425, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 10.381,68 (dez mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), para a parte exequente OSIVANIA MARIA MELO QUEIROZ PEREIRA o qual servirá de base para a expedição do Precatório, observando ainda o destaque de 05%(cinco por cento), referente aos honorários contratuais ID 62283174.

A satisfação do crédito executado por meio de precatório, exige o envio de ofício eletrônico para o Tribunal de Justiça por meio do sistema SAPRE, o que demanda a inserção de dados bancários, bem como a informação se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda.

Assim sendo, determino que o(a) exequente junte aos autos comprovante legível dos dados bancários, bem como, RG e CPF, caso ainda não o tenha feito, (de todos os exequentes, inclusive dos advogados que também fizerem parte da execução), devidamente acompanhados das informações suso mencionadas.

Cumprida a determinação, expeça-se o competente ofício Requisitório à Exma.

Sra.

Presidente do Eg.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, requisitando-lhe o pagamento por meio do sistema de precatórios.

Caso opte o exequente por renunciar ao excedente do teto da Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá fazê-lo expressamente, nos exatos termos do art. 4º da Lei 10.562/2017, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido prazo sem o cumprimento da diligência por parte do(a) exequente, aguardem os autos em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal.

Intimações e demais expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária.
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80933746
11/03/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80933746
11/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 11:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2023 15:54

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/09/2022 12:23

Mov. [66] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
08/02/2021 14:26

Mov. [65] - Conclusão
03/02/2021 14:57

Mov. [64] - Concluso para Despacho
03/02/2021 13:55

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01849842-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2021 13:30
30/01/2021 03:29

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 2540
28/01/2021 02:18

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0032/2021 Teor do ato: R.H Trabalho remoto pandemia da COVID-19 Intime-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar acerca da petição de fls. 251/262. À Secretaria Judiciá
27/01/2021 18:05

Mov. [60] - Documento Analisado
27/01/2021 17:25

Mov. [59] - Mero expediente: R.H Trabalho remoto pandemia da COVID-19 Intime-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar acerca da petição de fls. 251/262. À Secretaria Judiciária.
24/11/2020 15:23

Mov. [58] - Conclusão
10/11/2020 13:30

Mov. [57] - Certidão emitida
10/11/2020 13:30

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)
27/10/2020 07:47

Mov. [55] - Concluso para Despacho
26/10/2020 13:51

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01523046-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2020 13:48
05/10/2020 13:19

Mov. [53] - Certidão emitida
01/10/2020 19:26

Mov. [52] - Expedição de Ofício
01/10/2020 10:22

Mov. [51] - Certidão emitida
01/10/2020 10:22

Mov. [50] - Certidão emitida
01/10/2020 10:20

Mov. [49] - Certidão emitida
01/10/2020 10:20

Mov. [48] - Documento Analisado
30/09/2020 08:04

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2020 19:57

Mov. [46] - Desarquivamento: Para cumprimento de sentença
10/12/2019 07:55

Mov. [45] - Conclusão
09/12/2019 15:32

Mov. [44] - Concluso para Despacho
09/12/2019 12:36

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01726513-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 09/12/2019 12:06
13/09/2018 13:26

Mov. [42] - Definitivo
13/09/2018 13:26

Mov. [41] - Expedição de Certidão de Arquivamento
13/09/2018 13:24

Mov. [40] - Decurso de Prazo
13/09/2018 13:22

Mov. [39] - Trânsito em julgado
11/08/2018 09:56

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0664/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 1965 Página: 422/423
09/08/2018 13:28

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2018 13:25

Mov. [36] - Certidão emitida
09/08/2018 10:17

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2018 14:12

Mov. [34] - Conclusão
08/08/2018 14:09

Mov. [33] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
08/08/2018 14:09

Mov. [32] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 04/07/2018 08:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
11/04/2018 14:37

Mov. [31] - Certidão emitida
11/04/2018 14:37

Mov. [30] - Decurso de Prazo
11/04/2018 11:53

Mov. [29] - Recurso Eletrônico
02/03/2018 14:48

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0200/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 1855 Página: 374/377
28/02/2018 12:50

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2018 17:57

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2018 10:29

Mov. [25] - Conclusão
09/01/2018 09:27

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1084/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 01/01/2018 Número do Diário: 1818/ Página: 423/426
03/01/2018 11:05

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10000169-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 03/01/2018 10:48
18/12/2017 10:17

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2017 08:35

Mov. [21] - Certidão emitida
13/12/2017 13:19

Mov. [20] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2017 16:38

Mov. [19] - Concluso para Sentença
22/11/2017 16:37

Mov. [18] - Conclusão
22/11/2017 15:49

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10606973-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/11/2017 14:11
17/11/2017 09:21

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1019/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 1796 Página: 802/803
16/11/2017 22:57

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1007/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 1795 Página: 915 - 916
14/11/2017 13:53

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2017 13:21

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2017 14:26

Mov. [12] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 10 de novembro de 2017. Carlos Rogério Facundo Juiz de
10/11/2017 08:03

Mov. [11] - Conclusão
09/11/2017 20:40

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10570629-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/11/2017 15:15
12/10/2017 10:29

Mov. [9] - Certidão emitida
12/10/2017 10:29

Mov. [8] - Documento
12/10/2017 10:28

Mov. [7] - Documento
27/09/2017 10:29

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0824/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 1763 Página: 543/547
26/09/2017 16:31

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/194422-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/10/2017 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
25/09/2017 13:52

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2017 17:45

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2017 14:08

Mov. [2] - Concluso para Despacho
15/09/2017 14:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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