TJCE - 0155660-15.2018.8.06.0001

08/10/2024 11:35

Arquivado Definitivamente

08/10/2024 11:34

Juntada de Certidão

18/09/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 16:46

Conclusos para despacho

17/09/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 15:04

Conclusos para despacho

17/09/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 14:57

Conclusos para despacho

20/04/2024 16:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 82280197

12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 82280197

12/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82280197

27/03/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 15/03/2024. Documento: 82280197

14/03/2024 00:00

Intimação

14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 82280197

13/03/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82280197

13/03/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/02/2024 23:59.

01/02/2024 14:08

Conclusos para despacho

31/01/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCELO MARINO DO AMARANTE em 30/01/2024 23:59.

28/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2023. Documento: 72385967

13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 72385967

12/12/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72385967

12/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/08/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual

22/07/2023 12:45

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 07:55

Conclusos para decisão

20/06/2023 14:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2023 13:17

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/06/2023 03:52

Mov. [132] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

12/06/2023 19:51

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0176/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3093

07/06/2023 11:31

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0176/2023 Teor do ato: R.h. Vistos e examinados. Considerando os efeitos infringentes atribuído aos Embargos declaratórios de fls. 295/296, ouça-se a parte contrária, no prazo de 05(cinco)

07/06/2023 10:57

Mov. [129] - Documento Analisado

07/06/2023 10:48

Mov. [128] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando os efeitos infringentes atribuído aos Embargos declaratórios de fls. 295/296, ouça-se a parte contrária, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário.

04/06/2023 04:37

Mov. [127] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/06/2023 13:22

Mov. [126] - Encerrar análise

01/06/2023 13:22

Mov. [125] - Concluso para Despacho

29/05/2023 20:08

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02086509-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 29/05/2023 20:01

29/05/2023 20:08

Mov. [123] - Entranhado: Entranhado o processo 0155660-15.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Descontos Indevidos

29/05/2023 20:07

Mov. [122] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

25/05/2023 20:09

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0156/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3083

24/05/2023 11:35

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023 10:42

Mov. [119] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2023 10:42

Mov. [118] - Documento Analisado

24/05/2023 10:41

Mov. [117] - Informação

22/05/2023 16:12

Mov. [116] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023 13:18

Mov. [115] - Concluso para Despacho

10/05/2023 16:24

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02044316-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2023 16:10

30/03/2023 16:10

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

30/03/2023 10:12

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01965931-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2023 09:57

02/03/2023 13:39

Mov. [111] - Concluso para Despacho

02/03/2023 13:39

Mov. [110] - Encerrar análise

02/03/2023 13:39

Mov. [109] - Conclusão

28/02/2023 16:05

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01902635-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2023 15:59

22/02/2023 02:08

Mov. [107] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuá

14/02/2023 20:15

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0048/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3017

13/02/2023 01:35

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023 13:56

Mov. [104] - Documento Analisado

10/02/2023 10:40

Mov. [103] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as informações de fls. 274, no prazo de 05(cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora na assinatura digital. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito, em

08/02/2023 12:01

Mov. [102] - Concluso para Despacho

06/02/2023 16:39

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01856496-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/02/2023 16:26

13/01/2023 10:24

Mov. [100] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

13/01/2023 10:23

Mov. [99] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

13/01/2023 10:22

Mov. [98] - Documento

10/01/2023 11:56

Mov. [97] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/001048-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2023 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo

10/01/2023 11:53

Mov. [96] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

10/01/2023 11:51

Mov. [95] - Documento Analisado

09/01/2023 11:27

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório: Expedir mandado de intimação (folha de rosto) ao(à) devedor(a)/executado(a), para que proceda com a quitação da(s) RPV(s) de fls. 266/267, nos termos e prazo ali estabelecidos.Expedientes necessários.

09/01/2023 11:26

Mov. [93] - Expedição de precatório: rpv

09/01/2023 11:26

Mov. [92] - Expedição de precatório: rpv

18/08/2021 11:23

Mov. [91] - Certidão emitida

17/08/2021 20:09

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02249846-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2021 19:41

16/08/2021 19:24

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0330/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 2675

13/08/2021 01:33

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021 12:22

Mov. [87] - Documento Analisado

09/08/2021 17:24

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021 16:57

Mov. [85] - Concluso para Despacho

18/06/2021 14:43

Mov. [84] - Certidão emitida

18/06/2021 14:42

Mov. [83] - Documento

18/06/2021 14:42

Mov. [82] - Documento

18/06/2021 14:41

Mov. [81] - Certidão emitida

11/06/2021 17:06

Mov. [80] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Defiro o pedido de fls. 248/249. Cumpra-se a Secretaria Judiciária com a expedição das respectivas requisições de pagamento. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de junho de 2021. Hortênsio Augusto

11/06/2021 16:46

Mov. [79] - Encerrar análise

11/06/2021 16:46

Mov. [78] - Concluso para Despacho

10/06/2021 12:04

Mov. [77] - Certidão emitida

10/06/2021 12:02

Mov. [76] - Certidão emitida

24/05/2021 17:51

Mov. [75] - Mero expediente: R.h. Diante das informações de fls. 248/249, cumpra-se a Secretaria Judiciária com a expedição das respectivas requisições de pagamento. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de maio de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira

24/05/2021 15:25

Mov. [74] - Concluso para Despacho

19/04/2021 14:51

Mov. [73] - Certidão emitida

07/04/2021 13:27

Mov. [72] - Encerrar análise

06/04/2021 17:25

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01976276-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2021 17:02

05/04/2021 19:33

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

05/04/2021 19:33

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

01/04/2021 01:31

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021 15:57

Mov. [67] - Certidão emitida

31/03/2021 15:57

Mov. [66] - Documento Analisado

24/03/2021 19:16

Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020 10:29

Mov. [64] - Encerrar análise

04/12/2020 10:29

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/12/2020 15:37

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00993617-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/12/2020 15:12

26/11/2020 08:10

Mov. [61] - Certidão emitida

26/11/2020 08:09

Mov. [60] - Documento Analisado

25/11/2020 12:38

Mov. [59] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para se manifestar acerca do pedido de declaração da inconstitucionalidade da Lei nº 10.562/2017. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 25 de novembro d

25/11/2020 12:14

Mov. [58] - Encerrar análise

25/11/2020 12:14

Mov. [57] - Concluso para Despacho

25/11/2020 10:58

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01579102-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2020 10:32

29/10/2020 19:24

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0786/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 2490

28/10/2020 11:38

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020 07:05

Mov. [53] - Documento Analisado

27/10/2020 16:18

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020 15:59

Mov. [51] - Encerrar análise

27/10/2020 15:58

Mov. [50] - Concluso para Despacho

26/10/2020 19:46

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01524543-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2020 19:18

11/09/2020 10:56

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0700/2020 Data da Publicação: 11/09/2020 Número do Diário: 2456

09/09/2020 12:08

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020 08:48

Mov. [46] - Documento Analisado

08/09/2020 15:30

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020 12:10

Mov. [44] - Encerrar análise

08/09/2020 12:09

Mov. [43] - Conclusão

08/09/2020 12:09

Mov. [42] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

08/09/2020 12:06

Mov. [41] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença

06/09/2020 20:07

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01429902-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 06/09/2020 19:59

08/04/2019 09:08

Mov. [39] - Definitivo

08/04/2019 09:08

Mov. [38] - Expedição de Certidão de Arquivamento

05/04/2019 12:51

Mov. [37] - Mero expediente: R.h. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 05 de abril de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

05/04/2019 08:07

Mov. [36] - Conclusão

05/04/2019 08:07

Mov. [35] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

05/04/2019 08:07

Mov. [34] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 13/02/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES

18/10/2018 08:48

Mov. [33] - Recurso Eletrônico

18/10/2018 08:41

Mov. [32] - Certidão emitida

27/09/2018 10:18

Mov. [31] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2018. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

26/09/2018 17:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

24/09/2018 14:32

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

22/09/2018 14:04

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10552421-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/09/2018 13:32

20/09/2018 16:34

Mov. [27] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2018 13:44

Mov. [26] - Conclusão

20/09/2018 13:44

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

19/09/2018 23:56

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10546063-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 19/09/2018 23:50

05/09/2018 12:09

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0836/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 1981 Página: 674/680

03/09/2018 07:28

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2018 14:32

Mov. [21] - Certidão emitida

30/08/2018 17:03

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2018 12:50

Mov. [19] - Concluso para Sentença

30/08/2018 12:50

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

30/08/2018 11:49

Mov. [17] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10499259-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/08/2018 11:15

29/08/2018 09:56

Mov. [16] - Certidão emitida

29/08/2018 09:39

Mov. [15] - Mero expediente: *

28/08/2018 16:43

Mov. [14] - Concluso para Despacho

28/08/2018 16:43

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

26/08/2018 10:02

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10488221-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/08/2018 09:31

23/08/2018 12:25

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10482820-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/08/2018 11:17

22/08/2018 09:09

Mov. [10] - Certidão emitida

22/08/2018 09:09

Mov. [9] - Documento

22/08/2018 09:07

Mov. [8] - Documento

21/08/2018 09:17

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0776/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 1970 Página: 430/431

20/08/2018 10:07

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/187323-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2018 Local: Oficial de justiça - Jose Hilton Mont Alverne Girao

17/08/2018 13:19

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2018 12:35

Mov. [4] - Certidão emitida

17/08/2018 11:31

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2018 10:44

Mov. [2] - Concluso para Despacho

17/08/2018 10:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio