TJCE - 0148399-62.2019.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 11:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/01/2025 00:02
Juntada de Petição de memoriais
-
18/12/2024 12:47
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 12:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
11/09/2024 22:09
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 10:55
Juntada de ata da audiência
-
23/07/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 00:25
Decorrido prazo de LEÃO JOÃO DEHON COSTA em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 00:14
Decorrido prazo de IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO em 25/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 15:08
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
20/05/2024 12:00
Juntada de documento de comprovação
-
20/05/2024 11:59
Juntada de documento de identificação
-
15/05/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85288093
-
10/05/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2024 13:02
Expedição de Carta precatória.
-
10/05/2024 13:02
Expedição de Carta precatória.
-
10/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85288093
-
10/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0148399-62.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria / Pensão Especial] Requerente: AUTOR: TEREZINHA ALVES MARTINS DA SILVA Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO Recebidos hoje. Ante manifestação das partes, designo Audiência de Instrução para o dia 22 de agosto de 2024, às 14 horas, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.
Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: 1) Intimar a Requerente, via DJ; 2) Intimar os Requeridos, via portal eletrônico; 3) Intimar o Ministério Público, via portal eletrônico; 4) Intimar o rol de testemunhas indicado pela parte autora em Id. 77423108 (Antônio Pedro dos Santos, Leão João Dehon Costa e Maria da Conceição Silva Paixão). Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/f7a855 Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.
Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.
Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h.
APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito -
09/05/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85288093
-
09/05/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 18/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83318063
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0148399-62.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: TEREZINHA ALVES MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO - CE21407-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros D E S P A C H O Recebidos hoje. O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.
Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.
Nesse cenário, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência virtual.
Diante do exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo TEAMS.
Ademais, caso as partes não manifestem interesse por expresso nos autos do processo pela realização da audiência presencial, o processo será encaminhado para agendamento da audiência virtual. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, data da assinatura digital.
Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito -
02/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83318063
-
01/04/2024 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83318063
-
01/04/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 14:35
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 08:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 05:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 16:49
Juntada de Petição de rol de testemunhas
-
15/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 73310107
-
14/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 73310107
-
13/12/2023 20:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73310107
-
13/12/2023 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
04/12/2022 16:51
Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
15/07/2022 14:29
Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
-
05/07/2022 14:05
Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/07/2022 11:38
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01380252-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/07/2022 11:15
-
04/07/2022 02:09
Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
23/06/2022 10:03
Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
23/06/2022 10:02
Mov. [60] - Documento Analisado
-
21/06/2022 21:43
Mov. [59] - Mero expediente: Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 146, dando-se vista ao Ministério Público.
-
27/04/2022 14:31
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
21/04/2022 20:19
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
-
21/04/2022 18:38
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
21/04/2022 18:38
Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
-
21/04/2022 18:38
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 17:38
Mov. [53] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
19/04/2022 14:20
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 19:34
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01937935-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2022 19:29
-
21/02/2022 15:14
Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
19/02/2022 00:07
Mov. [49] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2022 20:29
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0108/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 2785
-
14/02/2022 15:46
Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/02/2022 14:38
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2022 14:25
Mov. [45] - Documento Analisado
-
11/02/2022 17:00
Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/01/2022 17:05
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
26/12/2021 17:34
Mov. [42] - Certidão emitida
-
26/12/2021 17:34
Mov. [41] - Documento
-
16/12/2021 15:28
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02506617-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2021 15:11
-
14/12/2021 20:52
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0602/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 2754
-
13/12/2021 09:35
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2021 08:24
Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/221152-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/12/2021 Local: Oficial de justiça - Ana Cristina Gonçalves Lima
-
13/12/2021 08:22
Mov. [36] - Documento Analisado
-
09/12/2021 21:44
Mov. [35] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/12/2021 16:09
Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/04/2020 12:59
Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
-
10/12/2019 10:14
Mov. [32] - Decurso de Prazo
-
23/10/2019 13:43
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
18/10/2019 16:41
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01620241-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2019 16:12
-
16/10/2019 11:17
Mov. [29] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
14/10/2019 08:38
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 2244 Página: /473
-
10/10/2019 08:32
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0250/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Exp. Nec. Advogados(s): Iva da
-
09/10/2019 14:44
Mov. [26] - Certidão emitida
-
07/10/2019 11:36
Mov. [25] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Exp. Nec.
-
07/10/2019 10:08
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
04/10/2019 19:46
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01588749-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/10/2019 19:18
-
29/09/2019 23:39
Mov. [22] - Encerrar documento - restrição
-
26/09/2019 14:18
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2225 Página: 491/492
-
13/09/2019 08:48
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0228/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar as contestações (fls. 73/79 e 120/122), na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec. Advoga
-
12/09/2019 13:28
Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar as contestações (fls. 73/79 e 120/122), na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec.
-
12/09/2019 08:12
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
11/09/2019 19:11
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01537825-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2019 18:38
-
28/08/2019 12:28
Mov. [16] - Certidão emitida
-
28/08/2019 12:28
Mov. [15] - Documento
-
28/08/2019 12:18
Mov. [14] - Documento
-
19/08/2019 14:28
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
-
14/08/2019 10:09
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01473615-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2019 09:31
-
08/08/2019 13:45
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2192 Página: 722/723
-
31/07/2019 10:26
Mov. [10] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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29/07/2019 10:07
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/07/2019 22:17
Mov. [8] - Certidão emitida
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24/07/2019 15:26
Mov. [7] - Expedição de Carta
-
24/07/2019 15:25
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/174375-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2019 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
-
19/07/2019 08:39
Mov. [5] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/07/2019 23:22
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01417095-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2019 23:05
-
12/07/2019 17:17
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2019 11:00
Mov. [2] - Conclusão
-
09/07/2019 11:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2019
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Jose Magno Vasconcelos Nascimento
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/03/2024 13:41