11/06/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:34

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:34

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 03:28

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:28

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:28

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2025. Documento: 155400145
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2025. Documento: 155400145
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2025. Documento: 155400145
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155400145
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155400145
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155400145
23/05/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155400145
23/05/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155400145
23/05/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155400145
23/05/2025 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/05/2025 13:47

Processo Desarquivado
19/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 09:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/04/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:36

Transitado em Julgado em 22/04/2025
25/02/2025 03:42

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:42

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:42

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132655721
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132655721
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132655721
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 132655721
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 132655721
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 132655721
30/01/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132655721
30/01/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132655721
30/01/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132655721
30/01/2025 09:10

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento
17/01/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:31

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:30

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:30

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124854151
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124854151
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124854151
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124854151
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124854151
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124854151
19/11/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124854151
19/11/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124854151
19/11/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124854151
17/11/2024 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:38

Juntada de ata de audiência de conciliação
08/10/2024 09:19

Juntada de Petição de réplica
28/09/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:26

Juntada de Petição de substabelecimento
18/09/2024 00:17

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:17

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:21

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:21

Decorrido prazo de GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 103785856
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 103785856
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103785856
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103785856
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103785856
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103785856
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia CE 364, Centro - Coreaú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 3000337-43.2024.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE VANDEVALDO ALBUQUERQUE PORTELA REU: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 27 de setembro de 2024, às 12:40min. O referido é verdade.

Dou fé. Segue o link para entrar na sala de audiência https://link.tjce.jus.br/4da90b Contato da Unidade Judiciaria - (85) 31081789 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Diretor de Secretaria
06/09/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103785856
06/09/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103785856
05/09/2024 15:47

Erro ou recusa na comunicação
05/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103785856
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103785856
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia CE 364, Centro - Coreaú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 3000337-43.2024.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE VANDEVALDO ALBUQUERQUE PORTELA REU: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 27 de setembro de 2024, às 12:40min. O referido é verdade.

Dou fé. Segue o link para entrar na sala de audiência https://link.tjce.jus.br/4da90b Contato da Unidade Judiciaria - (85) 31081789 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Diretor de Secretaria
04/09/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103785856
04/09/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103785856
04/09/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:56

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2024 12:40, Vara Única da Comarca de Coreaú.
29/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 10:56

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 80225495
03/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000337-43.2024.8.06.0069 Despacho: Defiro o pedido de gratuidade judicial.

Trata-se de demanda em que a parte autora alega, de forma genérica, que teve descontos realizados indevidamente em sua conta bancária pela parte ré.

A demanda comporta intensas reflexões.

Este Juízo tem ciência do ajuizamento de centenas de lides semelhantes nesta unidade, em que se nega ou se questiona, sem maior detalhamento, débitos, negativações, descontos, sem qualquer insurgência anterior extrajudicial, sem juntada de contrato, extratos bancários do consumidor ou comprovante de quitação da dívida.

Nessas demandas se intenta a inversão do ônus da prova e se espera que o pleito seja acolhido sob a consideração de que a parte demandada não apresentou provas em sentido contrário aos seus relatos.

As ações, irmãs siamesas que são, encontram-se fundadas em alegação de que houve descontos indevidos em conta bancária, no entanto não foi apresentado documento que comprove tentativa de resolução administrativa dos supostos descontos, judicializando a situação na expectativa de eventual descuido processual resultar em proveito econômico para a parte demandante.

Por outra banda, as demandas têm a mesma causa de pedir, mesmas partes e tratam da mesma relação jurídica subjacente aos processos.

Assim, com o objetivo de evitar decisões conflitantes entre si, sobre uma mesma matéria, necessária se faz a aplicação da norma contida no art. 55, § 3º, do CPC, que prevê a reunião dos processos em conexão para julgamento conjunto.

Por fim, diante da elevada quantidade de ações envolvendo a matéria em apreço, o que denota indícios de litigância predatória, e em observância à Recomendação Nº 01/2019/NUMOPEDE/CGJCE, faz-se necessário estabelecer medidas adequadas para lidar com a litigância de massas, que transcende a capacidade gerencial das unidades judiciárias individualmente consideradas.

Feitos esses esclarecimentos, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, emenda a inicial, trazendo aos autos, sob pena de extinção na forma da lei: a) extratos bancários dos dois meses anteriores e dois meses posteriores ao início dos descontos que resultaram no ajuizamento da ação; b) comparecimento em juízo, no prazo supra, para apresentação dos documentos originais de identidade e comprovante de residência, bem como ratificação dos termos da procuração e do pedido da inicial (Redação conferida pela Recomendação 01/2021/NUMOPEDE, datada de 10/03/2021); Determino a conexão entre este processo e as demais ações que têm a mesma causa de pedir, mesmas partes e tratam da mesma relação jurídica, pelos motivos já expostos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Coreaú, 29 de fevereiro de 2024. ANDRÉ AZIZ FERRARETO NEME Juiz Substituto
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 80225495
02/04/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80225495
31/03/2024 22:11

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 10:01

Conclusos para decisão
22/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:01

Audiência Conciliação designada para 31/05/2024 13:50 Vara Única da Comarca de Coreaú.
22/02/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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