22/04/2025 09:27

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138755880
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138755880
18/03/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138755880
17/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/03/2025 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 16:12

Determinada a redistribuição dos autos
08/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
09/08/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 87608017
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 87608017
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0281691-41.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] POLO ATIVO: ANA CELIA DE CARVALHO ALENCAR e outros (4) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO R.h.

Proceda a evolução para classe de cumprimento de sentença.

Ciente da juntada do documento do acórdão e trânsito em julgado referentes ao processo nº 0081750-38.2007.8.06.0001, porém não consta a cópia da sentença, também requisitada.

Assim, intimem-se as partes exequentes para juntarem a cópia da sentença do processo nº 0081750-38.2007.8.06.0001, no prazo de 10 dias.

Exp.

Nec.

Fortaleza, data da assinatura digital. Demétrio Saker Neto Juiz de Direito
05/07/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87608017
01/07/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 14:55

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 84588954
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 84588954
10/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0281691-41.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] POLO ATIVO: ANA CÉLIA DE CARVALHO ALENCAR e outros (4) POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM e outros DESPACHO Considerando que não foi cumprida a determinação de id. 39111904, intimem-se as exequentes, por seus advogados, para que juntem cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado referentes ao processo nº 0081750-38.2007.8.06.0001, em 10 dias.

Exp.

Nec. Fortaleza, data da assinatura digital. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
09/05/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84588954
07/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:17

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83264283
03/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0281691-41.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CELIA DE CARVALHO ALENCAR, ILKA MARIA DE AGUIAR BRAID, MARCUS TADEU DE FREITAS FERREIRA, MARIA LENIER PARENTE PEIXE, MARIA DA PENHA HOLANDA XIMENES POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para se manifestar acerca da petição do Município de Fortaleza, ID 71634863, no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83264283
02/04/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83264283
27/03/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:34

Conclusos para despacho
25/11/2023 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:19

Conclusos para despacho
04/11/2022 04:25

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/10/2022 21:52

Mov. [4] - Encerrar análise
26/10/2022 12:31

Mov. [3] - Mero expediente: Apensem-se aos autos de nº 0081750-38.2007.8.06.0001. Efetuada a diligência acima mencionada, retornem os autos conclusos. Exp. nec.
19/10/2022 19:32

Mov. [2] - Conclusão
19/10/2022 19:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052765-52.2021.8.06.0071

Moniquelle Cardoso Avaristo

Municipio de Crato

Advogado: Wallace Clemente Barros da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/09/2021 11:06

Exibir Processo

Processo nº 3000215-92.2024.8.06.0016

Sarah Wendy Araujo de Oliveira

Ipade - Instituto para O Desenvolvimento...

Advogado: Samuel Silva de Santana

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 3000450-55.2022.8.06.0040

Genesio Lima Ferreira

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Marcelo Patrick Dias de Pinho Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/03/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 3000402-18.2023.8.06.0087

Luiz Alves do Nascimento

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Antonio Wellington Carvalho Viana

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/10/2023 10:34

Exibir Processo

Processo nº 3000132-92.2024.8.06.0043

Maria Naiza de Jesus Souza

Municipio de Barbalha

Advogado: Jose Willian Pereira da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/02/2024 09:37

Exibir Processo