TJCE - 0056465-09.2008.8.06.0001

06/05/2025 09:19

Juntada de Ofício

05/05/2025 15:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/02/2025 09:16

Conclusos para despacho

07/02/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 18:45

Conclusos para despacho

18/04/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:36

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:36

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:36

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:35

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 08/04/2024 23:59.

04/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83109755

28/03/2024 00:00

Intimação

28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83109755

27/03/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83109755

27/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 17:30

Conclusos para despacho

18/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 16:32

Conclusos para decisão

19/06/2023 13:08

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2023 13:08

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/06/2023 08:53

Mov. [119] - Documento

16/06/2023 08:53

Mov. [118] - Documento

16/06/2023 08:53

Mov. [117] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

14/06/2023 17:19

Mov. [116] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/06/2023 22:48

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0046/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3093

06/06/2023 11:59

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023 09:40

Mov. [113] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2023 09:40

Mov. [112] - Documento Analisado

30/05/2023 10:43

Mov. [111] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022 17:00

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 17:00

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 17:00

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 17:00

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

07/04/2022 12:08

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02006568-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2022 11:54

04/04/2022 12:06

Mov. [105] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/03/2022 21:29

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0284/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 2814

29/03/2022 01:56

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022 15:02

Mov. [102] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2022 15:02

Mov. [101] - Documento Analisado

25/03/2022 07:44

Mov. [100] - Mero expediente: R.h. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca das Requisições de Pequeno Valor de páginas 354//355. Expedientes necessários.

21/03/2022 11:03

Mov. [99] - Documento

21/03/2022 11:03

Mov. [98] - Documento

21/03/2022 11:02

Mov. [97] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

14/03/2022 10:23

Mov. [96] - Mero expediente: Tendo em vista os dados apresentados às páginas 345/349, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor, conforme decisão de página 339/340.

26/01/2022 16:56

Mov. [95] - Conclusão

25/01/2022 10:59

Mov. [94] - Certidão emitida

25/01/2022 10:58

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

25/01/2022 10:58

Mov. [92] - Decurso de Prazo

11/11/2021 17:20

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02430115-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2021 16:59

29/10/2021 13:38

Mov. [90] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/10/2021 21:04

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0489/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724

25/10/2021 10:47

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021 10:23

Mov. [87] - Certidão emitida

25/10/2021 10:23

Mov. [86] - Documento Analisado

23/10/2021 06:41

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020 09:57

Mov. [84] - Conclusão

05/11/2020 12:55

Mov. [83] - Certidão emitida

10/07/2020 14:54

Mov. [82] - Decurso de Prazo

07/07/2020 15:34

Mov. [81] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se o despacho de página 334, empós, conclusos para cumprimento de sentença. Expedientes necessários.

07/07/2020 11:43

Mov. [80] - Concluso para Despacho

07/07/2020 11:43

Mov. [79] - Certidão emitida

03/07/2020 07:36

Mov. [78] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique-se o decurso de prazo dos despachos de páginas 236 e 316. Empós, volvam-se os autos conclusos. Expedientes necessários.

01/07/2020 11:14

Mov. [77] - Conclusão

23/06/2020 10:28

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01284983-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2020 10:13

31/05/2020 16:45

Mov. [75] - Mero expediente: R.h. Certifique-se o decurso de prazo do despacho de página 316, empós, intime-se o exequente (p. 233/234) para, no prazo de dez dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, tendo me vista que não faz jus a gratuidade

26/05/2020 15:25

Mov. [74] - Conclusão

26/05/2020 15:22

Mov. [73] - Concluso para Despacho

26/05/2020 14:57

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01234114-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2020 14:39

27/09/2019 03:33

Mov. [71] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

11/09/2019 14:12

Mov. [70] - Certidão emitida

05/09/2019 13:33

Mov. [69] - Mero expediente: Intime-se o requerido para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

11/04/2019 12:38

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

01/04/2019 18:16

Mov. [67] - Conclusão

26/03/2019 12:00

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01166711-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 26/03/2019 11:39

26/03/2019 12:00

Mov. [65] - Entranhado: Entranhado o processo 0056465-09.2008.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias

26/03/2019 12:00

Mov. [64] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/03/2019 04:52

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/02/2019 10:30

Mov. [62] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/02/2019 16:54

Mov. [61] - Certidão emitida

12/02/2019 10:18

Mov. [60] - Mero expediente: Desarquivem-se os autos. Intime-se o requerido para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

08/02/2019 11:00

Mov. [59] - Conclusão

28/01/2019 18:30

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01046719-8 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 28/01/2019 17:20

28/01/2019 18:30

Mov. [57] - Entranhado: Entranhado o processo 0056465-09.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias

28/01/2019 18:30

Mov. [56] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/12/2018 12:01

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10746059-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2018 11:37

27/09/2018 13:57

Mov. [54] - Definitivo

27/09/2018 13:57

Mov. [53] - Expedição de Certidão de Arquivamento

27/09/2018 13:55

Mov. [52] - Decurso de Prazo

21/08/2018 10:29

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 1970 Página: 447/448

20/08/2018 08:01

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0248/2018 Teor do ato: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários. Advogados(s): Val

17/08/2018 11:25

Mov. [49] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários.

09/08/2018 17:04

Mov. [48] - Trânsito em julgado

09/08/2018 16:41

Mov. [47] - Conclusão

09/08/2018 16:41

Mov. [46] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

09/08/2018 16:40

Mov. [45] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2014 13:40

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

21/11/2014 13:38

Mov. [43] - Certidão emitida

20/11/2014 18:13

Mov. [42] - Processo devolvido do MP

20/11/2014 14:36

Mov. [41] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com as homenagens de estilo. Exp. Nec.

18/11/2014 10:33

Mov. [40] - Concluso para Despacho

18/11/2014 09:02

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71610045-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/11/2014 08:39

06/11/2014 15:17

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0374/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 1081 Página: 280/281

04/11/2014 13:50

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2014 16:39

Mov. [36] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2014 13:54

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/10/2014 21:32

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71561927-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/10/2014 21:18

10/10/2014 10:34

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 09/10/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1063 Página: 312/315

08/10/2014 10:54

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2014 09:55

Mov. [31] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2014 12:17

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

27/02/2014 12:00

Mov. [29] - Concluso para Sentença

08/01/2014 12:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

03/01/2014 12:00

Mov. [25] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

04/12/2012 12:00

Mov. [24] - Concluso para Sentença

01/11/2012 12:00

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

01/11/2012 12:00

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público

23/02/2012 12:00

Mov. [21] - Exclusão de documento - duplicidade

19/08/2011 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0546/2011 Data da Disponibilização: 18/08/2011 Data da Publicação: 19/08/2011 Número do Diário: 296 Página: 231

17/08/2011 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2011 12:00

Mov. [18] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Cobrança para Procedimento Ordinário.

16/08/2011 12:00

Mov. [17] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Irrecorrida a presente decisão, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 16 de agosto de 2011.

04/08/2011 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

07/04/2010 07:51

Mov. [15] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/04/2010 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2010 13:30

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DR. EDUARDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2009 17:28

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2009 17:28

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2009 15:30

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. SUZANA RIBEIRO MACHADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2008 15:28

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: SUZANA RIBEIRO MACHADO FUNCIONARIO: ROGELMA NO. DAS FOLHAS: 20 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/11/2008 DAT

05/11/2008 13:09

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2008 14:54

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ENVIAR MANDADOS (E-1) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/08/2008 16:15

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE exp. 191/08 - cynara - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2008 09:30

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2008 09:28

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2008 12:31

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2008 12:27

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO OBJETO.COBRANÇA DE FÉRIAS RETROATIVO AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2008 12:27

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2008 14:19

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA