TJCE - 0070187-17.2019.8.06.0166

27/02/2025 10:44

Juntada de Petição de ciência

27/02/2025 02:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHA BRASIL LTDA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 02:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHA BRASIL LTDA em 26/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134333108

04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134333108

04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134333108

03/02/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134333108

03/02/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2025 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 16:06

Conclusos para despacho

23/04/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO em 22/04/2024 23:59.

01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83318072

28/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2024 00:00

Intimação

28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83318072

27/03/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83318072

11/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 11:58

Conclusos para decisão

08/08/2023 00:34

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 09:47

Conclusos para despacho

03/12/2022 08:04

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/06/2022 12:52

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

21/06/2022 12:33

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01804680-2 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 21/06/2022 11:33

31/05/2022 16:11

Mov. [31] - Concluso para Despacho

09/03/2022 12:07

Mov. [30] - Concluso para Sentença

09/03/2022 09:57

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01801604-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2022 09:53

09/03/2022 08:02

Mov. [28] - Certidão emitida

08/03/2022 16:42

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022 09:25

Mov. [26] - Concluso para Despacho

10/01/2022 09:23

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

08/01/2022 11:21

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01800068-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/01/2022 10:49

03/12/2021 11:38

Mov. [23] - Concluso para Sentença

03/12/2021 11:35

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00171382-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2021 11:16

24/11/2021 10:30

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

03/11/2021 14:21

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

04/10/2021 15:43

Mov. [19] - Expedição de Carta

23/09/2021 13:18

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021 13:42

Mov. [17] - Concluso para Despacho

10/08/2021 16:59

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00168804-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2021 16:50

07/08/2021 07:42

Mov. [15] - Certidão emitida

27/07/2021 09:18

Mov. [14] - Certidão emitida

27/07/2021 09:15

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021 09:12

Mov. [12] - Certidão emitida

01/06/2021 15:15

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

04/05/2021 13:32

Mov. [9] - Documento

14/04/2021 13:17

Mov. [8] - Expedição de Carta

28/01/2021 17:37

Mov. [7] - Outras Decisões: Trata-se de Execução Fiscal com dívida ativa regulamente inscrita, gozando portanto, de presunção de certeza e liquidez. 1. Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no art. 6º e seguintes da Lei nº 6.830/80 (LEF),

15/01/2021 14:26

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2021 17:31

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - “RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020 - ASARTINT1GRAU”

08/01/2021 17:31

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - “RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020 - ASARTINT1GRAU”

08/04/2020 11:59

Mov. [3] - Concluso para Despacho

03/12/2019 16:50

Mov. [2] - Conclusão

03/12/2019 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio