08/04/2025 05:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 05:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 22:53

Juntada de Petição de Apelação
11/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 04:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 28/02/2025. Documento: 137293568
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137293568
26/02/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137293568
26/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:33

Julgado improcedente o pedido
09/02/2025 04:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:06

Conclusos para julgamento
30/01/2025 04:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 29/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/12/2024 15:54

Alterado o assunto processual
09/12/2024 15:53

Alterado o assunto processual
24/08/2024 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:39

Decorrido prazo de EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90439535
08/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90439535
08/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, MONSENHOR SABINO, ACARAú - CE - CEP: 62580-000 PROCESSO Nº: 0200718-18.2022.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

V.

N.

P., E.

N.

P.REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Acaraú, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para especificar, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir.

As partes ficam advertidas de que o requerimento genérico de produção de provas implicará o seu indeferimento, e o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito.

ACARAÚ/CE, 7 de agosto de 2024.

FRANCISCO NORMANDO DE ALBUQUERQUE FILHO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
07/08/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90439535
07/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 01/04/2024. Documento: 83340647
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200718-18.2022.8.06.0028 AUTOR: J.

V.

N.

P., E.

N.

P.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Sobre a contestação e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, através de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

Ato contínuo, intimem-se as partes para especificar, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito.

Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabe à parte especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretende produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal.

Em se tratando de perícia, cabe à parte especificar qual tipo de perícia pretende e a razão pela qual entende que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico.

Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC), ou a resposta (art. 336, CPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435, CPC).

Cientifique-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento.

Acaraú (CE), datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO FARIAS ALVES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83340647
27/03/2024 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83340647
27/03/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 16:57

Conclusos para despacho
26/11/2022 16:51

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/10/2022 00:13

Mov. [9] - Certidão emitida
29/09/2022 18:25

Mov. [8] - Concluso para Despacho
29/09/2022 18:24

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
29/09/2022 12:43

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WARU.22.01805240-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/09/2022 12:18
22/09/2022 20:08

Mov. [5] - Certidão emitida
22/09/2022 18:13

Mov. [4] - Expedição de Carta
22/09/2022 16:07

Mov. [3] - deferimento: Cite-se o INSS, mediante remessa dos autos à Procuradoria Federal, para que apresente contestação escrita no prazo de 30 dias. Na contestação, o réu deverá alegar toda a matéria de defesa e especificar as provas que deseja produzir
13/09/2022 17:50

Mov. [2] - Conclusão
13/09/2022 17:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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