TJCE - 0126014-23.2019.8.06.0001

1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 16498/CE

CPF *19.***.*60-30

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB: 201578/RJ

CPF *00.***.*02-86

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 06.622.070/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 00:00

    Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129478465

  • 11/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129478465

  • 10/12/2024 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129478465

  • 09/12/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 20:40

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83304043

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

    E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035   Processo: 0126014-23.2019.8.06.0001   Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Parte Autora: OI MOVEL S.A.

    Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Valor da Causa: RR$ 415.416,47 Processo Dependente: []   DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte autoral para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a manifestação do Estado do Ceará (id. 37668785).

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

    Expedientes SEJUD: 1) intimação do advogado autoral por meio do DJe; Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito em Respondência Portaria 293/2024 FCB

  • 04/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83304043

  • 03/04/2024 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83304043

  • 30/03/2024 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2022 16:08

    Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 05/09/2022 12:22

    Mov. [48] - Concluso para Sentença

  • 01/08/2022 10:16

    Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

  • 04/07/2022 10:41

    Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02205129-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2022 10:30

  • 12/06/2022 05:11

    Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

  • 01/06/2022 21:43

    Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

  • 01/06/2022 20:20

    Mov. [43] - Documento Analisado

  • 31/05/2022 14:51

    Mov. [42] - Mero expediente: Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se o Estado do Ceará para se manifestar, em 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 793/801 e dos documentos de fls. 802/878. Expediente SEJUD: intimação do Estado do Ceará

  • 20/08/2021 14:06

    Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

  • 26/07/2021 16:45

    Mov. [40] - Concluso para Despacho

  • 17/05/2021 18:08

    Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02057688-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2021 16:52

  • 27/04/2021 21:12

    Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597

  • 26/04/2021 01:59

    Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/04/2021 13:25

    Mov. [36] - Documento Analisado

  • 20/04/2021 19:47

    Mov. [35] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/02/2021 09:41

    Mov. [34] - Concluso para Sentença

  • 22/06/2020 11:22

    Mov. [33] - Certidão emitida

  • 22/06/2020 11:22

    Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

  • 22/06/2020 11:22

    Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

  • 22/06/2020 11:21

    Mov. [30] - Decurso de Prazo

  • 23/04/2020 13:11

    Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

  • 15/02/2020 12:20

    Mov. [28] - Certidão emitida

  • 06/02/2020 16:58

    Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01061383-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/02/2020 16:42

  • 04/02/2020 22:36

    Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0030/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2312

  • 03/02/2020 09:41

    Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 31/01/2020 16:58

    Mov. [24] - Certidão emitida

  • 24/01/2020 15:52

    Mov. [23] - Mero expediente: Proceda a secretaria com a intimação das partes para que estas, no prazo comum de 5(cinco) dias, informem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as. No silênci

  • 24/01/2020 14:13

    Mov. [22] - Concluso para Despacho

  • 08/10/2019 19:46

    Mov. [21] - Certidão emitida

  • 03/10/2019 20:45

    Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00715095-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/10/2019 20:38

  • 11/09/2019 13:46

    Mov. [19] - Certidão emitida

  • 18/07/2019 17:14

    Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01416101-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/07/2019 15:36

  • 27/06/2019 11:04

    Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2168 Página: 781/783

  • 25/06/2019 08:40

    Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/06/2019 07:04

    Mov. [15] - Encerrar documento - restrição

  • 21/06/2019 18:30

    Mov. [14] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autoral para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos de fls.147/565, no prazo legal. Após, sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público. Expedientes necess

  • 21/06/2019 15:42

    Mov. [13] - Concluso para Despacho

  • 14/06/2019 12:16

    Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01343051-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2019 11:26

  • 14/06/2019 11:51

    Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01343027-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/06/2019 11:15

  • 05/05/2019 10:07

    Mov. [10] - Certidão emitida

  • 03/05/2019 18:44

    Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01246167-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2019 16:57

  • 29/04/2019 16:05

    Mov. [8] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 29/04/2019 através da guia nº 001.1061876-78 no valor de 6.856,05

  • 29/04/2019 14:18

    Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2126 Página: 716

  • 24/04/2019 13:12

    Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/04/2019 12:44

    Mov. [5] - Expedição de Carta

  • 24/04/2019 12:39

    Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/04/2019 15:16

    Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1061876-78 - Custas Iniciais

  • 23/04/2019 10:21

    Mov. [2] - Conclusão

  • 23/04/2019 10:21

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2019

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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