TJCE - 0031595-94.2008.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2025 15:03
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2025 13:38
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 08:41
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2025 13:38
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2025 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2025 09:55
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 02:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2025 02:37
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 04:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 22:20
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 02:12
Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO MONTEIRO em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:12
Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER QUEIROZ CARVALHO JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:12
Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO MONTEIRO em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:12
Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER QUEIROZ CARVALHO JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2025 19:27
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/03/2025. Documento: 140947255
-
26/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 Documento: 140947255
-
25/03/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140947255
-
25/03/2025 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 14:45
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2025 14:44
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 04:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/11/2024 23:59.
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08/11/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 02:27
Decorrido prazo de IGOR ARARUNA MOREIRA em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 02:27
Decorrido prazo de MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL em 31/10/2024 23:59.
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01/11/2024 00:04
Decorrido prazo de BRENA BEZERRA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 107023348
-
16/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 107023348
-
16/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 107023348
-
15/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 107023348
-
15/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 107023348
-
15/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 107023348
-
15/10/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0031595-94.2008.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da petição de id.106986897, da perita ANA LÍGIA SAMPAIO NEVES AYRES.
Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2024 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito -
14/10/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 06:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107023348
-
14/10/2024 06:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107023348
-
14/10/2024 06:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107023348
-
14/10/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 22:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 15:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/10/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 03:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 03:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 23:37
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 01:47
Decorrido prazo de MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 01:45
Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO MONTEIRO em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 01:45
Decorrido prazo de EDUARDO FONTENELE MOTA em 29/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 96256876
-
22/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 96256876
-
22/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 96256876
-
21/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96256876
-
21/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96256876
-
21/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96256876
-
21/08/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0031595-94.2008.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes para ciência sobre a data designada para a realização da perícia, 04/10/2024 (sexta -feira), às 09:00h. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2024. João Evearrdo Matos Biermann Juiz -
20/08/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96256876
-
20/08/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96256876
-
20/08/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96256876
-
20/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 23:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 00:45
Decorrido prazo de BRENA BEZERRA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:45
Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO MONTEIRO em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:45
Decorrido prazo de IGOR ARARUNA MOREIRA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:45
Decorrido prazo de EDUARDO FONTENELE MOTA em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:45
Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER QUEIROZ CARVALHO JUNIOR em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:45
Decorrido prazo de MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL em 01/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89589852
-
24/07/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89589852
-
24/07/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0031595-94.2008.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, se manifestem acerca da proposta de honorários periciais de id. 89528182, da perita ANA LÍGIA SAMPAIO NEVES AYRES, pena de aceitação tácita.
Fortaleza, 17 de julho de 2024.
João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
23/07/2024 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89589852
-
23/07/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 00:31
Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO MONTEIRO em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:31
Decorrido prazo de BRENA BEZERRA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:31
Decorrido prazo de IGOR ARARUNA MOREIRA em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:31
Decorrido prazo de EDUARDO FONTENELE MOTA em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:31
Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER QUEIROZ CARVALHO JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:31
Decorrido prazo de MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL em 22/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:41
Decorrido prazo de Perito ANA LIGIA SAMPAIO NEVES AYRES em 18/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88255431
-
15/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 88255431
-
12/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88255431
-
12/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 88255431
-
12/07/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0031595-94.2008.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Conforme recusa do perito anteriormente nomeado em petição de ID.88251589, substituo-o, nomeando o perito Engenheiro Civil credenciado no TJCE, ANA LIGIA SAMPAIO NEVES AYRES (Inscrição n° 0147/2023), mediante sorteio no SIPER - Sistema de Peritos, nos termos do número de nomeação 134287, com e-mail [email protected], contato: (85)99970-7519, como perito deste Juízo, devendo ser INTIMADO, preferencialmente, por telefone ou e-mail, com endereço profissional na Rua 14 de maio, 32, Centro, CEP: 63.180-000, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo para atuar como perito no presente feito. Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Fortaleza/CE, 7 de julho de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz -
11/07/2024 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 19:03
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2024 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2024 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88255431
-
11/07/2024 08:04
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2024 21:38
Nomeado perito
-
17/06/2024 14:20
Juntada de petição
-
13/06/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo de MATEUS MIRANDA OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo de MATEUS MIRANDA OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2024 00:33
Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO MONTEIRO em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:33
Decorrido prazo de EDUARDO FONTENELE MOTA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER QUEIROZ CARVALHO JUNIOR em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 07:50
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 00:12
Decorrido prazo de MAYARA ALVES PEREIRA em 16/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:20
Nomeado perito
-
08/05/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85165118
-
06/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85165118
-
06/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85165118
-
03/05/2024 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 14:04
Juntada de Petição de certidão judicial
-
03/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85165118
-
03/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85165118
-
03/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85165118
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0031595-94.2008.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da proposta de honorários periciais de ID 85162196, da perita Mayara Alves Pereira, pena de aceitação tácita.
Fortaleza, 30 de abril de 2024.
João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
02/05/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85165118
-
02/05/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85165118
-
02/05/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85165118
-
02/05/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2024 12:02
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 01:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 00:34
Decorrido prazo de MAYARA ALVES PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 12:05
Juntada de petição
-
12/04/2024 01:33
Decorrido prazo de BRENA BEZERRA DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:33
Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO MONTEIRO em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:33
Decorrido prazo de IGOR ARARUNA MOREIRA em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:33
Decorrido prazo de EDUARDO FONTENELE MOTA em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:33
Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER QUEIROZ CARVALHO JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:33
Decorrido prazo de MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:30
Decorrido prazo de BRENA BEZERRA DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:30
Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO MONTEIRO em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:30
Decorrido prazo de IGOR ARARUNA MOREIRA em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:30
Decorrido prazo de EDUARDO FONTENELE MOTA em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:30
Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER QUEIROZ CARVALHO JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:30
Decorrido prazo de MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL em 11/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 09:27
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 10:50
Juntada de Petição de certidão judicial
-
04/04/2024 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 80941338
-
04/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 80941338
-
04/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 80941338
-
04/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 80941338
-
04/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 80941338
-
04/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 80941338
-
03/04/2024 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0031595-94.2008.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA POLO PASSIVO: Ramon Mihura de Estrada e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO FONTENELE MOTA - CE19970, FRANCISCO WALTER QUEIROZ CARVALHO JÚNIOR - CE38501, ANA PAULA DE CARVALHO MONTEIRO - CE9231, MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL - CE20145-A, BRENA BEZERRA DOS SANTOS - CE26116-A e IGOR ARARUNA MOREIRA - CE24997 D E S P A C H O Tramitação em Regime de Urgência - Meta 2 de 2024. A perícia se faz necessária para análise se os imóveis de propriedade dos réus estão encravados em via pública, desobstruindo a Rua Zelito Pamplona.
Em substituição à perita nomeada anteriormente, VAYNARA DE SOUZA ABREU, nomeio a Engenheira Civil MAYARA ALVES PEREIRA, credenciada no TJCE, (Inscrição 0035/2023, 9º Termo de Homologação), [email protected] , tel: (85)99183-5092 e (85)98674-7505, com endereço na Rua Mário Studart , 90, Apto 503, CEP: 60.310-042 , devendo informar, em 05 dias, se aceita o encargo de atuar como perita no presente feito, sendo remunerada conforme a tabela do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Esclareço que o Município de Fortaleza apresentou assistente técnico e quesitos em id. 79408932.
Já os promovidos, os quais requereram a prova pericial, informaram, em petição de id. 82628597, a impossibilidade de indicação de assistente técnico, apresentando, contudo, os quesitos a serem esclarecidos por ocasião da Perícia. Fortaleza/CE, 31 de março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz -
03/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 80941338
-
03/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 80941338
-
03/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 80941338
-
03/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 80941338
-
03/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 80941338
-
03/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 80941338
-
02/04/2024 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80941338
-
02/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80941338
-
02/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80941338
-
02/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80941338
-
02/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80941338
-
02/04/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80941338
-
02/04/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2024 00:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 21:16
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2024 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 11:25
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2024 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 11:16
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
11/02/2024 02:39
Decorrido prazo de Perita: VAYNARA DE SOUSA ABREU, e-mail: [email protected] em 09/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 08:36
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2024 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2024 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2024 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2024 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2024 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2024 08:30
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 08:30
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 08:30
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 08:30
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 08:30
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 16:54
Nomeado perito
-
23/01/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 08:20
Mov. [210] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
04/11/2022 14:02
Mov. [209] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
16/05/2022 11:06
Mov. [208] - Encerrar análise
-
25/04/2022 14:46
Mov. [207] - Concluso para Sentença
-
07/03/2022 19:28
Mov. [206] - Concluso para Despacho
-
04/03/2022 09:23
Mov. [205] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
04/03/2022 09:13
Mov. [204] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
04/03/2022 09:11
Mov. [203] - Encerrar documento - restrição
-
21/02/2022 22:39
Mov. [202] - Encerrar documento - restrição
-
21/02/2022 20:57
Mov. [201] - Encerrar documento - restrição
-
21/02/2022 20:57
Mov. [200] - Encerrar documento - restrição
-
21/02/2022 20:57
Mov. [199] - Encerrar documento - restrição
-
13/12/2021 06:05
Mov. [198] - Certidão emitida
-
09/12/2021 11:33
Mov. [197] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/12/2021 10:27
Mov. [196] - Encerrar documento - restrição
-
09/12/2021 10:25
Mov. [195] - Certidão emitida
-
09/12/2021 10:18
Mov. [194] - Decurso de Prazo
-
02/12/2021 20:03
Mov. [193] - Certidão emitida
-
28/10/2021 13:01
Mov. [192] - Encerrar documento - restrição
-
28/10/2021 13:01
Mov. [191] - Encerrar documento - restrição
-
28/10/2021 13:01
Mov. [190] - Encerrar documento - restrição
-
28/10/2021 13:01
Mov. [189] - Encerrar documento - restrição
-
28/09/2021 10:24
Mov. [188] - Petição juntada ao processo
-
16/09/2021 05:25
Mov. [187] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01423638-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/09/2021 05:12
-
16/09/2021 01:14
Mov. [186] - Certidão emitida
-
06/09/2021 20:34
Mov. [185] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0341/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 2690
-
06/09/2021 14:44
Mov. [184] - Certidão emitida
-
06/09/2021 14:44
Mov. [183] - Documento
-
03/09/2021 09:35
Mov. [182] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/09/2021 07:44
Mov. [181] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/154543-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2021 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
-
03/09/2021 07:39
Mov. [180] - Certidão emitida
-
03/09/2021 07:39
Mov. [179] - Documento Analisado
-
27/08/2021 14:52
Mov. [178] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/06/2021 13:10
Mov. [177] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02099350-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/06/2021 12:34
-
26/05/2021 11:17
Mov. [176] - Certidão emitida
-
26/05/2021 11:17
Mov. [175] - Documento
-
22/04/2021 09:47
Mov. [174] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/066859-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2021 Local: Oficial de justiça - Helenice Brandão Pessoa Cunha
-
22/04/2021 09:44
Mov. [173] - Documento Analisado
-
19/04/2021 13:44
Mov. [172] - Concluso para Despacho
-
16/04/2021 00:59
Mov. [171] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01996565-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2021 00:27
-
15/04/2021 17:17
Mov. [170] - Mero expediente: Determino à SEJUD que confeccione e EXPEÇA nos autos o mandado de intimação do Sr. Manoel Roberto de Paulo, para que constitua novo advogado, conforme determina a decisão de fls. 602/607. Expedientes correlatos. Fortaleza, 15
-
15/04/2021 16:11
Mov. [169] - Concluso para Despacho
-
31/03/2021 22:04
Mov. [168] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01968779-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/03/2021 21:34
-
27/03/2021 09:12
Mov. [167] - Certidão emitida
-
17/03/2021 21:47
Mov. [166] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0104/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
-
17/03/2021 21:47
Mov. [165] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0104/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
-
17/03/2021 21:47
Mov. [164] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0104/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573
-
16/03/2021 01:59
Mov. [163] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/03/2021 12:39
Mov. [162] - Certidão emitida
-
15/03/2021 12:39
Mov. [161] - Documento Analisado
-
11/03/2021 11:47
Mov. [160] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/09/2020 10:29
Mov. [159] - Concluso para Sentença
-
18/06/2020 10:09
Mov. [158] - Conclusão
-
16/06/2020 20:22
Mov. [157] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
-
16/06/2020 20:22
Mov. [156] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
-
13/06/2020 09:21
Mov. [155] - Certidão emitida
-
06/03/2020 17:02
Mov. [154] - Concluso para Sentença
-
06/03/2020 12:48
Mov. [153] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00880553-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/03/2020 12:15
-
03/02/2020 10:21
Mov. [152] - Certidão emitida
-
02/02/2020 10:16
Mov. [151] - Certidão emitida
-
23/01/2020 13:20
Mov. [150] - Certidão emitida
-
23/01/2020 13:20
Mov. [149] - Certidão emitida
-
10/01/2020 16:49
Mov. [148] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/01/2020 11:13
Mov. [147] - Petição juntada ao processo
-
07/01/2020 15:39
Mov. [146] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00850683-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2020 15:25
-
12/08/2019 13:06
Mov. [145] - Concluso para Despacho
-
12/08/2019 13:06
Mov. [144] - Encerrar documento - restrição
-
12/08/2019 13:05
Mov. [143] - Petição juntada ao processo
-
12/07/2019 12:24
Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00671733-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/07/2019 11:13
-
21/06/2019 09:00
Mov. [141] - Certidão emitida
-
11/06/2019 12:43
Mov. [140] - Certidão emitida
-
11/06/2019 12:43
Mov. [139] - Documento
-
11/06/2019 12:41
Mov. [138] - Documento
-
10/06/2019 08:25
Mov. [137] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/138184-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
-
10/06/2019 08:23
Mov. [136] - Certidão emitida
-
07/06/2019 16:16
Mov. [135] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/04/2019 17:42
Mov. [134] - Encerrar análise
-
17/04/2019 09:48
Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
-
09/01/2019 23:55
Mov. [132] - Encerrar análise
-
09/01/2019 23:48
Mov. [131] - Encerrar análise
-
09/01/2019 11:38
Mov. [130] - Encerrar documento - restrição
-
16/11/2018 08:02
Mov. [129] - Petição juntada ao processo
-
12/11/2018 18:39
Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10671490-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2018 13:40
-
03/11/2018 19:01
Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10651179-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/11/2018 18:32
-
03/11/2018 19:01
Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10651175-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/11/2018 18:30
-
03/11/2018 19:00
Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10651169-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/11/2018 18:25
-
24/10/2018 18:25
Mov. [124] - Certidão emitida
-
24/10/2018 18:25
Mov. [123] - Documento
-
24/10/2018 18:24
Mov. [122] - Documento
-
23/10/2018 23:57
Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10626743-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/10/2018 23:53
-
23/10/2018 23:57
Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10626738-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/10/2018 23:44
-
18/10/2018 15:55
Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00621326-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2018 15:26
-
18/10/2018 15:39
Mov. [118] - Concluso para Despacho
-
18/10/2018 15:39
Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
-
18/10/2018 11:50
Mov. [116] - Certidão emitida
-
18/10/2018 11:50
Mov. [115] - Documento
-
17/10/2018 17:36
Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10611262-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2018 17:02
-
15/10/2018 12:55
Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10602788-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 15/10/2018 12:21
-
12/10/2018 18:05
Mov. [112] - Certidão emitida
-
12/10/2018 18:05
Mov. [111] - Documento
-
12/10/2018 18:03
Mov. [110] - Documento
-
12/10/2018 18:01
Mov. [109] - Certidão emitida
-
12/10/2018 18:01
Mov. [108] - Documento
-
12/10/2018 17:58
Mov. [107] - Documento
-
12/10/2018 17:57
Mov. [106] - Certidão emitida
-
12/10/2018 17:56
Mov. [105] - Documento
-
12/10/2018 17:54
Mov. [104] - Documento
-
11/10/2018 15:09
Mov. [103] - Documento
-
11/10/2018 07:51
Mov. [102] - Certidão emitida
-
10/10/2018 16:43
Mov. [101] - Documento
-
09/10/2018 09:25
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10590690-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2018 08:48
-
09/10/2018 09:19
Mov. [99] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
04/10/2018 14:06
Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0418/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2001 Página: 896/898
-
03/10/2018 15:32
Mov. [97] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/223846-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/10/2018 Local: Oficial de justiça - Arivelton Alves de Oliveira Veras
-
03/10/2018 15:32
Mov. [96] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/223842-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/10/2018 Local: Oficial de justiça - Arivelton Alves de Oliveira Veras
-
03/10/2018 15:31
Mov. [95] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/223840-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/10/2018 Local: Oficial de justiça - Arivelton Alves de Oliveira Veras
-
03/10/2018 15:30
Mov. [94] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/223832-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/10/2018 Local: Oficial de justiça - Arivelton Alves de Oliveira Veras
-
03/10/2018 15:29
Mov. [93] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/223813-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Gercilene Ximenes de Souza
-
02/10/2018 08:49
Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2018 18:08
Mov. [91] - Certidão emitida
-
01/10/2018 18:05
Mov. [90] - Certidão emitida
-
01/10/2018 18:02
Mov. [89] - Certidão emitida
-
01/10/2018 17:58
Mov. [88] - Certidão emitida
-
01/10/2018 17:49
Mov. [87] - Certidão emitida
-
01/10/2018 17:44
Mov. [86] - Certidão emitida
-
01/10/2018 17:43
Mov. [85] - Certidão emitida
-
19/09/2018 14:06
Mov. [84] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/09/2018 18:10
Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/07/2018 14:20
Mov. [82] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
-
16/07/2018 14:20
Mov. [81] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
-
16/07/2018 14:02
Mov. [80] - Certidão emitida
-
09/07/2018 15:58
Mov. [79] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
-
09/07/2018 14:53
Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/03/2018 12:13
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10102824-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2018 11:07
-
25/09/2015 16:49
Mov. [76] - Concluso para Sentença
-
25/09/2015 16:49
Mov. [75] - Certidão emitida
-
28/05/2015 16:01
Mov. [74] - Certidão emitida
-
28/05/2015 16:01
Mov. [73] - Mandado
-
18/05/2015 13:48
Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/05/2015 14:05
Mov. [71] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10175332-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/05/2015 13:46
-
24/02/2015 15:42
Mov. [70] - Expedição de Mandado
-
19/02/2015 20:40
Mov. [69] - Mero expediente: Renove-se o expediente objeto do despacho de fls. 267 no endereço indicado pelo meirinho as fls. 270. Expediente necessário.
-
04/12/2014 09:44
Mov. [68] - Encerrar análise
-
25/11/2014 15:35
Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/11/2014 15:34
Mov. [66] - Encerrar análise
-
04/11/2014 11:32
Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2014 11:32
Mov. [64] - Certidão emitida
-
04/11/2014 11:30
Mov. [63] - Mandado
-
22/10/2014 11:25
Mov. [62] - Expedição de Mandado
-
21/10/2014 11:36
Mov. [61] - Mero expediente: Feito antigo, antes em curso perante a 9ª VFP. Feito redistribuído recentemente, em face da instalação das novas unidades da espécie. Intime-se a parte autora para réplica, em dez dias. A seguir, com ou sem manifestação, concl
-
28/05/2014 15:39
Mov. [60] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
05/02/2014 12:00
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
05/02/2014 12:00
Mov. [58] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
05/02/2014 12:00
Mov. [57] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 01/2014 - FCB
-
05/02/2014 12:00
Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 - FCB
-
28/12/2012 12:00
Mov. [55] - Decurso de Prazo
-
27/11/2012 12:00
Mov. [54] - Certidão emitida
-
27/11/2012 12:00
Mov. [53] - Mandado
-
12/11/2012 12:00
Mov. [52] - Certidão emitida
-
12/11/2012 12:00
Mov. [51] - Mandado
-
30/10/2012 12:00
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
-
29/10/2012 12:00
Mov. [49] - Petição
-
15/10/2012 12:00
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
15/10/2012 12:00
Mov. [47] - Certidão emitida
-
15/10/2012 12:00
Mov. [46] - Mandado
-
11/10/2012 12:00
Mov. [45] - Petição
-
08/10/2012 12:00
Mov. [44] - Mandado
-
08/10/2012 12:00
Mov. [43] - Certidão emitida
-
01/10/2012 12:00
Mov. [42] - Mandado
-
01/10/2012 12:00
Mov. [41] - Certidão emitida
-
20/09/2012 12:00
Mov. [40] - Mandado
-
20/09/2012 12:00
Mov. [39] - Certidão emitida
-
13/09/2012 12:00
Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0393/2012 Data da Disponibilização: 13/09/2012 Data da Publicação: 14/09/2012 Número do Diário: 561 Página: 205/206
-
12/09/2012 12:00
Mov. [37] - Expedição de Mandado
-
12/09/2012 12:00
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2012 12:00
Mov. [35] - Expedição de Mandado
-
10/09/2012 12:00
Mov. [34] - Expedição de Mandado
-
10/09/2012 12:00
Mov. [33] - Expedição de Mandado
-
10/09/2012 12:00
Mov. [32] - Expedição de Mandado
-
10/09/2012 12:00
Mov. [31] - Expedição de Mandado
-
10/09/2012 12:00
Mov. [30] - Expedição de Mandado
-
10/09/2012 12:00
Mov. [29] - Expedição de Mandado
-
04/09/2012 12:00
Mov. [28] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/09/2012 12:00
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
03/09/2012 12:00
Mov. [26] - Petição
-
24/08/2012 12:00
Mov. [25] - Mandado
-
24/08/2012 12:00
Mov. [24] - Certidão emitida
-
16/07/2012 12:00
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0315/2012 Data da Disponibilização: 16/07/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número do Diário: 520 Página: 260/261
-
13/07/2012 12:00
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0315/2012 Teor do ato: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitós da Sobre a contestação apresentada, diga o pròmovente no prazo de Exp. Nec, . Fortaleza, 26 de março de 2010
-
13/07/2012 12:00
Mov. [21] - Expedição de Mandado
-
09/03/2012 12:00
Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitós da Sobre a contestação apresentada, diga o pròmovente no prazo de Exp. Nec, . Fortaleza, 26 de março de 2010.
-
07/03/2012 12:00
Mov. [19] - Correção de classe: Classe retificada de MANDADO DE SEGURANçA CÃVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Mandado de Segurança para Procedimento Ordinário.
-
07/03/2012 12:00
Mov. [18] - Correção de classe: Classe retificada de MANDADO DE SEGURANçA CÃVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Mandado de Segurança.
-
05/04/2010 16:12
Mov. [17] - Antecipação de tutela: NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DA PARTE: - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/01/2010 16:05
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/11/2009 16:18
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/11/2009 16:14
Mov. [14] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/12/2009 - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/11/2009 12:43
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/06/2009 11:02
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se o Município de Fortaleza, na pessoa de seu representante legal, para se pronunciar, no prazo de 72 horas, acerca da antecipação de tutela requerida. - Local: 9ª VAR
-
30/01/2009 11:55
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/01/2009 16:05
Mov. [10] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
-
15/01/2009 13:42
Mov. [9] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/01/2009 11:03
Mov. [8] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
-
09/01/2009 13:28
Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO SALA DE AUDIÊNCIA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/10/2008 11:28
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C-72 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/10/2008 16:54
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) MESA - 15 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/10/2008 12:03
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - () - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/10/2008 11:59
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO () - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/10/2008 11:59
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/10/2008 11:30
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2008
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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