04/07/2024 09:40

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:40

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 87895457
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 87895457
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 87895457
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 87895457
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 87895457
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 87895457
18/06/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando a ausência injustificada da parte autora à audiência UNA (id. nº 86547411), apesar de devidamente intimada para o ato; nos termos do art. 51, inciso I da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito.

Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais, nos termos dos art. 51, §2º do já citado diploma legal.

Arquive-se, após observância das formalidades de lei.

P.R.I.C.

Ipaumirim/CE, data da assinatura eletrônica. Renato Belo Vianna Velloso Juiz de Direito
17/06/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87895457
17/06/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87895457
15/06/2024 09:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/05/2024 10:54

Conclusos para julgamento
22/05/2024 10:17

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
22/05/2024 08:40

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83887940
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83887940
09/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos:0051793-13.2021.8.06.0094 Certidão Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, emanado da CGJ-CE, foi designada para o dia 22/05/2024, às 10:00h, a Audiência UNA (Conciliação que será automaticamente convolada em instrução e julgamento, caso não haja acordo entre as partes), sendo que referida audiência se realizará por videoconferência, utilizando-se o sistema Office 365 (Microsoft Teams), como plataforma padrão para realização de audiências por videoconferência durante o período de distanciamento social em consequência da pandemia da Covid-19, Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Os usuários externos receberão convite através de e-mail ou número de telefone celular (a ser informando pela parte/testemunha/usuário) com um "link" para clicar e acessar a sala para ser ouvido. É recomendado que a pessoa esteja em local silencioso com bom acesso à internet. Seguem as informações da reunião no sistema Office 365 (Microsoft Teams) (SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS): Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTAyMzU2NWYtNTc4My00MzQ5LWEyYWMtOWRiYzBjNmJmYjg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2257129b9d-7a54-4ca6-979c-a5d51395be3d%22%7d Ou pelo Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/9aac91 Ficam as partes intimadas da decisão ID nº (72610412), destacando-se, entre outros: Ficam as partes intimadas para informarem, no prazo de 02 (DOIS) dias os seus dados de e-mail e WhatsApp, como forma de otimizar a comunicação; O comparecimento é ônus da parte (mesmo em audiências por videoconferência), cujo descumprimento poderá implicar aplicação das sanções legais, devendo a parte apresentar até o momento da abertura da audiência justificativa plausível quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, concedendo-se tolerância máxima de 15 (quinze) minutos; Ficam as partes advertidas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho, bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcado; Vindo aos autos justificativa fundamentada, até o momento da abertura da sessão virtual (art. 6° da Portaria n° 668/2020 do TJCE), por qualquer dos envolvidos no ato, acerca da absoluta impossibilidade técnica ou prática para a realização da sessão virtual, os autos irão conclusos imediatamente para a finalidade do art. 8º da Portaria n.º 640/2020 do TJCE; Registre-se, desde já, que não sendo aceito motivo da recusa apresentada pelo autor, o processo será extinto sem resolução do mérito e o autor condenado ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9099/95; Por sua vez, em caso de recusa infundada por parte do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei; As partes deverão comparecer ao ato devidamente acompanhadas de documento de identificação, carta de preposição, os quais deverão ser conferidos pelo conciliador no ato; Advertindo-se que as partes estão sendo intimadas da audiência/reunião acima pelos seus patronos/advogados e não serão intimadas pessoalmente.

CIENTIFIQUE-SE, ambos os litigantes, que deverão comparecer ao ato munidos dos documentos necessários para provar o alegado (Contestação, inclusive oral) e trazendo suas testemunhas, até o máximo de 03 para cada parte (Lei n° 9.099/1995, artigo 34, caput), posto que, não havendo acordo, de logo será realizada a instrução processual e o julgamento do feito; Até a data da audiência UNA, deve a parte AUTORA prestar as informações relativas à conta-corrente por meio da qual percebe seus vencimentos (número da agência, número da conta-corrente e identificação do banco), bem como apresentar os extratos da referida conta relativos ao mês em que se deu o primeiro desconto, ao mês que os antecedeu o primeiro desconto e ao mês que sobreveio o primeiro desconto, tudo conforme a consulta de consignações do INSS que instrui a petição inicial, período provável da contração do empréstimo em questão, sob pena de não se desincumbir de seu ônus probante; A PARTE RÉ deverá provar a existência do contrato de mútuo, na modalidade consignado, cuja numeração consta na petição inicial, mediante apresentação de seu instrumento, comprovantes de depósito/transferência, documentos de apresentação obrigatória pelo mutuário no ato da contratação e/ou outros documentos que entender pertinente, com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor c/c artigo 373, § 1º, do Código de Processo Civil; A apreciação sobre os demais pleitos, como benefício da justiça gratuita e pedido de tutela, será feita em audiência; Eventuais dúvidas das partes podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], com antecedência. Maria Ivone de Barros Servidora à disposição - Mat. nº 43188
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83887940
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83887940
08/04/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83887940
08/04/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83887940
08/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:27

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 22/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
24/11/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 20:48

Conclusos para despacho
23/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:19

Juntada de Petição de contestação
15/01/2022 14:54

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/12/2021 12:27

Mov. [5] - Petição juntada ao processo
21/12/2021 10:12

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WIPA.21.00170750-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/12/2021 09:41
14/12/2021 21:10

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2021 16:10

Mov. [2] - Conclusão
14/12/2021 16:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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