03/06/2025 05:16

Decorrido prazo de FERNANDA SUELY LEITE MENDES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 05:16

Decorrido prazo de JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152420994
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152420994
08/05/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152420994
05/05/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
16/07/2024 00:52

Decorrido prazo de LUCAS ROSENDO DA COSTA em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/07/2024. Documento: 88429183
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88429183
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE FARIAS BRITO Endereço: Rua Antonio Fernandes de Lima, nº 486, Centro, FARIAS BRITO-CE.

Fone: (88) 3544-1285 - E-mail: [email protected] Processo nº 0004086-79.2016.8.06.0076 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS ROSENDO DA COSTA REU: MUNDIAL EDITORA DESPACHO Recebidos hoje.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de ID. 88417856, no prazo de 10(dez) dias.

Expedientes necessários.

Farias Brito, 20 de junho de 2024 LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO AG
27/06/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88429183
27/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de LUCAS ROSENDO DA COSTA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 16/04/2024. Documento: 84081620
15/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Farias BritoVara Única da Comarca de Farias Brito PROCESSO: 0004086-79.2016.8.06.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: LUCAS ROSENDO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAYLENNE DUARTE DE OLIVEIRA - CE36882 e FERNANDA SUELY LEITE MENDES - CE29822 POLO PASSIVO:Mundial Editora REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIVALLE AGUSTINHO FILHO - SP128125 D E C I S Ã O Recebidos hoje. Respeitando a ordem de preferência disposta no art. 835 do Código de Processo Civil, que enumera o dinheiro como primeiro bem a ser penhorado, bem como a regra do art. 854 do mesmo diploma legal que autoriza a utilização do meio eletrônico para a obtenção de informações sobre ativos existentes em nome do executado junto às instituições financeiras, no intuito de satisfazer a obrigação exequenda, proceda-se a penhora online, via SISBAJUD, no intuito de se localizar ativos financeiros em contas de titularidade do(s) executado(s).

Caso reste positivo a busca em comento, intime-se o(s) executado(s) para se manifestarem sobre a penhora online, no prazo de 05(cinco) dias, ficando advertido que eventual impugnação deverá ficar adstrita às matérias elencadas no ART. 854, §3º DO CPC.

Não se pode olvidar que a medida judicial em comento poderá atingir verba amparada pela impenhorabilidade.

Todavia, ressalvo que o provimento judicial não é irreversível, visto que o mesmo poderá ser modificado ou até revogado dada a comprovação dessa situação jurídica.

Assinalo, finalmente, que a indisponibilidade ora requerida é medida de prevenção que não equivale ao ato de penhora.

Os resultados devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informações contidas. Caso não haja impugnação no prazo legal, expeça-se alvará autorizando o levantamento do valor perseguido, liberando-se o que estiver bloqueado nas demais contas e, na sequência, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

Farias Brito, 10 de abril de 2024 LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO AG
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84081620
12/04/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84081620
12/04/2024 10:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2023 10:33

Conclusos para decisão
21/09/2023 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:35

Conclusos para despacho
20/07/2022 00:42

Decorrido prazo de FERNANDA SUELY LEITE MENDES em 18/07/2022 23:59.
23/06/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 13:00

Conclusos para despacho
23/01/2022 09:08

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/02/2021 11:43

Mov. [65] - Concluso para Despacho
05/02/2021 22:26

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.21.00165213-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2021 22:21
03/02/2021 08:27

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.21.00165191-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/02/2021 07:53
28/07/2020 13:16

Mov. [62] - Certidão emitida: CERTIFICO que, conforme a Portaria 3/2020 deste Juízo, o presente processo foi submetido à inspeção. Os autos encontram-se aguardando cumprimento do despacho.
05/02/2020 13:53

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2020 19:01

Mov. [60] - Conclusão
17/01/2019 08:53

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 09/01/2019 Data da Publicação: 10/01/2019 Número do Diário: Página:
08/01/2019 13:41

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0005/2019 Teor do ato: Intime-se a exequente para, em cinco dias, falar acerca dos bens oferecidos a penhora (fls74/76). Advogados(s): Jaylenne Duarte de Oliveira (OAB 36882-0/CE)
07/11/2018 23:35

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2018 22:39

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
10/08/2018 15:17

Mov. [55] - Despacho: Intime-se a exequente para, em cinco dias, falar acerca dos bens oferecidos a penhora (fls74/76).
23/07/2018 16:26

Mov. [54] - Concluso para Despacho
23/07/2018 16:23

Mov. [53] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PFAR18000052925 - Complemento: Apresentar bens à penhora para satisfação do débito
09/07/2018 11:31

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 09/07/2018 Número do Diário: 1939 Página: 707/708
04/07/2018 11:47

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2018 09:05

Mov. [50] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2018 16:11

Mov. [49] - Despacho
25/05/2018 13:17

Mov. [48] - Concluso para Despacho
25/05/2018 13:16

Mov. [47] - Cumprimento de sentença: Juntado o processo 0004086-79.2016.8.06.0076/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
25/05/2018 13:05

Mov. [46] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
11/04/2018 10:49

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO VIA DJE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
09/04/2018 15:14

Mov. [44] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
05/04/2018 12:57

Mov. [43] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
05/04/2018 09:41

Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
21/03/2018 13:02

Mov. [41] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO ( COMARCA DE FARIAS BRITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
31/01/2018 11:30

Mov. [40] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
24/11/2016 10:07

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
24/11/2016 10:05

Mov. [38] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO NOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
25/10/2016 08:31

Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO ( COMARCA DE FARIAS BRITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
11/10/2016 09:40

Mov. [36] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : CONTESTAÇÃO APRESENTADA. PRAZO PARA RÉPLICA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
11/10/2016 09:30

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
21/09/2016 08:46

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
21/09/2016 08:42

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
15/09/2016 10:15

Mov. [32] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
08/09/2016 11:42

Mov. [31] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: MARCOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
08/09/2016 11:41

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
02/09/2016 08:45

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
31/08/2016 09:29

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS juntada de publicação no DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
31/08/2016 09:27

Mov. [27] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 11/10/2016 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA
29/08/2016 13:01

Mov. [26] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO intimação de audiência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
04/08/2016 13:23

Mov. [25] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
04/08/2016 13:22

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DESIGNANDO AUDIÊNCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
04/08/2016 13:22

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
04/08/2016 13:21

Mov. [22] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 11/10/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
03/08/2016 14:41

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
03/08/2016 14:40

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
23/06/2016 14:08

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
23/06/2016 14:07

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
22/06/2016 14:16

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
17/06/2016 10:34

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO ( COMARCA DE FARIAS BRITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
10/06/2016 13:31

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
10/06/2016 13:28

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS juntada de publicação no DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
10/06/2016 13:24

Mov. [13] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 17/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
08/06/2016 13:01

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
31/05/2016 10:35

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
31/05/2016 10:05

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
31/05/2016 10:05

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Exp - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
31/05/2016 10:05

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
31/05/2016 10:05

Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Exp - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
18/04/2016 11:03

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
18/04/2016 11:01

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO
18/04/2016 10:56

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO
18/04/2016 10:56

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO
18/04/2016 10:56

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO
17/03/2016 08:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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