11/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
09/07/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/07/2025 04:39

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159448454
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159448454
17/06/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159448454
17/06/2025 07:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/06/2025 12:34

Juntada de Petição de resposta
06/06/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:39

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/05/2025 15:29

Juntada de Petição de resposta
21/05/2025 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155527059
21/05/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 18:43

Conclusos para despacho
18/05/2025 18:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 137096539
14/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 14/05/2025. Documento: 137096539
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 137096539
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 137096539
12/05/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137096539
12/05/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137096539
12/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 19:04

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/02/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 22:52

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132195745
17/01/2025 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132195745
14/01/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132195745
14/01/2025 11:08

Processo Reativado
13/01/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 18:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 18:15

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:31

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 04:08

Decorrido prazo de MIKAEL LUCAS DE BRITO SOUSA em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2024. Documento: 115011786
21/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024 Documento: 115011786
21/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024 Documento: 115011786
20/11/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115011786
20/11/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115011786
20/11/2024 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:33

Conclusos para decisão
16/10/2024 01:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 01/10/2024. Documento: 102106094
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 102106094
28/09/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102106094
28/09/2024 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 10:18

Conclusos para julgamento
24/08/2024 00:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/08/2024. Documento: 90583187
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90583187
15/08/2024 00:00

Intimação

R.

Hoje, Compulsando os autos, verifico o equívoco na intimação, pois no lugar do requerido, foi realizado em nome do requerente.

Portanto, cumpra-se novamente a determinação ID 88630586.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular
14/08/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90583187
12/08/2024 11:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2024 19:39

Conclusos para despacho
09/08/2024 19:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de MIKAEL LUCAS DE BRITO SOUSA em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88630586
28/06/2024 00:00

Intimação

R.

Hoje, Diante da juntada de provas pelo requerente na Réplica, intime-se o requerido, pra que, querendo, no prazo de 05 dias, manifeste-se.

Decorrido o prazo, volte-me concluso para julgamento.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular
27/06/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88630586
27/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 03:12

Decorrido prazo de MIKAEL LUCAS DE BRITO SOUSA em 14/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87756943
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87756943
06/06/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo nº 3000681-28.2024.8.06.0003 CERTIFICO que, nesta data, encaminhei intimação à parte autora, por seu patrono, para apresentar réplica à contestação no no prazo de 5 dias.

Dou fé.

Fortaleza, 5 de junho de 2024.

VLADIMIR DE ALMEIDA PEREIRA Conciliador
05/06/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87756943
05/06/2024 18:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 14:00, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/06/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84329064
16/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3000681-28.2024.8.06.0003 Intimando(a)(s): MIKAEL LUCAS DE BRITO SOUSA Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 05/06/2024 14:00, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência). Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.

A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.

O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 15 de abril de 2024.

Eu, FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS.
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84329064
15/04/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84329064
15/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2024 14:19

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:19

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 14:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/04/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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