24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0051704-89.2021.8.06.0158 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MAXWELL DE LIMA MATA EXECUTADO: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA Vistos em conclusão.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual.

Certifique, a serventia, o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Expedientes necessários.

ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito
24/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 16:28

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2022 16:27

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:27

Transitado em Julgado em 20/10/2022
20/10/2022 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2022 09:24

Conclusos para despacho
11/10/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:04

Expedição de Alvará.
30/09/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 09:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2022 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 08:56

Conclusos para despacho
20/09/2022 08:55

Processo Desarquivado
13/09/2022 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2022 10:50

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 08:13

Juntada de Certidão
13/09/2022 08:13

Transitado em Julgado em 13/09/2022
13/09/2022 02:02

Decorrido prazo de MAXWELL DE LIMA MATA em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:53

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:53

Decorrido prazo de UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA em 09/09/2022 23:59.
24/08/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:14

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 02:19

Decorrido prazo de MAXWELL DE LIMA MATA em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 19:10

Conclusos para despacho
04/07/2022 17:36

Juntada de Petição de réplica
02/07/2022 00:46

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:31

Conclusos para despacho
10/03/2022 16:57

Juntada de Petição de contestação
03/03/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 10:32

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:26

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:20

Juntada de ata de audiência de conciliação
18/02/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:28

Juntada de Certidão
16/12/2021 15:05

Expedição de Carta precatória.
16/12/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:29

Audiência Conciliação designada para 18/02/2022 09:20 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
16/12/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:25

Juntada de Certidão
07/12/2021 15:22

Expedição de Carta precatória.
01/12/2021 15:27

Juntada de Certidão
29/11/2021 23:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 18:12

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/11/2021 11:22

Mov. [13] - Concluso para Despacho
19/11/2021 11:20

Mov. [12] - Petição juntada ao processo
19/11/2021 00:46

Mov. [11] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada: Nº Protocolo: WRUS.21.00175013-6 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 19/11/2021 00:43
11/11/2021 11:53

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2021 10:03

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2021 09:34

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 18/02/2022 Hora 09:20 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Pendente
20/10/2021 18:39

Mov. [7] - Mero expediente: Vistos em conclusão. O presente feito já se encontra na pauta compartilhada do CEJUSC. Aguarde-se a designação da audiência de conciliação. Expedientes necessários.
20/10/2021 09:11

Mov. [6] - Conclusão
18/10/2021 14:05

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2021 13:36

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
18/10/2021 10:12

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00173985-0 Tipo da Petição: Aditamento Data: 18/10/2021 09:49
15/10/2021 22:19

Mov. [2] - Conclusão
15/10/2021 22:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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