TJCE - 0142114-34.2011.8.06.0001

29/04/2025 09:36

Arquivado Definitivamente

29/04/2025 09:36

Juntada de Certidão

29/04/2025 09:36

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025 03:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.

01/04/2025 04:28

Decorrido prazo de VIRGINIA HELENA PONTES DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 04:28

Decorrido prazo de VIRGINIA HELENA PONTES DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 04:28

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PONTES DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 04:28

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PONTES DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.

10/03/2025 22:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137415065

03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137415065

28/02/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137415065

28/02/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025 11:22

Conclusos para julgamento

26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/02/2025 23:59.

21/01/2025 07:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 13:53

Juntada de Ofício

21/05/2024 08:06

Conclusos para despacho

04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:19

Decorrido prazo de VIRGINIA HELENA PONTES DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.

18/04/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 83914877

16/04/2024 00:00

Intimação

16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 83914877

15/04/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83914877

15/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 15:07

Conclusos para despacho

29/10/2023 15:09

Juntada de Certidão

18/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 10:39

Conclusos para despacho

18/06/2023 13:09

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/11/2022 14:43

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02487914-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2022 14:18

26/10/2022 21:34

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

25/10/2022 11:44

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022 11:01

Mov. [89] - Documento Analisado

24/10/2022 12:21

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022 13:41

Mov. [87] - Evolução da Classe Processual

15/02/2022 09:23

Mov. [86] - Conclusão

15/02/2022 09:23

Mov. [85] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

14/02/2022 16:32

Mov. [84] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

23/01/2022 20:55

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

20/01/2022 22:32

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

20/01/2022 22:32

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

11/11/2021 01:01

Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

06/11/2021 04:39

Mov. [79] - Certidão emitida

28/10/2021 20:13

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0529/2021 Data da Publicação: 29/10/2021 Número do Diário: 2726

27/10/2021 06:46

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2021 20:27

Mov. [76] - Certidão emitida

26/10/2021 20:27

Mov. [75] - Documento Analisado

25/10/2021 21:50

Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021 09:31

Mov. [73] - Certidão emitida

24/05/2021 09:30

Mov. [72] - Encerrar análise

24/05/2021 09:29

Mov. [71] - Decurso de Prazo

11/11/2020 14:26

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

05/03/2020 13:11

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00876778-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2020 13:29

01/03/2020 10:22

Mov. [68] - Certidão emitida

20/02/2020 22:07

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2324

19/02/2020 12:33

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0141/2020 Teor do ato: Intime-se as partes para se manifestar sobre planilha de cálculos do setor contábil de fls. 120/124, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se e intime-se. Advogados(s)

19/02/2020 12:28

Mov. [65] - Certidão emitida

05/02/2020 16:40

Mov. [64] - Mero expediente: Intime-se as partes para se manifestar sobre planilha de cálculos do setor contábil de fls. 120/124, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se e intime-se.

05/02/2020 15:09

Mov. [63] - Conclusão

04/02/2020 15:43

Mov. [62] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.

04/02/2020 15:42

Mov. [61] - Documento

04/02/2020 15:42

Mov. [60] - Documento

13/11/2019 17:16

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0350/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 1815

17/05/2019 16:08

Mov. [58] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

17/05/2019 15:58

Mov. [57] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Em face da divergência de valores executados, remetam-se os autos ao Serviço de Contadoria do Fórum, para verificar os cálculos com a fiel observância do julgado. Remessa ao setor contábil.

17/05/2019 15:10

Mov. [56] - Concluso para Despacho

29/05/2018 22:32

Mov. [55] - Encerrar análise

13/12/2017 12:21

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2017 11:02

Mov. [53] - Certidão emitida

06/12/2017 11:02

Mov. [52] - Documento

06/12/2017 11:01

Mov. [51] - Documento

06/12/2017 10:34

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00616828-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2017 10:02

24/11/2017 17:12

Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/239362-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2017 Local: Oficial de justiça - Davi Britto Gomes Pinto

24/11/2017 07:46

Mov. [48] - Certidão emitida

27/10/2017 16:43

Mov. [47] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Intime-se o Estado do Ceará para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exequente, e, querendo, impugnar a execução nos termos do art. 535 do Novo Código Processo Civil.Publique-se.

14/09/2017 20:37

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10445755-0 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 30/08/2017 23:18

14/09/2017 20:37

Mov. [45] - Entranhado: Entranhado o processo 0142114-34.2011.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Repetição de indébito

14/09/2017 18:12

Mov. [44] - Conclusão

14/09/2017 18:11

Mov. [43] - Certidão emitida

31/08/2017 02:21

Mov. [42] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/07/2017 08:24

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 1715 Página: 317/318

17/07/2017 07:53

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0152/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Advogados(s): Jorge Luiz P

13/07/2017 12:09

Mov. [39] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se.

19/02/2015 12:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho

18/02/2015 16:41

Mov. [37] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 15/12/2014 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provimento Relator: LISETE

09/06/2014 09:25

Mov. [36] - Recurso Eletrônico

09/06/2014 09:24

Mov. [35] - Certidão emitida

22/05/2014 13:51

Mov. [34] - Processo devolvido do MP

10/05/2014 21:00

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71374534-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/05/2014 20:48

23/04/2014 12:00

Mov. [32] - Decurso de Prazo

14/03/2014 12:00

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 12/03/2014 Data da Publicação: 13/03/2014 Número do Diário: 923 Página: 170/172

11/03/2014 12:00

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2014 12:00

Mov. [29] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2013 12:00

Mov. [28] - Concluso para Sentença

08/11/2013 12:00

Mov. [27] - Decurso de Prazo

06/06/2013 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2013 Data da Disponibilização: 06/06/2013 Data da Publicação: 07/06/2013 Número do Diário: 735 Página: 203/204

05/06/2013 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2013 12:00

Mov. [24] - Mero expediente: Tendo em vista que se pretende atribuir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pelo requerido, em homenagem ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte autora para manifestar-se sobre o referi

28/03/2012 12:00

Mov. [23] - Conclusão

28/03/2012 12:00

Mov. [22] - Entranhado: Entranhado o processo 0142114-34.2011.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

28/03/2012 12:00

Mov. [21] - Petição

19/01/2012 12:00

Mov. [20] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

13/01/2012 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2012 Data da Disponibilização: 13/01/2012 Data da Publicação: 16/01/2012 Número do Diário: 396 Página: 91/93

12/01/2012 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2011 12:00

Mov. [17] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2011 12:00

Mov. [16] - Concluso para Sentença

19/10/2011 12:00

Mov. [15] - Parecer do Ministério Público

02/09/2011 12:00

Mov. [14] - Mero expediente: R. h. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

26/08/2011 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

26/08/2011 12:00

Mov. [12] - Decurso de Prazo

13/07/2011 12:00

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2011 Data da Disponibilização: 12/07/2011 Data da Publicação: 13/07/2011 Número do Diário: 270 Página: 146/147

11/07/2011 12:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0064/2011 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jorge Luiz Pontes de Sousa (OAB 22151/CE)

06/07/2011 12:00

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.

05/07/2011 12:00

Mov. [8] - Petição

14/06/2011 12:00

Mov. [7] - Mandado

14/06/2011 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

23/05/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

13/05/2011 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela: Diante do exposto, defiro o pedido dos efeitos da tutela antecipada, para que surta seus efeitos legais, no sentido de que o Estado do Ceará suspenda a cobrança da contribuição previdenciária da promovente Maria Lúcia Alv

03/05/2011 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

03/05/2011 12:00

Mov. [2] - Conclusão

03/05/2011 12:00

Mov. [1] - Documento