28/05/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 07:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 07:26

Transitado em Julgado em 22/05/2024
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 86573850
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86573850
27/05/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA. Vistos, etc.

Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença.

A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada à pág. retro.

A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis.

Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO
24/05/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86573850
22/05/2024 15:21

Extinto o processo por desistência
06/05/2024 15:50

Conclusos para julgamento
19/04/2024 12:58

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 83380346
12/04/2024 00:00

Intimação

R.H., Preliminarmente, tendo em vista o objeto do pedido liminar, e que a presente ação fora ajuizada em 17/01/2024 sendo a demanda somente apreciada neste ínterim, desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a permanência de interesse/causa do pedido de tutela provisória de urgência.

Após, retornem os autos imediatamente conclusos.

Expedientes Necessários.

Eusébio, data da assinatura. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83380346
11/04/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83380346
11/04/2024 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2024 01:31

Conclusos para decisão
17/01/2024 01:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 01:31

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
17/01/2024 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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