TJCE - 0051528-80.2021.8.06.0168

15/07/2024 11:09

Arquivado Definitivamente

15/07/2024 11:09

Juntada de Certidão

15/07/2024 11:08

Juntada de Certidão

15/07/2024 11:08

Transitado em Julgado em 15/07/2024

14/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 13/05/2024 23:59.

07/05/2024 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/05/2024 23:59.

23/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84689242

22/04/2024 00:00

Intimação

22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84689242

21/04/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84689242

21/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024 20:30

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

04/04/2024 20:10

Conclusos para julgamento

31/01/2024 14:11

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024 08:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 15:26

Expedição de Ofício.

15/11/2023 04:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 10:43

Conclusos para despacho

16/08/2023 04:15

Expedição de Mandado.

10/08/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 17:45

Conclusos para despacho

18/07/2023 18:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 15:58

Conclusos para julgamento

11/04/2023 12:48

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

09/02/2023 10:57

Homologada a Transação Penal

16/12/2022 09:32

Conclusos para julgamento

21/09/2022 11:07

Audiência Preliminar realizada para 21/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.

24/08/2022 09:41

Juntada de Certidão

16/08/2022 11:50

Audiência Preliminar designada para 21/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.

01/04/2022 08:13

Audiência Preliminar cancelada para 25/04/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

22/03/2022 08:24

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2021 11:57

Mov. [9] - Audiência Designada: Preliminar Data: 25/04/2022 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

05/11/2021 19:25

Mov. [8] - Mero expediente: Designe-se audiência preliminar. Expedientes necessários.

05/11/2021 08:59

Mov. [7] - Concluso para Despacho

05/11/2021 08:58

Mov. [6] - Processo devolvido do MP

04/11/2021 20:44

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00397364-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/11/2021 20:37

22/10/2021 10:43

Mov. [4] - Certidão emitida

22/10/2021 10:42

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021 10:41

Mov. [2] - Documento

15/10/2021 13:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio