TJCE - 0004741-58.2017.8.06.0127

11/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025 11:53

Alterado o assunto processual

11/07/2025 11:53

Alterado o assunto processual

11/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 17:59

Decorrido prazo de JOSE MARQUES JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

07/06/2025 02:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 158409571

05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158409571

04/06/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158409571

04/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/05/2025 04:26

Decorrido prazo de JOSE MARQUES JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 149636355

16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 149636355

15/04/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149636355

15/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido

27/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Alegações finais

13/01/2025 09:31

Conclusos para julgamento

17/12/2024 11:42

Juntada de Certidão

13/12/2024 19:04

Decorrido prazo de JOSE MARQUES JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125872868

19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125872868

18/11/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125872868

18/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

15/11/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE MARQUES JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

18/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 109401316

15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109401316

15/10/2024 00:00

Intimação

14/10/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109401316

14/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 11:10

Conclusos para despacho

12/10/2024 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/10/2024 23:59.

14/08/2024 10:43

Juntada de Certidão

14/08/2024 10:42

Juntada de Certidão

14/08/2024 10:39

Juntada de Certidão

14/08/2024 10:38

Juntada de Certidão

14/08/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 09:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa.

13/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 00:28

Conclusos para despacho

01/06/2024 00:57

Decorrido prazo de Antonio Souto Neto em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024 00:57

Decorrido prazo de Antonio Souto Neto em 31/05/2024 23:59.

24/05/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE MARQUES JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

02/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84837568

25/04/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84837568

24/04/2024 09:59

Expedição de Mandado.

24/04/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84837568

24/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 14:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 14/08/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa.

30/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 09:29

Conclusos para despacho

10/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 15:28

Conclusos para decisão

28/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023 10:59

Juntada de Certidão

16/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 21:44

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/09/2022 12:40

Mov. [113] - Certidão emitida

08/09/2022 08:31

Mov. [112] - Certidão emitida

06/09/2022 12:37

Mov. [111] - Certidão emitida

08/08/2022 23:43

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0239/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 2902

05/08/2022 02:50

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022 12:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2022 12:00

Mov. [107] - Audiência Designada: Instrução Data: 06/09/2022 Hora 09:00 Local: Sala de audiência do Juizado Especial Situacão: Cancelada

26/07/2022 10:01

Mov. [106] - Certidão emitida

21/07/2022 20:38

Mov. [105] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022 20:37

Mov. [104] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022 09:53

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

10/05/2022 09:30

Mov. [102] - Certidão emitida

10/05/2022 09:29

Mov. [101] - Documento: CERTIFICO que, dei fiel cumprimento ao mandado em todos os seus termos. O referido é verdade. Dou fé.

10/05/2022 09:25

Mov. [100] - Documento

20/04/2022 23:26

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2022 Data da Publicação: 22/04/2022 Número do Diário: 2827

20/04/2022 01:18

Mov. [98] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 127.2022/000769-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2022 Local: Oficial de justiça - João Raimundo Vieira Chaves

19/04/2022 12:02

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0090/2022 Teor do ato: Designo audiência de instrução para o dia 21 de julho de 2021, às 13:00. Intime-se o representante do MP e o réu. Expedientes necessários. Advogados(s): Jose Marques J

19/04/2022 08:06

Mov. [96] - Certidão emitida

18/04/2022 13:08

Mov. [95] - Audiência Designada: Instrução Data: 21/07/2022 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

13/04/2022 18:15

Mov. [94] - Mero expediente: Designo audiência de instrução para o dia 21 de julho de 2021, às 13:00. Intime-se o representante do MP e o réu. Expedientes necessários.

13/04/2022 18:12

Mov. [93] - Concluso para Despacho

10/12/2021 09:01

Mov. [92] - Certidão emitida

19/04/2021 16:58

Mov. [91] - Conclusão

19/04/2021 16:58

Mov. [90] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [89] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [88] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [87] - Ofício

19/04/2021 16:58

Mov. [86] - Parecer do Ministério Público

19/04/2021 16:58

Mov. [85] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [84] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [83] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [82] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [81] - Petição

19/04/2021 16:58

Mov. [80] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [79] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [78] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [77] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [76] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [75] - Parecer do Ministério Público

19/04/2021 16:58

Mov. [74] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [73] - Petição

19/04/2021 16:58

Mov. [72] - Petição

19/04/2021 16:58

Mov. [71] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [70] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [69] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [68] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [67] - Documento

19/04/2021 16:58

Mov. [66] - Documento

19/04/2021 16:57

Mov. [65] - Documento

19/04/2021 16:57

Mov. [64] - Documento

19/04/2021 16:57

Mov. [63] - Documento

19/04/2021 16:57

Mov. [62] - Documento

19/04/2021 16:57

Mov. [61] - Documento

19/04/2021 16:57

Mov. [60] - Documento

19/04/2021 16:57

Mov. [59] - Documento

19/04/2021 16:57

Mov. [58] - Documento

19/04/2021 16:57

Mov. [57] - Documento

19/04/2021 16:57

Mov. [56] - Documento

19/04/2021 16:57

Mov. [55] - Documento

01/12/2020 12:41

Mov. [54] - Remessa: À DIGITALIZAÇÃO

20/11/2019 12:51

Mov. [53] - Mero expediente: Tendo em vista o pedido de fls. 252/256 da parte requerida, determino que seja designada audiência de instrução.

28/06/2019 11:07

Mov. [52] - Concluso para Despacho

28/06/2019 09:04

Mov. [51] - Parecer do Ministério Público

27/06/2019 10:53

Mov. [50] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

27/06/2019 10:53

Mov. [49] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Monsenhor Tabosa

26/06/2019 14:34

Mov. [48] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

26/06/2019 14:34

Mov. [47] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

10/06/2019 09:56

Mov. [46] - Mero expediente

24/01/2019 19:55

Mov. [45] - Concluso para Despacho

24/01/2019 19:55

Mov. [44] - Parecer do Ministério Público

19/12/2018 09:56

Mov. [43] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

19/12/2018 09:56

Mov. [42] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Monsenhor Tabosa

19/12/2018 09:36

Mov. [41] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

19/12/2018 09:36

Mov. [40] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

21/11/2018 13:24

Mov. [39] - Concluso para Despacho

19/11/2018 13:57

Mov. [38] - Concluso para Despacho

19/11/2018 10:03

Mov. [37] - Juntada: Antonio Souto Neto apresenta pedido de produção c/c justificação das provas a serem produzidas....

26/10/2018 08:14

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0111/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2016 Página: 747

24/10/2018 09:39

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2018 09:17

Mov. [34] - Expedida: certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2018 10:57

Mov. [33] - Decisão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2018 13:57

Mov. [32] - Decisão Proferida

25/06/2018 13:32

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

25/06/2018 13:30

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO INSPEÇÃO REALIZADA NOS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

17/04/2018 08:00

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Para analise do parecer do MP. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

17/04/2018 07:57

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER MINISTERIO PUBLICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

12/04/2018 08:20

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTA AO MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

15/03/2018 08:16

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Vistos em Inspeção na data 14 de março de 2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

20/02/2018 10:38

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

20/02/2018 08:52

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Manifestação do advogado requerendo o chamamento do feito a ordem e anulação da citação.... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

31/01/2018 09:08

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do Municipio e a decorrencia de prazo para o requerido. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

30/01/2018 14:30

Mov. [22] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

26/01/2018 12:40

Mov. [21] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERIDO(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

07/11/2017 12:39

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, REQUERENDO HABILITAÇÃO PARA ATUAR NOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

06/11/2017 16:59

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

01/11/2017 15:07

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. SALOMÃO SOUSA FUNCIONARIO: LAICE NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 11/11/2017 - Local: V

19/10/2017 08:08

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mandado de citação do requerido e mandado de intimação do município para, querendo, habilitar-se nos autos. Ambos cumpridos com êxito. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONS

17/10/2017 12:43

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

17/10/2017 12:43

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO ANTONIO SOUTO NETO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

17/10/2017 09:41

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

03/10/2017 13:32

Mov. [13] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2017 15:16

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Para analise da manifestação do requerido - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

15/09/2017 15:15

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS MANIFESTAÇÃO - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

28/08/2017 13:16

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

18/08/2017 12:25

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JSUTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

16/08/2017 17:26

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Para oferecer manifestação no prazo de 15 dias - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

16/08/2017 15:38

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2017 09:37

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

25/07/2017 09:36

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

25/07/2017 09:36

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

25/07/2017 09:36

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

25/07/2017 09:36

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

25/07/2017 08:14

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA