29/06/2025 18:17

Conclusos para decisão
18/06/2025 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2025 22:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/06/2025 22:45

Alterado o assunto processual
18/06/2025 22:45

Alterado o assunto processual
18/06/2025 17:14

Declarada incompetência
19/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:57

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:08

Juntada de Petição de parecer
29/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:40

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:54

Juntada de Petição de parecer
04/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84980162
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0263860-77.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promoção] POLICARPO VICTOR DIAS FERREIRA e outros (3) REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO (1) Intimem-se as partes para, em 10 dias, manifestarem-se acerca do interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-as.

Silêncio importará em renúncia ao direito de produzi-las (como, aliás, ordenado no ato judicial de id. 64148056 e ainda não cumprido). (2) Em seguida, vista ao Ministério Público, pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 178 do CPC. (3) Por fim, com ou sem manifestação, conclusos para decisão.

Expediente correlato.

Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 84980162
30/04/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84980162
30/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:24

Conclusos para despacho
15/11/2022 20:18

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/09/2022 04:26

Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
24/08/2022 16:07

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2022 14:21

Mov. [11] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação e Intimação - On Line
24/08/2022 14:20

Mov. [10] - Documento Analisado
24/08/2022 11:19

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2022 15:54

Mov. [8] - Conclusão
18/08/2022 16:42

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
18/08/2022 16:42

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
17/08/2022 17:06

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
17/08/2022 17:06

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
17/08/2022 16:48

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 11:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho
17/08/2022 11:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002117-05.2023.8.06.0117

Mauro Mateus do Nascimento

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Marcelo Sotopietra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/07/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 3000250-34.2024.8.06.0119

Manoel Freitas da Silva

Enel

Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0051015-43.2021.8.06.0094

Francisca Afonso Batista

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/07/2021 16:07

Exibir Processo

Processo nº 3000001-57.2024.8.06.0160

Maria Rodrigues do Nascimento

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Francisco Laecio de Aguiar Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/01/2024 01:33

Exibir Processo

Processo nº 3000711-33.2024.8.06.0013

Conquista Parque

Wellington da Silva Soares

Advogado: Fabio de Sousa Campos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/04/2024 16:55

Exibir Processo