TJCE - 0164345-79.2016.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 14:18
Expedição de Ofício.
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13/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 152961101
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12/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152961101
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09/05/2025 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152961101
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02/05/2025 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/07/2024 17:16
Conclusos para despacho
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19/06/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.
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04/06/2024 01:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
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23/05/2024 00:44
Decorrido prazo de HAROLD FRANCISCO DE MELO MARTINS em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 00:44
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 00:02
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA MOREIRA em 22/05/2024 23:59.
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22/05/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 84895999
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29/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0164345-79.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] LUIZ CESAR SILVA CAETANO REU: FORTALEZA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS E PROT TITUL e outros (4) DESPACHO Intimem-se as partes para que informem a este juízo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, se ainda desejam produzir outras modalidades probatórias, além daquelas já constantes nos autos, o que deverá ser especificado de forma justificada. Eventual silêncio será interpretado como eloquente manifestação de desinteresse, autorizando julgamento da causa no estado em que está. Após, autos conclusos na atividade despacho. Expedientes correlatos. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
29/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84895999
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26/04/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84895999
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26/04/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2024 16:40
Conclusos para despacho
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24/04/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 08:51
Conclusos para despacho
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26/03/2024 17:44
Juntada de Petição de réplica
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23/03/2024 01:26
Decorrido prazo de ELANO MESQUITA MEDEIROS em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 01:25
Decorrido prazo de ELANO MESQUITA MEDEIROS em 22/03/2024 23:59.
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23/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79801963
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22/02/2024 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79801963
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19/02/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 15:16
Conclusos para despacho
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08/02/2024 12:18
Juntada de Petição de contestação
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11/01/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/12/2023 17:21
Determinada a citação de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (REU)
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20/06/2023 15:50
Conclusos para despacho
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18/06/2023 16:49
Mov. [162] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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22/05/2023 09:55
Mov. [161] - Redistribuição de processo - saída: decisao fl. 775
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22/05/2023 09:55
Mov. [160] - Processo Redistribuído por Sorteio: decisao fl. 775
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19/05/2023 08:47
Mov. [159] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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19/05/2023 08:47
Mov. [158] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Remessa à Distribuição
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19/05/2023 08:30
Mov. [157] - Desapensado: Desapensado do processo 0146501-19.2016.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
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17/05/2023 21:05
Mov. [156] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0180/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3077
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17/05/2023 08:48
Mov. [155] - Remessa dos autos à Vara de Origem
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17/05/2023 08:46
Mov. [154] - Certidão emitida: DISTRIBUIÇÃO - Certidão Genérica
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16/05/2023 19:24
Mov. [153] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02057380-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 16/05/2023 19:02
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16/05/2023 07:30
Mov. [152] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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16/05/2023 07:29
Mov. [151] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Remessa à Distribuição
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16/05/2023 07:21
Mov. [150] - Encerrar análise
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16/05/2023 01:57
Mov. [149] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/05/2023 12:05
Mov. [148] - Documento Analisado
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15/05/2023 12:04
Mov. [147] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2023 09:59
Mov. [146] - Certidão emitida: CV - 50235 - Certidão Genérica
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03/05/2023 09:52
Mov. [145] - Documento
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28/04/2023 21:16
Mov. [144] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3065
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27/04/2023 01:54
Mov. [143] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/04/2023 14:00
Mov. [142] - Documento Analisado
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25/04/2023 11:04
Mov. [141] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/01/2023 12:00
Mov. [140] - Conclusão
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04/10/2022 11:44
Mov. [139] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/06/2022 09:23
Mov. [138] - Petição juntada ao processo
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21/06/2022 14:17
Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02176373-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/06/2022 13:47
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03/05/2022 16:04
Mov. [136] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
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03/05/2022 16:04
Mov. [135] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/03/2022 17:59
Mov. [134] - Petição juntada ao processo
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24/03/2022 12:17
Mov. [133] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
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24/03/2022 10:00
Mov. [132] - Expedição de Carta: CV - Carta de Intimação - AR - Mãos Próprias
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23/03/2022 15:55
Mov. [131] - Documento Analisado
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22/03/2022 17:39
Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2022 18:33
Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01966371-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 21/03/2022 18:21
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21/03/2022 18:33
Mov. [128] - Entranhado: Entranhado o processo 0164345-79.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
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21/03/2022 18:33
Mov. [127] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
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11/03/2022 20:50
Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 2803
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11/03/2022 09:07
Mov. [125] - Concluso para Despacho
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11/03/2022 08:32
Mov. [124] - Concluso para Despacho
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10/03/2022 13:11
Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01939744-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2022 13:01
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10/03/2022 09:37
Mov. [122] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/03/2022 08:24
Mov. [121] - Documento Analisado
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06/03/2022 20:05
Mov. [120] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/03/2021 16:58
Mov. [119] - Concluso para Decisão Interlocutória
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29/03/2021 18:35
Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01962675-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/03/2021 18:14
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23/03/2021 21:03
Mov. [117] - Petição juntada ao processo
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05/03/2021 11:32
Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01915864-6 Tipo da Petição: Memoriais Data: 05/03/2021 10:57
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04/03/2021 11:48
Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563
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04/03/2021 11:48
Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563
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04/03/2021 11:48
Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563
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02/03/2021 11:44
Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/03/2021 11:12
Mov. [111] - Documento Analisado
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23/02/2021 10:07
Mov. [110] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/11/2020 13:47
Mov. [109] - Petição juntada ao processo
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09/10/2020 16:23
Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01495766-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2020 15:38
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17/08/2020 19:51
Mov. [107] - Encerrar análise
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17/08/2020 19:51
Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
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11/08/2020 21:58
Mov. [105] - Certidão emitida
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11/08/2020 21:58
Mov. [104] - Aviso de Recebimento (AR)
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21/07/2020 12:00
Mov. [103] - Certidão emitida
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21/07/2020 11:59
Mov. [102] - Certidão emitida
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20/07/2020 14:40
Mov. [101] - Concluso para Despacho
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08/07/2020 14:57
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01316531-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2020 14:25
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02/07/2020 17:25
Mov. [99] - Expedição de Carta
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02/07/2020 16:33
Mov. [98] - Expedição de Carta
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29/06/2020 19:26
Mov. [97] - Mero expediente: Intime-se pessoalmente a parte requerida CARTÓRIO MARTINS 2º OFICIO DE NOTAS E PROTESTOS DE FORTALEZA CE e CLÁUDIO MARTINS sobre a renúncia de mandato de fls. 701/702 para que regularize sua representação processual em 15 (qui
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29/06/2020 16:23
Mov. [96] - Concluso para Despacho
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27/06/2020 20:56
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01295734-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 27/06/2020 20:33
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13/02/2020 15:02
Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01077175-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2020 14:46
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11/02/2020 14:04
Mov. [93] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/02/2020 14:54
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01066984-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2020 14:22
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29/01/2020 11:40
Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01041250-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2020 11:25
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10/01/2020 05:22
Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2020 Data da Publicação: 10/01/2020 Número do Diário: 2294
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08/01/2020 13:20
Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/01/2020 11:02
Mov. [88] - Mero expediente: Vistos hoje. Intime-se ambas às partes no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre a petição intermediária de fls. 687/688. Expedientes necessários.
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19/12/2019 13:29
Mov. [87] - Concluso para Despacho
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19/12/2019 13:12
Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01748728-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/12/2019 12:56
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09/12/2019 12:26
Mov. [85] - Certidão emitida
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09/12/2019 12:26
Mov. [84] - Documento
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05/12/2019 10:31
Mov. [83] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/286185-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
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23/11/2019 16:13
Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2019 16:02
Mov. [81] - Concluso para Despacho
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31/10/2019 10:50
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01647028-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2019 09:34
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12/12/2018 13:03
Mov. [79] - Ofício
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11/12/2018 12:26
Mov. [78] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.18.00826071-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/12/2018 15:47
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11/12/2018 00:36
Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuári
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04/12/2018 10:09
Mov. [76] - Ofício
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22/11/2018 17:33
Mov. [75] - Certidão emitida
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22/11/2018 17:33
Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/11/2018 11:43
Mov. [73] - Documento
-
19/11/2018 11:43
Mov. [72] - Documento
-
19/11/2018 11:43
Mov. [71] - Documento
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13/11/2018 17:00
Mov. [70] - Expedição de Ofício
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13/11/2018 16:59
Mov. [69] - Expedição de Ofício
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13/11/2018 16:59
Mov. [68] - Expedição de Ofício
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13/11/2018 12:27
Mov. [67] - Certidão emitida
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13/11/2018 12:25
Mov. [66] - Certidão emitida
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13/11/2018 12:25
Mov. [65] - Certidão emitida
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06/11/2018 17:22
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0690/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2022 Página: 351/356
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01/11/2018 11:33
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/10/2018 16:39
Mov. [62] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2018 14:25
Mov. [61] - Expedição de Carta
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15/10/2018 17:05
Mov. [60] - Encerrar análise
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26/09/2018 12:24
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0569/2018 Data da Disponibilização: 03/09/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 1980 Página: 545/546
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26/09/2018 11:49
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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19/09/2018 09:34
Mov. [57] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.18.00820285-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/09/2018 12:23
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17/09/2018 15:21
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10537469-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2018 14:47
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31/08/2018 13:48
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/08/2018 19:07
Mov. [54] - Mero expediente: R. hoje, Sobre o pedido de fls. 637/639, intimem-se os demandados para , querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo do anterior determinado, à Secretaria de Vara para cumprimento do despacho d
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13/08/2018 12:00
Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória
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31/07/2018 22:47
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10430332-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2018 13:59
-
17/07/2018 15:39
Mov. [51] - Encerrar análise
-
28/05/2018 14:56
Mov. [50] - Certidão emitida
-
28/05/2018 14:55
Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)
-
17/05/2018 14:31
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
17/05/2018 14:28
Mov. [47] - Ofício
-
16/05/2018 15:06
Mov. [46] - Ofício
-
29/04/2018 17:43
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0226/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 1893 Página: 424/431
-
27/04/2018 15:43
Mov. [44] - Documento
-
27/04/2018 15:43
Mov. [43] - Documento
-
27/04/2018 15:43
Mov. [42] - Documento
-
27/04/2018 15:41
Mov. [41] - Certidão emitida
-
26/04/2018 08:26
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/04/2018 10:19
Mov. [39] - Expedição de Ofício
-
23/04/2018 10:18
Mov. [38] - Expedição de Ofício
-
23/04/2018 10:17
Mov. [37] - Expedição de Ofício
-
18/04/2018 12:10
Mov. [36] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/03/2018 08:43
Mov. [35] - Mero expediente: Visto em Inspeção Interna anual.Nomeio como perito judicial o profissional indicado à fl.598. Agora, deve a Secretaria adotar as providências já determinadas nos itens "b" e seguintes da decisão de fls. 217/218. Intime(m)-se.F
-
02/08/2017 15:45
Mov. [34] - Certidão emitida
-
23/06/2017 11:34
Mov. [33] - Conclusão
-
22/06/2017 18:06
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10297661-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/06/2017 15:58
-
31/05/2017 22:00
Mov. [31] - Certidão emitida
-
31/05/2017 22:00
Mov. [30] - Documento
-
10/05/2017 19:55
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 1663 Página: 373/382
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09/05/2017 15:27
Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/079461-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 178 - Antonio Gutemberg Melo Bandeira
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04/05/2017 15:15
Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Considerando o recolhimento das custas relativas à diligência do Oficial de Justiça, cumpra-se como determinado
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04/05/2017 04:24
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10193056-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/05/2017 15:21
-
02/05/2017 10:54
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/03/2017 21:38
Mov. [24] - Citação: notificação/Defiro o pedido de fls. 232. Cite-se o promovido Cláudio Martins por meio de oficial de justiça. Antes, e no prazo de 15 (quinze) dias, intime-se a parte requerente a fim de pagar as despesas processuais relativas à(s) dil
-
08/02/2017 11:49
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10051453-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2017 08:39
-
08/02/2017 11:46
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10051442-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/02/2017 08:36
-
26/01/2017 23:16
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10030780-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/01/2017 17:32
-
11/12/2016 16:52
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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08/12/2016 11:56
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10569743-0 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 07/12/2016 17:30
-
06/12/2016 16:15
Mov. [18] - Expedição de Ofício: Exmo(a). Sr(a). Delegado (a),Pelo presente, extraído do processo em epígrafe, solicito a V.Sr. (a) as devidas e necessárias providências, no sentido de enviar a cópia integral do Inquérito Policial de n.º 304-316/2016, sus
-
05/12/2016 17:05
Mov. [17] - Encerrar análise
-
05/12/2016 17:04
Mov. [16] - Certidão emitida
-
05/12/2016 16:59
Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/12/2016 16:59
Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/12/2016 16:57
Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/12/2016 16:56
Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/11/2016 18:51
Mov. [11] - Expedição de Carta
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10/11/2016 18:50
Mov. [10] - Expedição de Carta
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10/11/2016 18:50
Mov. [9] - Expedição de Carta
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10/11/2016 18:50
Mov. [8] - Expedição de Carta
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09/11/2016 18:18
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: "Citem-se.Defiro ainda a remessa de ofício a Delegacia de Polícia de Defraudações e Falsificações de Fortaleza, no intuito de solicitar cópia integral do Inquérito Policial nº 304-316/2016, suscitando relação com o
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11/10/2016 15:06
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0748/2016 Data da Disponibilização: 07/10/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 1540 Página: 272/278
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06/10/2016 13:02
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/09/2016 11:30
Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/09/2016 17:50
Mov. [3] - Apensado: Apensado ao processo 0146501-19.2016.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
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31/08/2016 11:21
Mov. [2] - Conclusão
-
31/08/2016 11:21
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2016
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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