31/01/2023 03:36

Decorrido prazo de PALOMA CRISTINA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 04:17

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 15:57

Juntada de Certidão
23/01/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
19/01/2023 11:35

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 11:35

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:35

Transitado em Julgado em 18/01/2023
19/01/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:46

Expedição de Alvará.
19/01/2023 09:45

Expedição de Alvará.
19/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001277-14.2021.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: PALOMA CRISTINA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos nos termos da decisão de id. 38939665 e o comprovante de pagamento anexado pelo promovido, bem como a anuência da parte exequente, a obrigação exequenda encontra-se satisfeita.

Ante o exposto, extingo o cumprimento de sentença com amparo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeçam-se alvarás eletrônicos em favor da parte exequente, nos termos da Portaria nº 557/2020 da Presidência do TJCE, para o levantamento da quantia de R$ 1.293,16 e R$ 5.502,55, bem como de eventuais acréscimos financeiros, depositada em conta judicial (id. 53206576 id. 53206577), a ser realizado mediante transferência para a conta bancária indicada na petição de id. 53559031, de titularidade do advogado Dr.

FRANCISCO VIEIRA SALES NETO.

Em seguida, oficie-se, via e-mail, à instituição financeira competente, para que proceda ao cumprimento do alvará.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em face do evidente desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
18/01/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2023 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2023 17:10

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 14:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001277-14.2021.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) EXEQUENTE: PALOMA CRISTINA DE OLIVEIRA para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e guia de depósito juntados aos autos pela parte EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., requerendo o que entender de direito.

Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.

CAROLINI BERTINI ROCHA Servidor Geral Assinado por certificação digital
12/01/2023 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:00

Publicado Decisão em 05/12/2022.
01/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001277-14.2021.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: PALOMA CRISTINA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

D E C I S Ã O Trata-se de requerimento de cumprimento definitivo de sentença de obrigação de fazer consistente no id. 30027604, onde os executados foram condenados a remarcar as passagens e a hospedagem da autora.

Em petição de id. 34895551 foi noticiado pelo executado a impossibilidade de remarcação das datas requeridas e pedido de conversão em perdas e danos.

Intimada, a exequente em petição de id. 36014893 concorda com o pedido de conversão, desde que o valor, a título de perdas e danos, possa adimplir o pagamento da viagem a Fernando de Noronha, nos termos devidamente contratados, aéreo + pousada, visto que o recebimento do valor apenas corrigido monetariamente, deixaria a parte autora em completa desvantagem, pois ficaria impossível comprar novo pacote com o montante anteriormente pago.

Passo a análise.

A sentença de id. 30027604 determinou que a promovida: . a remarcarem as passagens e a hospedagem da autora para este ano (2022) em período de baixa estação, com pelo menos 60 (sessenta dias) antes da viagem, sem qualquer ônus adicional a requerida, mantendo o valor total gasto pela autora em R$ 5.075,50 (cinco mil e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), no prazo de 20 (vinte) dias, contado da citação, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitado ao valor total de R$10.00,00 (dez mil reais).

No entanto, restou demonstrado que a remarcação não pôde ser realizada por recusa da parte autora que não concordou com a pousada disponível na data solicitada.

Constata-se que a demandada fica restrita à disponibilidade de seus fornecedores.

Assim, considerando que não houve concordância entre as partes, causando a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer, entendo necessário a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Em relação as astreintes pleiteadas pelo autor, conforme entendimento do STJ, deixo de condenar a executada, pois não cabe a imposição de multa cominatória para obrigação de fazer que se afigura impossível de ser cumprida.

O que se observa é que diante da impossibilidade de cumprimento, resolver-se-á a obrigação nos termos da redação do art. 248 do Código Civil combinado com o inciso II do parágrafo 1º do art. 537 do Código de Processo Civil, a seguir expostos: "Art. 248.

Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos." "Art. 537.

A multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito. § 1o O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la, caso verifique que: II - o obrigado demonstrou cumprimento parcial superveniente da obrigação ou justa causa para o descumprimento." A parte autora pleiteou que os valores fossem suficientes para efetuar pagamento de novo pacote, mas não acostou aos autos média de preço dos pacotes disponíveis no mercado, o que inviabiliza o deferimento do pleito.

Assim, por considerar razoável e proporcional para reparar os danos da autora, condeno a demandada a restituir à autora o valor de R$ 5.075,50, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso (26/09/2019 - id. 24555861) e juros desde a data do trânsito em julgado da sentença (11/04/2022), no prazo de 15 dias.

Ante o exposto, diante da impossibilidade de cumprimento da obrigação por culpa da executada, com o fim de evitar que o autor saia prejudicado, converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$ 5.075,50, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso (26/09/2019 - id. 24555861) e juros desde a data do trânsito em julgado da sentença (11/04/2022), por entender esse valor justo e proporcional a obrigação imposta.

Intime-se a parte CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. para pagar no prazo de 15 dias o valor de R$ 5.075,50, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso (26/09/2019 - id. 24555861) e juros desde a data do trânsito em julgado da sentença (11/04/2022), a título de conversão de perdas e danos, devido a impossibilidade do cumprimento da obrigação de fazer imposta.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
01/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/11/2022 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2022 05:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 05:24

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 31/10/2022 23:59.
28/10/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 10:10

Conclusos para decisão
27/10/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:00

Publicado Despacho em 21/10/2022.
20/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:13

Conclusos para despacho
06/10/2022 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2022 04:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:05

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 22/09/2022 23:59.
26/08/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:33

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:33

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:51

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/07/2022 23:59.
15/07/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 23:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 16:31

Conclusos para despacho
21/05/2022 16:31

Processo Desarquivado
20/05/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 17:56

Arquivado Definitivamente
11/04/2022 17:56

Juntada de Certidão
11/04/2022 17:56

Transitado em Julgado em 11/04/2022
11/04/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:42

Não recebido o recurso de PALOMA CRISTINA DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*73-39 (AUTOR).
05/04/2022 15:50

Conclusos para decisão
05/04/2022 00:59

Decorrido prazo de PALOMA CRISTINA DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:59

Decorrido prazo de PALOMA CRISTINA DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de PALOMA CRISTINA DE OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 22:21

Conclusos para decisão
30/03/2022 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 02:07

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 02:07

Decorrido prazo de PALOMA CRISTINA DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 02:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 02:06

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 02:06

Decorrido prazo de PALOMA CRISTINA DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 02:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 04:05

Decorrido prazo de PALOMA CRISTINA DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59:59.
22/03/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:28

Juntada de Certidão
17/03/2022 22:49

Conclusos para decisão
17/03/2022 20:33

Juntada de Petição de recurso
25/02/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2022 15:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
28/01/2022 13:30

Conclusos para julgamento
27/01/2022 22:56

Juntada de Petição de réplica
09/12/2021 08:57

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2021 17:01

Conclusos para decisão
03/12/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 17:00

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2021 17:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
03/12/2021 16:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 18:08

Juntada de Petição de contestação
01/12/2021 10:44

Juntada de Petição de contestação
25/11/2021 16:13

Juntada de Certidão
23/11/2021 17:12

Juntada de Certidão
01/11/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA SALES NETO em 22/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:17

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:18

Expedição de Citação.
05/10/2021 17:18

Expedição de Citação.
04/10/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 09:07

Conclusos para decisão
04/10/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 09:07

Audiência Conciliação designada para 03/12/2021 17:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/10/2021 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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