25/07/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166063878
25/07/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 23:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2025 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:01

Alterado o assunto processual
19/05/2025 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:00

Erro ou recusa na comunicação
09/05/2025 09:42

Erro ou recusa na comunicação
09/05/2025 09:28

Erro ou recusa na comunicação
08/05/2025 12:21

Erro ou recusa na comunicação
08/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:28

Erro ou recusa na comunicação
07/05/2025 12:07

Erro ou recusa na comunicação
07/05/2025 11:45

Processo Reativado
07/05/2025 10:55

Deferido o pedido de MARIA LUCIMAR DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *00.***.*24-91 (REQUERENTE)
05/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
27/04/2025 21:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 04:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
12/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 132855789
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 132855789
13/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132855789
13/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:02

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 12:24

Conclusos para julgamento
07/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96272172
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96272172
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000591-16.2023.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/REQUERENTE: MARIA LUCIMAR DE OLIVEIRA SILVA PROMOVIDO(A)(S)/REU: INSS INTIMAÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

ALAN VICTOR NERES PAIXAO O Dr.

Maurício Hoette, Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME-SE a parte acima indicada, de todo o conteúdo do Termo de Audiência de Instrução, id 90363320, cujo teor abaixo segue transcrito, e do prazo legal para seu cumprimento.

TERMO DE AUDIÊNCIA: "... DELIBERAÇÕES FINAIS: O MM.

Juiz determinou intimação das partes para apresentarem os memoriais, após, conclusos para sentença." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 14 de agosto de 2024.

JOSE RAIMUNDO VANDERLEI FERREIRA Servidor Geral
14/08/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96272172
14/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 00:40

Decorrido prazo de ALAN VICTOR NERES PAIXAO em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:35

Juntada de ata da audiência
07/08/2024 11:08

Decorrido prazo de INSS em 05/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:05

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
06/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89937530
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89937530
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89937530
26/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 (whatsapp) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000591-16.2023.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/REQUERENTE: MARIA LUCIMAR DE OLIVEIRA SILVA PROMOVIDO(A)(S)/REU: INSS INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (VIDEOCONFERÊNCIA) Partes a serem intimadas: DR.

ALAN VICTOR NERES PAIXAO ePROCURADORIA DO INSS A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, para comparecimento em Audiência de Instrução e Julgamento, designada para 06/08/2024 09:30, que ocorrerá por meio de videoconferência.

Dados para acesso à audiência Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/0d2e2c ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmU0NWIwMTQtMTc1NC00ZThkLThmYzItZjBkMzE4ZWM4ZGIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d6fea0eb-6015-4aa9-9971-6cd7cbdc843a%22%7d OBSERVAÇÃO1: A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADA DE TESTEMUNHAS.

A ausência do(a)(s) promovente(s) implicará em extinção do feito sem resolução do mérito e sua condenação em custas.

OBSERVAÇÃO2: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Baturité, 25 de julho de 2024.

ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS Servidora Geral
25/07/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89937530
23/07/2024 19:05

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
23/07/2024 19:05

Juntada de ato ordinatório
12/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ALAN VICTOR NERES PAIXAO em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84884837
25/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000591-16.2023.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/REQUERENTE: MARIA LUCIMAR DE OLIVEIRA SILVA PROMOVIDO(A)(S)/REU: INSS INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

ALAN VICTOR NERES PAIXAO A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME-SE a parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DESPACHO: "Cls. Intimem-se as partes para manifestação sobre o teor do ofício de id 83774703, no prazo comum de 15 (quinze) dias." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 24 de abril de 2024.

JOSE RAIMUNDO VANDERLEI FERREIRA Servidor Geral
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84884837
24/04/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84884837
24/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:41

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:51

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:36

Expedição de Ofício.
07/03/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:30

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
16/02/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78485574
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78485574
19/01/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78485574
19/01/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:33

Conclusos para despacho
12/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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