TJCE - 0159055-49.2017.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 07:21
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2025 07:21
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 07:21
Transitado em Julgado em 07/04/2025
-
05/04/2025 00:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2025 23:59.
-
28/02/2025 03:00
Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 27/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 03:00
Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 27/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 133042340
-
05/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 133042340
-
04/02/2025 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133042340
-
04/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 09:25
Julgado improcedente o pedido
-
16/01/2025 17:45
Conclusos para julgamento
-
16/01/2025 17:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
24/10/2024 00:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/10/2024 23:59.
-
11/09/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 01:35
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 00:14
Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 20/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 88658878
-
09/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 88658878
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0159055-49.2017.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Depósito Judicial] POLO ATIVO: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para informarem a este juízo, em 5 (cinco) dias, se desejam produzir outras modalidades de provas além daquelas constantes nos autos, o que deverá ser especificado de forma justificada.
Eventual silêncio, no que se refere ao acima estabelecido, será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento da causa, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, observando-se, no entanto, as diretrizes traçadas por seu artigo 12. Decorrido o prazo, sem manifestação das partes, sigam os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
08/08/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88658878
-
08/08/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 11:08
Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 09/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 10:47
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
06/05/2024 09:50
Juntada de Petição de memoriais
-
02/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84942497
-
30/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0159055-49.2017.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Depósito Judicial] POLO ATIVO: Odontoprev S/A POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a última movimentação processual, intime-se a parte autora, pessoalmente (carta com AR) e por seu advogado, para informar sobre o interesse no prosseguimento do feito, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos moldes do art. 485, III e § 1º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
30/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 84942497
-
29/04/2024 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84942497
-
29/04/2024 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 04:18
Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
31/05/2022 13:11
Mov. [121] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
26/05/2022 13:24
Mov. [120] - Mero expediente: À SEJUD para as devidas anotações a teor da petição de págs.396. Fortaleza, 26 de maio de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
-
15/02/2022 09:55
Mov. [119] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/08/2021 12:49
Mov. [118] - Encerrar documento - restrição
-
26/07/2021 14:58
Mov. [117] - Concluso para Despacho
-
22/07/2021 15:05
Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01394668-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2021 14:35
-
24/06/2021 09:30
Mov. [115] - Certidão emitida
-
11/06/2021 10:29
Mov. [114] - Documento Analisado
-
11/06/2021 10:28
Mov. [113] - Certidão emitida
-
01/06/2021 13:47
Mov. [112] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar sobre petição de página 325/326. Fortaleza, 01 de junho de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
-
19/04/2021 10:05
Mov. [111] - Concluso para Despacho
-
09/04/2021 15:31
Mov. [110] - Certidão emitida
-
22/03/2021 12:00
Mov. [109] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de compete3ncia
-
22/03/2021 12:00
Mov. [108] - Redistribuição de processo - saída: declinio de compete3ncia
-
22/03/2021 11:11
Mov. [107] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
22/03/2021 11:11
Mov. [106] - Certidão emitida
-
18/03/2021 17:49
Mov. [105] - Incompetência: Considerando as informações prestadas às p. 396/413, bem como a Resolução 02/2020 que alterou a competência deste juízo para Juizado Especial de Fazenda Pública, determino a redistribuição deste feito. Baixa de imediato.
-
05/02/2021 13:28
Mov. [104] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/12/2020 16:12
Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01606678-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2020 15:52
-
21/09/2020 16:50
Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 2446
-
25/08/2020 13:12
Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2020 12:54
Mov. [100] - Documento Analisado
-
24/08/2020 17:08
Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2020 19:06
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
20/08/2020 15:07
Mov. [97] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: despacho TJ-CE
-
20/08/2020 15:07
Mov. [96] - Redistribuição de processo - saída: despacho TJ-CE
-
14/08/2020 19:42
Mov. [95] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
14/08/2020 19:41
Mov. [94] - Certidão emitida
-
14/08/2020 13:43
Mov. [93] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/08/2020 15:47
Mov. [92] - Petição juntada ao processo
-
13/08/2020 15:47
Mov. [91] - Documento
-
13/08/2020 15:46
Mov. [90] - Ofício
-
24/07/2020 07:07
Mov. [89] - Concluso para Despacho
-
24/07/2020 07:06
Mov. [88] - Documento
-
24/07/2020 07:06
Mov. [87] - Ofício
-
06/07/2020 11:46
Mov. [86] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)
-
06/07/2020 11:44
Mov. [85] - Documento
-
03/07/2020 12:26
Mov. [84] - Expedição de Ofício
-
03/07/2020 09:31
Mov. [83] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/12/2019 07:25
Mov. [82] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STJ RG 123
-
12/07/2019 17:58
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01403500-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/07/2019 16:17
-
15/02/2019 11:49
Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)
-
11/02/2019 17:08
Mov. [78] - Petição juntada ao processo
-
11/02/2019 16:54
Mov. [77] - Certidão emitida
-
11/02/2019 16:53
Mov. [76] - Documento
-
11/02/2019 16:53
Mov. [75] - Documento
-
04/02/2019 11:16
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00602539-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2019 10:48
-
25/01/2019 16:40
Mov. [73] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/019049-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira
-
13/12/2018 15:22
Mov. [72] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.18.00826406-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/12/2018 14:32
-
30/11/2018 14:36
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10717106-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2018 14:05
-
26/11/2018 09:47
Mov. [70] - Decurso de Prazo
-
07/11/2018 17:48
Mov. [69] - Concluso para Despacho
-
07/11/2018 17:46
Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)
-
30/10/2018 09:21
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0361/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2016 Página: 499-500
-
24/10/2018 07:50
Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2018 18:28
Mov. [65] - Expedição de Ofício
-
22/10/2018 11:13
Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/10/2018 08:03
Mov. [63] - Concluso para Despacho
-
19/10/2018 15:51
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10617012-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2018 15:24
-
15/06/2018 08:36
Mov. [61] - Decurso de Prazo
-
12/06/2018 17:58
Mov. [60] - Expedição de Ofício
-
18/05/2018 11:18
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10267410-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2018 10:44
-
14/05/2018 09:29
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 1902 Página: 356-357
-
12/05/2018 02:19
Mov. [57] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 12/05/2018 através da guia nº 001.1002512-00 no valor de 41,28
-
10/05/2018 19:44
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10250900-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2018 16:47
-
10/05/2018 10:18
Mov. [55] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1002512-00 - Custas Intermediárias
-
10/05/2018 09:27
Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2018 10:37
Mov. [53] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/04/2018 14:39
Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/04/2018 11:36
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10204014-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/04/2018 11:01
-
31/10/2017 17:27
Mov. [50] - Concluso para Sentença
-
31/10/2017 17:27
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
-
31/10/2017 15:35
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10567717-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 31/10/2017 14:42
-
18/10/2017 11:21
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0342/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 1777 Página: 1623-1624
-
16/10/2017 08:32
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0342/2017 Teor do ato: Sobre a contestação que consta em fls. 244/254, manifeste-se a Autora no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Juliana de Abreu Teixeira (OAB 13463/CE)
-
09/10/2017 10:33
Mov. [45] - Mero expediente: Sobre a contestação que consta em fls. 244/254, manifeste-se a Autora no prazo de 10 (dez) dias.
-
06/10/2017 11:22
Mov. [44] - Documento
-
05/10/2017 12:02
Mov. [43] - Certidão emitida
-
05/10/2017 12:02
Mov. [42] - Documento
-
05/10/2017 08:59
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
05/10/2017 08:37
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10518613-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2017 08:21
-
03/10/2017 12:15
Mov. [39] - Certidão emitida
-
03/10/2017 12:15
Mov. [38] - Documento
-
03/10/2017 12:13
Mov. [37] - Documento
-
02/10/2017 14:11
Mov. [36] - Decurso de Prazo
-
29/09/2017 12:25
Mov. [35] - Documento
-
29/09/2017 11:57
Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/199167-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Marcio Brito Uchôa
-
29/09/2017 11:23
Mov. [33] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2017 09:34
Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/09/2017 18:16
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10506389-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2017 16:46
-
28/09/2017 15:52
Mov. [30] - Concluso para Despacho
-
27/09/2017 08:44
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 1763 Página: 575
-
26/09/2017 18:16
Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/193713-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / José Iraguassu Teixeira Filho
-
25/09/2017 12:48
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/09/2017 17:51
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10490686-0 Tipo da Petição: Aditamento Data: 21/09/2017 16:57
-
19/09/2017 15:30
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/09/2017 10:54
Mov. [24] - Conclusão
-
14/09/2017 09:45
Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
14/09/2017 09:45
Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
13/09/2017 17:50
Mov. [21] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
13/09/2017 17:50
Mov. [20] - Certidão emitida
-
13/09/2017 17:47
Mov. [19] - Encerrar análise
-
12/09/2017 12:41
Mov. [18] - Incompetência: ANTE O EXPOSTO, declino da competência, determinando a remessa destes autos para a distribuição para que remeta-os para uma das Varas de Execução Fiscal da Comarca de Fortaleza/CE.
-
11/09/2017 09:31
Mov. [17] - Conclusão
-
06/09/2017 23:26
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10460376-0 Tipo da Petição: Aditamento Data: 06/09/2017 17:49
-
31/08/2017 17:44
Mov. [15] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/08/2017 13:00
Mov. [14] - Petição juntada ao processo
-
29/08/2017 11:45
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10437777-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/08/2017 16:06
-
29/08/2017 11:15
Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: motivo: empresa Ltda. sem legitimidade para Juizado
-
29/08/2017 11:15
Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: motivo: empresa Ltda. sem legitimidade para Juizado
-
29/08/2017 11:14
Mov. [10] - Concluso para Despacho
-
29/08/2017 11:13
Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
29/08/2017 11:13
Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
28/08/2017 18:03
Mov. [7] - Certidão emitida
-
28/08/2017 13:41
Mov. [6] - Documento
-
28/08/2017 12:22
Mov. [5] - Certidão emitida
-
22/08/2017 20:26
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10425909-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2017 16:51
-
11/08/2017 17:44
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/08/2017 17:08
Mov. [2] - Conclusão
-
09/08/2017 17:08
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2017
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000548-89.2014.8.06.0196
Francisca Helena da Silva Morais
Municipio de Ibaretama
Advogado: Andrea de Paula Joventino
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/09/2012 00:00
Processo nº 0006237-97.2012.8.06.0095
Anacelio Felipe Barbosa
Municipio de Ipu
Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/12/2012 00:00
Processo nº 3002615-82.2023.8.06.0091
Francisca Dina de Jesus da Silva
Sebraseg Clube de Beneficios LTDA
Advogado: Francisco Edmilson Alves Araujo Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/11/2023 14:18
Processo nº 3000261-57.2024.8.06.0024
Yvan Ribeiro Parahyba Neto
Bud Comercio de Eletrodomesticos LTDA
Advogado: Catarina Bezerra Alves
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/02/2024 17:13
Processo nº 3000694-88.2024.8.06.0015
Rosa Malena Lopes da Silva
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/04/2024 18:31