TJCE - 0174224-08.2019.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 14:34
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 09:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 08:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 09:18
Decorrido prazo de JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO em 11/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2025. Documento: 133017840
-
27/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133017840
-
24/01/2025 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133017840
-
24/01/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 15:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/01/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 02:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109536945
-
17/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109536945
-
17/10/2024 00:00
Intimação
R.H.
Conclusos.
Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.
Intimações e demais expedientes de estilo.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito -
16/10/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109536945
-
16/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 02:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:25
Decorrido prazo de JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO em 09/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85077951
-
30/04/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 00:00
Intimação
DESPACHO R.H.
Conclusos.
Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento de ID 79415219, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.
Intimações e demais expedientes de estilo.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito -
30/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85077951
-
29/04/2024 22:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85077951
-
29/04/2024 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 22:43
Conclusos para despacho
-
17/06/2023 09:15
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
07/06/2023 13:47
Mov. [87] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
-
05/06/2023 11:53
Mov. [86] - Mero expediente: R.H. Considerando a certidão de fls. 173, e em ordenamento ao feito, determino a Secretaria Judiciária que expeça o competente ofício precatório, conforme a decisão de fls. 163. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 02 de jun
-
23/03/2023 09:01
Mov. [85] - Concluso para Despacho
-
20/03/2023 14:43
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01944342-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2023 14:39
-
22/08/2022 16:10
Mov. [83] - Encerrar análise
-
22/08/2022 09:25
Mov. [82] - Conclusão
-
26/07/2022 16:24
Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02253336-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/07/2022 16:06
-
21/07/2022 12:31
Mov. [80] - Conclusão
-
21/07/2022 12:31
Mov. [79] - Certidão emitida: JFP - Certidão Genérica
-
20/07/2022 07:11
Mov. [78] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)
-
02/06/2022 20:03
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0659/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857
-
01/06/2022 06:35
Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2022 16:48
Mov. [75] - Documento Analisado
-
31/05/2022 16:47
Mov. [74] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
30/05/2022 14:44
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2022 18:31
Mov. [72] - Conclusão
-
23/05/2022 16:52
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02108408-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2022 16:26
-
28/02/2022 19:55
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2022 Data da Publicação: 01/03/2022 Número do Diário: 2794
-
25/02/2022 01:33
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2022 15:17
Mov. [68] - Documento Analisado
-
23/02/2022 16:40
Mov. [67] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/08/2021 17:48
Mov. [66] - Encerrar análise
-
13/06/2021 20:05
Mov. [65] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
-
27/05/2021 22:58
Mov. [64] - Desarquivamento: Ajuste da evolução de classe em atendimento as determinações dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Código de Normas da CGJ
-
27/05/2021 21:16
Mov. [63] - Conclusão
-
29/10/2020 15:47
Mov. [62] - Encerrar análise
-
19/10/2020 18:41
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
16/10/2020 14:37
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01504017-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/10/2020 12:42
-
14/10/2020 00:26
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0843/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 2478
-
08/10/2020 13:44
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/10/2020 16:43
Mov. [57] - Documento Analisado
-
06/10/2020 09:04
Mov. [56] - Mero expediente: Sobre a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de fls. 143 e seguintes, manifeste-se a exequente, por seu patrono, em prazo de 10(dez) dias. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2020.
-
25/09/2020 23:48
Mov. [55] - Encerrar análise
-
16/09/2020 12:14
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
16/09/2020 11:03
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01447988-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2020 10:52
-
11/09/2020 10:43
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0790/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 2454
-
03/09/2020 16:10
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/09/2020 14:22
Mov. [50] - Documento Analisado
-
03/09/2020 13:49
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/09/2020 19:49
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
02/09/2020 11:45
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01422164-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 02/09/2020 11:08
-
01/09/2020 04:57
Mov. [46] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2020 20:07
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0479/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2378
-
19/05/2020 08:03
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/05/2020 13:32
Mov. [43] - Mero expediente: Cls. Em apreciação e atendimento a petição de p. 126/127, intime-se o Instituto de Previdência do Município de Fortaleza IPM, do inteiro teor da sentença de fls. 105/109. Cumpra-se, com urgência. Fortaleza/CE, 15 de maio de 20
-
15/05/2020 12:59
Mov. [42] - Concluso para Despacho
-
15/05/2020 11:27
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01216897-1 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 15/05/2020 11:17
-
03/03/2020 17:13
Mov. [40] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
03/03/2020 17:13
Mov. [39] - Definitivo
-
03/03/2020 17:12
Mov. [38] - Trânsito em julgado
-
03/03/2020 17:09
Mov. [37] - Decurso de Prazo
-
03/03/2020 17:07
Mov. [36] - Decurso de Prazo
-
29/01/2020 05:32
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
-
29/01/2020 05:32
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
-
17/01/2020 13:42
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/01/2020 13:42
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/01/2020 13:37
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/01/2020 14:06
Mov. [30] - Conclusão
-
20/12/2019 22:08
Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
12/12/2019 05:20
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1096/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2274
-
10/12/2019 13:54
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01729559-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2019 13:33
-
25/11/2019 10:59
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/11/2019 14:17
Mov. [25] - Certidão emitida
-
22/11/2019 14:17
Mov. [24] - Encerrar análise
-
22/11/2019 14:17
Mov. [23] - Certidão emitida
-
04/11/2019 11:16
Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2019 09:36
Mov. [21] - Concluso para Sentença
-
25/10/2019 09:22
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00727901-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/10/2019 09:11
-
23/10/2019 08:53
Mov. [19] - Certidão emitida
-
22/10/2019 15:50
Mov. [18] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2019.
-
17/10/2019 09:09
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
14/10/2019 10:18
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01605233-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/10/2019 09:56
-
10/10/2019 12:24
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0967/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2242 Página: 554/556
-
08/10/2019 10:01
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0967/2019 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 07 de outubro
-
07/10/2019 12:52
Mov. [13] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2019.
-
07/10/2019 09:04
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
04/10/2019 09:02
Mov. [11] - Certidão emitida
-
04/10/2019 09:02
Mov. [10] - Documento
-
04/10/2019 08:54
Mov. [9] - Documento
-
02/10/2019 14:27
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01581809-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2019 14:00
-
01/10/2019 10:51
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0947/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2234 Página: 486/487
-
26/09/2019 13:39
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/09/2019 10:21
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/228428-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2019 Local: Oficial de justiça - Ronaldo Fernandes de Brito
-
26/09/2019 10:05
Mov. [4] - Certidão emitida
-
25/09/2019 21:28
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/09/2019 08:50
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
25/09/2019 08:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2019
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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