09/11/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 13:03

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 31/08/2023
11/08/2023 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 15:24

Conclusos para julgamento
31/07/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 08:50

Conclusos para decisão
09/05/2023 03:43

Decorrido prazo de ITALO CARDOSO BATISTA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2023.
27/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Comarca de Sobral Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral PROCESSO N.º 3000194-22.2022.8.06.0167.

REQUERENTE: TALITA MARTINS BEZERRA.

JOSE ARISTIDES RODRIGUES MONCAO REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S/A..

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.

INTIME-SE o Autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição dos Requeridos (ID N.º 49570505 e 54519259).

Superado o lapso, com ou sem manifestação volte os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Sobral - CE., 27 de agosto de 2018.

PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito (Núcleo de Produtividade Remota) (Assinado por certificado digital)
26/04/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 09:11

Conclusos para despacho
28/01/2023 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:27

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:22

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 27/01/2023 23:59.
09/12/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.
02/12/2022 00:00

Intimação

Comarca de Sobral - Juizado Especial Cível e Criminal Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral PROCESSO N.º 3000194-22.2022.8.06.0167.

REQUERENTE: TALITA MARTINS BEZERRA.

JOSE ARISTIDES RODRIGUES MONCAO REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S.A.

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA.

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.

Inicialmente determino a alteração da classe processual para cumprimento de sentença.

Diante do requerimento da Promovente (ID N.º 35572156), adote-se as seguintes providências: A) Intimem-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente a dívida, ciente esta que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo citado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), na forma do parágrafo primeiro, do artigo 523, do Novo Código de Processo Civil; B) Da mesma forma, transcorrido o prazo descrito no ponto "A" sem que tenha ocorrido o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos à execução, versando sobre as matérias constantes no artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/1995, devendo promover a garantia do juízo, como dispõe o parágrafo primeiro, do artigo 53, do citado diploma normativo; C) Após realizada a intimação nos termos do item "A", superado o lapso temporal sem adimplemento voluntário, diante do requerimento da parte Exequente, determino o bloqueio de contas correntes de titularidade do Executado, até o limite do débito indicado na atualização, incluído o acréscimo de 10% (dez por cento), como dispõe o artigo 523, parágrafo primeiro, do Código Adjetivo Civil; D) Ainda, não sendo localizados ativos junto ao BACENJUD, proceda-se a consulta de veículos junto ao RENAJUD, e, em caso positivo, realize-se a penhora na forma do artigo 837, do Novo Código de Processo Civil; E) Sendo apresentado os embargos no prazo legal, intime-se o Exequente para contrarrazoar, também no prazo de 15 (quinze) dias; F) Não sendo apresentado embargos no prazo legal e efetivada a constrição do valor, seja integral ou parcial, transfira-se a quantia penhorada para conta judicial e expeça-se alvará de levantamento em nome da Exequente.

No entanto, sendo a penhora total, após os citados atos arquive-se.

Na hipótese de bloqueio parcial expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação em desfavor dos Executados, no que tange a soma residual; G) Por sua vez, recaindo a penhora sobre veículo, venham-me os autos conclusos para decisão; H) Restando infrutíferas as medidas dos pontos "C" e "D", expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação em desfavor dos Executados; I) Inexistindo bens penhoráveis, intime-se a Exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, tal como autoriza a norma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Sobral - CE, data e hora do sistema.

PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito (Núcleo de Produtividade Remota) (Assinado por certificado digital)
02/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2022 22:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:43

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:37

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:36

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:36

Transitado em Julgado em 06/06/2022
27/06/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2022 11:49

Homologada a Transação
27/05/2022 09:35

Conclusos para julgamento
27/05/2022 09:34

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
20/05/2022 16:42

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:45

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 11:25

Juntada de citação
05/04/2022 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:49

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:48

Audiência Conciliação redesignada para 23/05/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
28/01/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 16:02

Audiência Conciliação designada para 10/10/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
28/01/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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