TJCE - 0002393-94.2019.8.06.0160

28/02/2023 14:43

Arquivado Definitivamente

16/02/2023 12:03

Juntada de Certidão

16/02/2023 12:03

Transitado em Julgado em 23/01/2023

21/12/2022 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022 03:43

Decorrido prazo de BRENO LOPES PAIVA em 19/12/2022 23:59.

08/12/2022 16:41

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2022.

06/12/2022 00:00

Intimação

06/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

05/12/2022 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 08:36

Juntada de Certidão

30/11/2022 14:41

Extinta a punibilidade por prescrição

01/10/2022 11:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2022 10:32

Conclusos para despacho

31/05/2022 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/05/2022 23:59:59.

11/05/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 14:38

Conclusos para despacho

03/03/2022 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/02/2022 09:58

Conclusos para despacho

27/11/2021 19:21

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/05/2021 14:17

Mov. [37] - Mandado

19/04/2021 16:28

Mov. [36] - Certidão emitida

14/04/2021 11:43

Mov. [35] - Expedição de Mandado

24/03/2021 22:37

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 2577

23/03/2021 02:18

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021 10:10

Mov. [32] - Mero expediente: Intime-se o autor do fato para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, comprovante de pagamento da prestação pecuniária objeto da transação penal. Confirmado o pagamento, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Caso contrár

01/10/2020 08:07

Mov. [31] - Concluso para Despacho

13/03/2020 14:18

Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência

10/03/2020 16:35

Mov. [29] - Mandado

04/03/2020 14:18

Mov. [28] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP

18/02/2020 15:23

Mov. [27] - Entrega em carga: vista

14/02/2020 11:33

Mov. [26] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Ciência de Audiência

14/02/2020 11:33

Mov. [25] - Expedição de Mandado

14/02/2020 11:33

Mov. [24] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada Audiência de Preliminar para o dia 13 de março de 2020, às 13:30h. O referido é verdade. Dou fé.

12/02/2020 17:46

Mov. [23] - Audiência Designada: Preliminar Data: 13/03/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

28/06/2019 08:47

Mov. [22] - Recebimento

28/06/2019 08:47

Mov. [21] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

27/06/2019 09:33

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2019 17:41

Mov. [19] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

19/06/2019 17:31

Mov. [18] - Parecer do Ministério Público

05/06/2019 16:14

Mov. [17] - Entrega em carga: vista

10/05/2019 10:05

Mov. [16] - Recebimento

10/05/2019 10:05

Mov. [15] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

10/05/2019 09:20

Mov. [14] - Mero expediente: Destarte, remetam-se os autos com vista ao Ministério Público para que, por meio de um seus órgãos, se manifeste.

25/04/2019 17:28

Mov. [13] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

25/04/2019 17:20

Mov. [12] - Parecer do Ministério Público

25/04/2019 12:56

Mov. [11] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

25/04/2019 12:56

Mov. [10] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

27/03/2019 17:51

Mov. [9] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

27/03/2019 17:51

Mov. [8] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

18/03/2019 14:32

Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

18/03/2019 14:32

Mov. [6] - Recebimento

18/03/2019 13:43

Mov. [5] - Mero expediente: Sigam os autos com vistas à representante do Ministério Público.

11/03/2019 13:08

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

11/03/2019 13:02

Mov. [3] - Recebimento

01/03/2019 14:32

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

01/03/2019 11:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio