23/04/2025 15:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/04/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 04:35

Decorrido prazo de SCHUBERT DE FARIAS MACHADO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 04:35

Decorrido prazo de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 04:26

Decorrido prazo de SCHUBERT DE FARIAS MACHADO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 04:26

Decorrido prazo de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:50

Decorrido prazo de TATIANE SCHNEIDER MAZIERO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:24

Decorrido prazo de SCHUBERT DE FARIAS MACHADO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:23

Decorrido prazo de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138367742
14/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138367742
13/03/2025 15:45

Erro ou recusa na comunicação
13/03/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138367742
12/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 11:27

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 105995838
18/02/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 105995838
17/02/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105995838
17/02/2025 12:58

Expedição de Mandado.
17/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/10/2024 09:34

Nomeado perito
02/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:07

Decorrido prazo de MONICA MAGALHAES ARRUDA LIRA BRASIL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:59

Decorrido prazo de MONICA MAGALHAES ARRUDA LIRA BRASIL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:59

Decorrido prazo de SCHUBERT DE FARIAS MACHADO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:59

Decorrido prazo de CARMEM MARIA VERAS FERNANDES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:53

Decorrido prazo de SCHUBERT DE FARIAS MACHADO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:53

Decorrido prazo de CARMEM MARIA VERAS FERNANDES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO em 03/06/2024 23:59.
01/06/2024 00:46

Decorrido prazo de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:46

Decorrido prazo de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO em 31/05/2024 23:59.
31/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
31/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
25/05/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 17:37

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86099545
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86099545
23/05/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0128697-67.2018.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [ISS/ Imposto sobre Serviços, Suspensão da Exigibilidade] POLO ATIVO : IZZI SERVICOS E SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA.

POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM    D E S P A C H O          I.

Propulsão. A par da certidão de id. 86000450, nomeio a perita contadora Monica Magalhães Arruda Lira Brasil, fixando o prazo de 30 (trinta) dias úteis, para entrega do laudo, contado da data do início dos trabalhos periciais. Intime-se a perita nomeada para, em 5 (cinco) dias úteis, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização, contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais. A parte autora apresentou seus quesitos e indicou o assistente técnico no id. 38085642. Intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar quesitos e indicarem assistentes técnicos (Art. 465, §1º, CPC/2015).    Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
22/05/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86099545
22/05/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 16:23

Expedição de Mandado.
21/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:06

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:50

Conclusos para despacho
15/01/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 02:06

Decorrido prazo de SCHUBERT DE FARIAS MACHADO em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:05

Decorrido prazo de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:05

Decorrido prazo de CARMEM MARIA VERAS FERNANDES em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 06:40

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.
02/12/2022 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0128697-67.2018.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [ISS/ Imposto sobre Serviços, Suspensão da Exigibilidade] POLO ATIVO : IZZI SERVICOS E SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA.

POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Fase anterior Migração.

Propulsão. À par da petição ID. 38085642, à analista da unidade para cerificar junto ao sistema SIPER perito contábil.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2022 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2022 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2022 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2022 23:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:31

Conclusos para despacho
23/10/2022 21:48

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/02/2022 15:07

Mov. [85] - Encerrar análise
26/05/2021 07:04

Mov. [84] - Concluso para Despacho
07/04/2021 20:48

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01979470-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2021 20:27
16/02/2021 01:08

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
16/02/2021 01:07

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
16/02/2021 01:05

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
16/02/2021 01:05

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
16/02/2021 01:05

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
16/02/2021 01:04

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
16/02/2021 01:04

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
23/11/2020 18:28

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01575304-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2020 18:04
22/11/2020 01:39

Mov. [74] - Certidão emitida
16/11/2020 20:52

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01561478-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2020 20:50
13/11/2020 19:33

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0527/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 2499
13/11/2020 19:33

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0527/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 2499
13/11/2020 19:33

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0527/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 2499
12/11/2020 01:32

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2020 19:54

Mov. [68] - Certidão emitida
11/11/2020 16:10

Mov. [67] - Documento Analisado
11/11/2020 07:25

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2020 13:51

Mov. [65] - Concluso para Despacho
10/11/2020 12:34

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01548940-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/11/2020 11:58
26/10/2020 08:26

Mov. [63] - Certidão emitida
16/10/2020 19:29

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0487/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 2481
16/10/2020 19:29

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0487/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 2481
15/10/2020 12:55

Mov. [60] - Certidão emitida
15/10/2020 11:43

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2020 11:01

Mov. [58] - Expedição de Carta
15/10/2020 11:00

Mov. [57] - Documento Analisado
14/10/2020 11:18

Mov. [56] - Revogação da Suspensão do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2020 11:44

Mov. [55] - Concluso para Despacho
11/09/2020 14:31

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01440112-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/09/2020 14:17
08/09/2020 16:33

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia
08/09/2020 16:33

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
04/09/2020 10:39

Mov. [51] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
04/09/2020 10:38

Mov. [50] - Certidão emitida
04/09/2020 09:25

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2020 10:15

Mov. [48] - Concluso para Despacho
02/09/2020 10:15

Mov. [47] - Documento
02/09/2020 10:13

Mov. [46] - Ofício
14/08/2020 09:12

Mov. [45] - Encerrar análise
05/08/2020 11:52

Mov. [44] - Outras Decisões: Em face de a análise de competência estar em regular processamento pelo Juízo ad quem, AGUARDE-SE destrame final do indigitado conflito ou ulterior manifestação das partes para, somente empós, voltar-me conclusos os autos.
05/08/2020 06:44

Mov. [43] - Concluso para Despacho
05/08/2020 06:44

Mov. [42] - Documento
05/08/2020 06:43

Mov. [41] - Ofício
16/07/2020 09:31

Mov. [40] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)
16/07/2020 09:31

Mov. [39] - Documento
15/07/2020 12:57

Mov. [38] - Expedição de Ofício
14/07/2020 15:58

Mov. [37] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2020 13:37

Mov. [36] - Concluso para Despacho
08/08/2019 16:04

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01462067-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/08/2019 15:30
02/08/2019 11:49

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01448485-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2019 10:40
24/07/2019 12:47

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0233/2019 Data da Disponibilização: 23/07/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 2187 Página: 887
22/07/2019 13:48

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2019 11:38

Mov. [31] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2019 08:38

Mov. [30] - Conclusão
03/06/2019 15:49

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
03/06/2019 15:49

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
02/06/2019 09:25

Mov. [27] - Certidão emitida
27/05/2019 10:39

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0109/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2146 Página: 534/535
23/05/2019 07:49

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2019 13:14

Mov. [24] - Certidão emitida
22/05/2019 11:24

Mov. [23] - Incompetência: Destarte, declino da competência para uma das Varas de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, devendo, pois, ser redistribuído o feito. P. Intimem-se. Expedientes Necessários.
23/04/2019 11:07

Mov. [22] - Concluso para Despacho
23/04/2019 10:39

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01222158-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2019 10:22
13/04/2019 11:22

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2119 Página: 507/508
11/04/2019 11:53

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2019 13:38

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2019 14:50

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/07/2018 12:04

Mov. [16] - Concluso para Despacho
19/07/2018 05:40

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2018 09:15

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10365440-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2018 08:30
20/06/2018 12:30

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10339593-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2018 11:17
19/06/2018 11:56

Mov. [12] - Certidão emitida
19/06/2018 11:55

Mov. [11] - Documento
19/06/2018 11:54

Mov. [10] - Documento
13/06/2018 11:00

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 1922 Página: 476/477
12/06/2018 19:21

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/125639-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2018 Local: Oficial de justiça - Giovanni Maia Pontes
08/06/2018 08:05

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2018 12:20

Mov. [6] - Certidão emitida
29/05/2018 16:18

Mov. [5] - Mero expediente: Nesse sentido, determino a intimação da parte requerida para, em 10 (dez) dias, apresentar suas explanações de fato e de direito a respeito do pedido liminar, e somente com o decurso de tal prazo, este juiz poderá analisar a po
04/05/2018 11:12

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10236777-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/05/2018 10:34
04/05/2018 11:08

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10236744-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/05/2018 10:26
03/05/2018 14:20

Mov. [2] - Conclusão
03/05/2018 14:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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