05/06/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:42

Transitado em Julgado em 20/03/2023
18/03/2023 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:33

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:12

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 15/03/2023 23:59.
28/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:54

Julgado improcedente o pedido
11/02/2023 02:39

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 10/02/2023 23:59.
28/01/2023 06:58

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:58

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 14:11

Conclusos para julgamento
27/01/2023 14:10

Juntada de ata de audiência de conciliação
25/01/2023 16:50

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
24/01/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:04

Audiência Conciliação redesignada para 27/01/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Coreaú.
07/12/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000445-43.2022.8.06.0069 Recebo Inicial A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil.

Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.

Designe-se dia e hora para realização de conciliação, por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams.

Proceda-se à citação da parte requerida, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, advertindo-se que a contestação deverá ser inserida nos autos digitais até a data da audiência e que o não comparecimento, importará na decretação da revelia, proferindo-se, de plano, julgamento da causa.

Advirta-se, ainda, que a apresentação da defesa deve ser acompanhada das provas documentais pertinentes.

Apresentada contestação, com os respectivos documentos probatórios, em audiência, e tendo o réu alegado algumas das hipóteses previstas no arts. 350 e 351 do CPC, caberá ao advogado da parte autora manifestar-se oralmente sobre a mesma.

Após, a juntada da defesa abrir, no prazo quinquenal subsequente à audiência à réplica, para a parte autora, independentemente de novo despacho.

Ao(a) promovente: de que o seu não comparecimento à audiência implicará na prolação de sentença de extinção da demanda, sem julgamento de mérito, com o imediato arquivamento do feito; Ao(a) promovido(a): de que sua ausência importará em revelia e presunção de veracidade das afirmações contidas na vestibular (art. 18, § 1°, c/c art. 20, ambos da Lei nº 9.099/1995).

Após, em caso de pedido de julgamento antecipado, voltem os autos conclusos imediatamente para sentença.

Atento ao posicionamento majoritário do STJ de que a inversão do ônus da prova é regra de instrução, a fim de evitar surpresa à parte, decreto, desde logo, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, devendo a empresa requerida apresentar, com sua resposta, o(s) contrato(s)/instrumento(s) que comprove(m) a origem do suposto débito mencionado na inicial.

Não obstante, a inversão em tela não pode gerar situação em que a desincumbência do encargo pela parte contrária seja impossível (CPC, art. 373, § 2º) tampouco isenta a reclamante do ônus de comprovar minimamente os fatos constitutivos de seu direito (CPC, art. 373, II), até porque há informações e documentos acobertados pelo manto do sigilo bancário e que, portanto, só podem ser apresentados pela parte autora.

Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora comparecer ao ato acompanhado(a) pelo(a) requerente, portando um documento de identificação.

Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Expedientes necessários Kathleen Nicola Kilian Juíza de Direito
06/12/2022 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2022 21:40

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2022 16:01

Conclusos para despacho
31/08/2022 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 21:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2022 13:40

Conclusos para despacho
22/04/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:53

Audiência Conciliação designada para 08/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Coreaú.
22/04/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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