13/04/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 14:34

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:22

Expedição de Alvará.
13/04/2023 10:12

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:12

Transitado em Julgado em 12/04/2023
13/04/2023 03:27

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/03/2023.
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3920315-36.2011.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Turismo] EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES EXECUTADO: POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe.

Conforme a certidão de decurso do prazo retro, encontra-se precluso para o executado o manejo dos embargos à execução, de modo que não resta nenhum impedimento à liberação dos valores penhorados em prol da exequente.

Registre-se que a penhora eletrônica realizada (id. 49687123), no valor de R$ 3.048,42, é suficiente para satisfazer o crédito exequendo.

Ante o exposto, extingo o cumprimento de sentença com amparo no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

De imediato, converta-se o bloqueio judicial em penhora, independentemente de termo, transferindo-se o numerário para conta à disposição deste Juízo, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, caso ainda não tenha sido feito.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente, para o levantamento da quantia de R$ 3.048,42, bem como de eventuais acréscimos financeiros, objeto da penhora on-line (id 49687123), a ser realizado mediante transferência para a conta bancária indicada na petição de id. 35182772, de titularidade do próprio exequente.

Em seguida, oficie-se, via e-mail, à instituição financeira competente, para que proceda ao cumprimento do alvará.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
23/03/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2023 17:22

Conclusos para despacho
16/03/2023 18:06

Decorrido prazo de POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:05

Decorrido prazo de POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.
08/02/2023 00:00

Publicado Despacho em 08/02/2023.
07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3920315-36.2011.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Turismo] EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES EXECUTADO: POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME D E S P A C H O Ante o silêncio do executado (certidão de id. 54387888), determino a conversão do bloqueio em penhora, independentemente de termo, transferindo-se o numerário para conta à disposição deste Juízo.

Assim, intime-se o executado para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95, cientificando-o, de logo, de que, escoado o prazo sem manifestação, será autorizado o levantamento da quantia penhorada em favor do credor.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
06/02/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:06

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE em 23/01/2023 23:59.
13/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2022.
12/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo nº 3920315-36.2011.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que logrou êxito a tentativa de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SisbaJud, conforme extrato que segue.

IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) EXECUTADO: POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA-ME para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o bloqueio dos valores efetuado por este Juízo, para, querendo, apresentar alguma das alegações do § 3º do art. 854, do CPC, acompanhado com a respectiva comprovação documental, sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora, em cumprimento a decisão retro.

Nada mais a constar.

Fortaleza, 9 de dezembro de 2022.

JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTOS FILHO Servidor Geral Assinado por certificação digital
12/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 11:05

Juntada de Certidão
13/10/2022 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2022 13:37

Conclusos para despacho
30/08/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:39

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 19:10

Conclusos para despacho
01/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:00

Conclusos para decisão
23/06/2022 13:03

Conclusos para despacho
23/06/2022 13:00

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022 01:59

Decorrido prazo de POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 01:59

Decorrido prazo de HELISETE MARIA PAMPLONA MARQUES DOS SANTOS em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 01:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 17/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 11:51

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2022 14:34

Conclusos para decisão
25/04/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 11:01

Juntada de Petição de diligência
23/02/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 20:34

Juntada de Petição de diligência
22/02/2022 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2022 16:31

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:30

Expedição de Mandado.
28/01/2022 19:29

Expedição de Mandado.
25/01/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:03

Conclusos para despacho
02/12/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 14:13

Conclusos para despacho
26/11/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 18:17

Conclusos para despacho
20/09/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 17:55

Juntada de Petição de diligência
07/06/2021 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2021 11:42

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:41

Expedição de Mandado.
03/06/2021 20:30

Expedição de Mandado.
15/04/2021 00:10

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES em 12/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 18:58

Expedição de Mandado.
15/03/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 00:16

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES em 22/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:35

Conclusos para despacho
03/02/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 23:08

Juntada de Petição de certidão
11/11/2020 08:30

Juntada de Petição de citação
25/09/2020 15:21

Conclusos para despacho
16/09/2020 13:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 12:44

Expedição de Citação.
08/04/2020 12:44

Expedição de Citação.
20/03/2020 11:23

Outras Decisões
15/10/2019 01:35

Decorrido prazo de POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA - ME em 15/07/2019 23:59:59.
13/10/2019 16:20

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES em 26/07/2019 23:59:59.
13/10/2019 11:59

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE em 03/12/2018 23:59:59.
12/07/2019 15:04

Conclusos para decisão
12/07/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 11:41

Expedição de Mandado.
06/06/2019 15:56

Expedição de Mandado.
05/06/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 13:12

Conclusos para despacho
03/06/2019 18:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 10:12

Juntada de Certidão
15/05/2019 10:09

Juntada de intimação
09/05/2019 13:30

Juntada de Certidão
11/04/2019 18:22

Expedição de Mandado.
10/04/2019 19:12

Juntada de Certidão
27/03/2019 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2019 10:16

Conclusos para decisão
20/03/2019 17:00

Juntada de Certidão
29/10/2018 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2018 11:57

Realizado Cálculo de Liquidação
29/10/2018 11:56

Juntada de Certidão
17/10/2018 09:16

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2018 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 11:29

Conclusos para despacho
15/06/2018 19:09

Mov. [35] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2011.920.315-9) para o PJe (3920315-36.2011.8.06.0004)
28/02/2018 20:43

Mov. [34] - Expedição de documento: Expedição de REDISTRIBUIÇÃO/p/ PROCESSO
28/02/2018 20:43

Mov. [33] - Requisição de informações: Decisão Requisita Informações
28/02/2018 09:28

Mov. [32] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada
28/02/2018 09:28

Mov. [31] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizLUIZ ROBERTO OLIVEIRA DUARTE )
16/02/2018 15:40

Mov. [30] - Petição: Juntada de Petição de Petição
03/05/2016 14:41

Mov. [29] - Petição: Juntada de Petição de Petição
18/11/2015 10:21

Mov. [28] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 18/11/2015 10:21
25/09/2014 08:30

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES) em 25/09/14 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(24/09/14)
24/09/2014 22:00

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de POLITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA)
24/09/2014 22:00

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES)
24/09/2014 22:00

Mov. [24] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação
07/10/2011 14:58

Mov. [23] - Conclusão: Conclusos para Sentença
07/10/2011 14:58

Mov. [22] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Realizada/Sem conciliação
07/10/2011 14:58

Mov. [21] - Documento: Juntada de Termo de Audiência
06/10/2011 11:41

Mov. [20] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE 6741 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido POLITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
06/10/2011 11:21

Mov. [19] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para POLITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA)
06/10/2011 11:21

Mov. [18] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES)
06/10/2011 11:21

Mov. [17] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Designada/(Agendada para 6 de Outubro de 2011 às 15:00)
06/10/2011 11:21

Mov. [16] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que por equívoco, esta audiência está sendo registrada hoje, mas as partes ja sairam intimadas em audiência.
04/10/2011 23:09

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
26/08/2011 23:59

Mov. [14] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(27/07/11)
11/08/2011 23:59

Mov. [13] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de POLITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(27/07/11)
27/07/2011 13:28

Mov. [12] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para POLITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA)
27/07/2011 13:28

Mov. [11] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES)
27/07/2011 13:28

Mov. [10] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
27/07/2011 13:28

Mov. [9] - Documento: Juntada de Termo de Audiência TERM AUD , ATOS CONSTITUTIVOS, PROCURAÇÃO E DOC.
27/07/2011 08:41

Mov. [8] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
27/07/2011 08:40

Mov. [7] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ POLITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/07/11
15/07/2011 12:08

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para POLITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
27/06/2011 15:29

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para POLITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
27/06/2011 15:29

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES) em 27/06/11 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(27/06/11)
27/06/2011 15:29

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 27 de Julho de 2011 às 12:00)
27/06/2011 15:29

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/12º Juizado Especial Civel
27/06/2011 15:29

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB11049NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2011

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Processo nº 0050435-51.2020.8.06.0125

Regia Vitoria Vitoriano Mamedio da Silva

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Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/10/2020 14:14

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Processo nº 3000742-55.2022.8.06.0035

Francileudo Silva Rocha

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Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/06/2022 08:51

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