TJCE - 0006895-04.2015.8.06.0100
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Itapaje
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 04:39
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 04:39
Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.
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28/05/2025 00:00
Publicado Sentença em 28/05/2025. Documento: 156876782
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27/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156876782
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26/05/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156876782
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26/05/2025 15:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/05/2025 14:43
Conclusos para despacho
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26/05/2025 14:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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26/05/2025 14:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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13/09/2023 01:46
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 01:46
Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 12/09/2023 23:59.
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25/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 66854668
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24/08/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 66854668
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24/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av.
Raimundo Azauri Bastos, S/N, BR 222, KM 122, Ferros - CEP 62600-000, Fone: (85) 98216-5668, Itapajé/CE - E-mail: [email protected] Processo n° 0006895-04.2015.8.06.0100 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca do apontado (id 53408430).
Empós, retornem os autos conclusos.
Expedientes necessários. Itapajé/CE, data da assinatura digital. TADEU TRINDADE DE AVILA Juiz de Direito -
23/08/2023 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/08/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 16:31
Conclusos para despacho
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09/02/2023 03:18
Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.
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12/01/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
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15/12/2022 00:00
Publicado Intimação em 15/12/2022.
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14/12/2022 00:00
Intimação
Comarca de Itapajé 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé PROCESSO: 0006895-04.2015.8.06.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO BRAGA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH CAMELO MORAIS - CE37288 e ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS - CE24571 POLO PASSIVO:OI MOVEL S.A.
REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A DESPACHO R.
H.
Dispõe o Art. 515, I do CPC que as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa são títulos executivos judiciais.
Insta consignar que, na esfera estadual, a execução por quantia de título judicial nos Juizados Especiais é disciplinada no art. 52 da Lei n. 9.099/95, o qual estabelece que, para o cumprimento da sentença nos Juizados Especiais, aplica-se a estrutura do Código de Processo Civil, com as modificações previstas no referido dispositivo.
Tem-se, assim, uma relação de subsidiariedade das normas do Código de Processo Civil.
Isto posto, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o determinado na sentença, que transitou em julgado, nos termos do art. 52, incisos II e V da Lei 9.099/95 e dos arts. 523 e ss do CPC.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento e deverá se proceder à penhora online por meio do SISBAJUD, conforme preconiza o enunciado nº 147, do FONAJE.
Uma vez efetivada a penhora online, INTIME-SE o executado da sua realização, a fim de, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 52, inciso IX, da lei 9.099/95 e artigo 525, do Código de Processo Civil.
Apresentados os Embargos, certifique a secretaria e retornem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários.
Itapajé-CE, data da assinatura digital.
TADEU TRINDADE DE ÁVILA Juiz de Direito -
14/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
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13/12/2022 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/12/2022 09:40
Cancelada a movimentação processual
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08/12/2022 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 14:13
Conclusos para despacho
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27/05/2022 14:13
Juntada de Certidão
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27/05/2022 14:13
Transitado em Julgado em 08/09/2021
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10/05/2022 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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09/05/2022 17:32
Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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02/09/2021 10:13
Mov. [106] - Petição juntada ao processo
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24/08/2021 18:27
Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00173805-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/08/2021 17:22
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20/08/2021 21:07
Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0335/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 2679
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19/08/2021 07:16
Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/08/2021 23:05
Mov. [102] - Certidão emitida
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18/08/2021 12:40
Mov. [101] - Informação
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18/08/2021 11:48
Mov. [100] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/04/2021 10:38
Mov. [99] - Concluso para Sentença
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05/03/2021 16:34
Mov. [98] - Redistribuição de processo - saída: Competência Privativa - Portaria n 1.724/2020
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05/03/2021 16:34
Mov. [97] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competência Privativa - Portaria n 1.724/2020
-
05/03/2021 15:59
Mov. [96] - Certidão emitida
-
05/03/2021 14:51
Mov. [95] - Conclusão
-
05/03/2021 14:51
Mov. [94] - Documento
-
05/03/2021 14:51
Mov. [93] - Petição
-
05/03/2021 14:51
Mov. [92] - Documento
-
05/03/2021 14:51
Mov. [91] - Documento
-
05/03/2021 14:51
Mov. [90] - Documento
-
05/03/2021 14:51
Mov. [89] - Petição
-
05/03/2021 14:51
Mov. [88] - Petição
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05/03/2021 14:51
Mov. [87] - Documento
-
05/03/2021 14:51
Mov. [86] - Documento
-
05/03/2021 14:51
Mov. [85] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [84] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/03/2021 14:50
Mov. [82] - Petição
-
05/03/2021 14:50
Mov. [81] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [80] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [79] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [78] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [77] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [76] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [75] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [74] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [73] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [72] - Petição
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05/03/2021 14:50
Mov. [71] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [70] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [69] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [68] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [67] - Mandado
-
05/03/2021 14:50
Mov. [66] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [65] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/03/2021 14:50
Mov. [63] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [62] - Documento
-
05/03/2021 14:50
Mov. [61] - Documento
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05/03/2021 14:50
Mov. [60] - Documento
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05/03/2021 14:50
Mov. [59] - Petição
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05/03/2021 14:50
Mov. [58] - Documento
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05/03/2021 14:50
Mov. [57] - Documento
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05/03/2021 14:50
Mov. [56] - Documento
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05/03/2021 14:50
Mov. [55] - Documento
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05/03/2021 14:50
Mov. [54] - Documento
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05/03/2021 14:50
Mov. [53] - Documento
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05/03/2021 14:50
Mov. [52] - Documento
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03/02/2021 14:01
Mov. [51] - Informações: processos encaminhados ao setor de digitalização do TJ
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08/10/2020 15:57
Mov. [50] - Concluso para Sentença
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08/10/2020 14:14
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.20.00167853-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2020 17:31
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08/10/2020 14:14
Mov. [48] - Recebimento
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08/10/2020 14:14
Mov. [47] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Itapajé
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26/05/2020 11:33
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2020 18:50
Mov. [44] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/01/2019 02:27
Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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19/12/2018 14:26
Mov. [42] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Marcello Alves Nobre
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19/12/2018 14:08
Mov. [41] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: PROTOCOLO N° 32.137/2018 RECEBIDO EM: 14/09/2018
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25/05/2018 13:56
Mov. [40] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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24/05/2018 12:59
Mov. [39] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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22/05/2018 10:15
Mov. [38] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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22/05/2018 10:07
Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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22/03/2018 15:36
Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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22/03/2018 15:36
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES decorreu o prazo sem que nada ten ha sido juntado pela parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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22/03/2018 15:33
Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES a parte promovida amnifestou-se tempestivamente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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12/12/2017 13:16
Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição manifestação da parte promovida acerca do despacho. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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28/11/2017 10:53
Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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22/11/2017 15:57
Mov. [31] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 30/11/2017 para intimação dos advogados de ambas as parte
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14/11/2017 11:55
Mov. [30] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação dos advogados de ambas as partes. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAP
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27/06/2017 12:45
Mov. [29] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/01/2017 13:47
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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20/01/2017 13:42
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Comprovante de citação à parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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29/09/2016 11:29
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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29/09/2016 11:27
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES A parte autora manifestou-se tempestivamente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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29/09/2016 11:23
Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO Manifestação da parte autora acerca da contestação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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26/09/2016 14:11
Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. LUCAS MORAIS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA PELA SECRETARIA. COM MANIFESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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26/09/2016 14:09
Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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23/09/2016 09:58
Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR LUCAS FUNCIONARIO: ANGELA NO. DAS FOLHAS: 63 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 30/09/2016 - Local: 2ª VARA D
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20/09/2016 08:50
Mov. [20] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : A PARTE PROMOVIDA JUNTOU CONTESTAÇÃO. FOI ABERTO PRAZO À PARTE PROMOVENTE PARA REPLICAR, FINALIZANDO EM 30/09/2016. Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA
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20/09/2016 07:43
Mov. [19] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 13/09/2016 para intimação do(a) advogado(a) da parte auto
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19/09/2016 19:53
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO A parte autora foi intimada da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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09/09/2016 09:44
Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN Recebido em 08.09.2016. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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05/09/2016 19:40
Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO à parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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05/09/2016 19:40
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO à parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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05/09/2016 19:38
Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação. - Loca
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05/09/2016 08:21
Mov. [13] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 20/09/2016 HORA DA AUDIENCIA: 08:50 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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12/08/2016 14:24
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Designe-se a data para realização de audiência de conciliação... Cite e intime a parte requerida... Intime a parte requerente...Itapajé,12 de agopsto de 2016. - Local: 2ª V
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16/06/2016 11:01
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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16/06/2016 10:59
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição da parte promovente manifestando-se acerca do despacho de fls. 11. (petição em data de 11/05/2016) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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27/01/2016 16:37
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO NTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADV.PARA QUE EMENDE A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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13/10/2015 13:33
Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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13/10/2015 13:32
Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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13/10/2015 13:32
Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N° 2.400/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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13/10/2015 10:15
Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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13/10/2015 10:15
Mov. [4] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJE - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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13/10/2015 10:14
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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13/10/2015 10:14
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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13/10/2015 10:06
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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