TJCE - 0050659-41.2021.8.06.0161
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 07:12
Arquivado Definitivamente
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06/02/2023 07:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/02/2023 07:08
Juntada de Certidão
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06/02/2023 07:08
Transitado em Julgado em 03/02/2023
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04/02/2023 04:37
Decorrido prazo de MARIA RENATA BORGES em 03/02/2023 23:59.
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04/02/2023 04:37
Decorrido prazo de SANTANENSE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.
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17/12/2022 01:16
Decorrido prazo de MARIA RENATA BORGES em 15/12/2022 23:59.
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12/12/2022 00:00
Publicado Sentença em 12/12/2022.
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09/12/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Processo nº: 0050659-41.2021.8.06.0161 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SANTANENSE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LTDA.
ME EXECUTADA: MARIA RENATA BORGES SENTENÇA Dispensado o relatório, como autoriza o artigo 38 da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, passo à DECISÃO: Ante a noticiada quitação do débito, consoante petição do exequente de ID 49382544, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma prevista no art. art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas nem honorários neste primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).
Dou a presente por transitada em julgado na data da publicação, porquanto não persiste dissenso entre as partes.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
Santana do Acaraú-CE, datada e assinada digitalmente.
Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito - respondendo -
09/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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08/12/2022 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/12/2022 16:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/12/2022 21:02
Conclusos para julgamento
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07/12/2022 16:28
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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22/11/2022 08:19
Juntada de Petição de outros documentos
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11/11/2022 13:42
Juntada de Certidão
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11/11/2022 12:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/09/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
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29/06/2022 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2022 16:31
Conclusos para despacho
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10/03/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
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21/02/2022 12:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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29/01/2022 16:50
Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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29/11/2021 22:37
Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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12/11/2021 22:20
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0755/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 2734
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11/11/2021 10:51
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/11/2021 13:07
Mov. [10] - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença: À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 30/32, determinando a suspensão do processo até o integral cumprimento do parcelamento do débito de
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03/10/2021 21:23
Mov. [9] - Concluso para Sentença
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02/10/2021 10:50
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00170172-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 02/10/2021 10:23
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30/09/2021 20:26
Mov. [7] - Certidão emitida
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30/09/2021 20:26
Mov. [6] - Documento
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30/09/2021 20:24
Mov. [5] - Documento
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03/09/2021 16:18
Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 161.2021/001209-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2021 Local: Oficial de justiça - Sergio Luiz de Mesquita Souza
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06/08/2021 11:51
Mov. [3] - Mero expediente: CITE-SE a devedora (arts. 829 e seguintes do CPC/2015). Efetuada a penhora, a executada será intimada a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º, da Lei n. 9.099/95), por escrito ou
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07/07/2021 12:19
Mov. [2] - Conclusão
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07/07/2021 12:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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