TJCE - 0259676-15.2021.8.06.0001

29/03/2023 16:58

Arquivado Definitivamente

29/03/2023 16:58

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023 10:07

Juntada de Certidão

27/02/2023 10:07

Transitado em Julgado em 07/02/2023

10/02/2023 13:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2023 23:59.

03/02/2023 01:57

Decorrido prazo de ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.

16/12/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2022.

15/12/2022 00:00

Intimação

15/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 10:24

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/12/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022 20:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2022 09:06

Conclusos para julgamento

12/10/2022 20:56

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/10/2022 17:40

Mov. [22] - Concluso para Sentença

03/06/2022 07:03

Mov. [21] - Concluso para Despacho

02/06/2022 11:35

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01365788-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/06/2022 11:21

19/05/2022 05:13

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/05/2022 18:45

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/05/2022 16:49

Mov. [17] - Documento Analisado

08/05/2022 16:49

Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 08 de maio de 2022.

08/05/2022 13:33

Mov. [15] - Concluso para Despacho

08/05/2022 13:33

Mov. [14] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

26/01/2022 19:47

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 2771

25/01/2022 01:32

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0068/2022 Teor do ato: de obrigação de fazer, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição intermediária diversa de fls. 23 e seguintes. Expedientes e intimações necessárias

24/01/2022 14:53

Mov. [11] - Documento Analisado

22/01/2022 11:50

Mov. [10] - Mero expediente: de obrigação de fazer, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição intermediária diversa de fls. 23 e seguintes. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2022.

19/10/2021 09:51

Mov. [9] - Encerrar análise

29/09/2021 07:13

Mov. [8] - Concluso para Despacho

23/09/2021 12:09

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02327281-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2021 11:43

12/09/2021 02:24

Mov. [6] - Certidão emitida

01/09/2021 14:27

Mov. [5] - Certidão emitida

01/09/2021 14:27

Mov. [4] - Documento Analisado

01/09/2021 11:14

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2021 22:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho

28/08/2021 22:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL