30/01/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 14:43

Juntada de documento de comprovação
27/01/2023 17:58

Expedição de Alvará.
26/01/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 14:51

Juntada de documento de comprovação
20/01/2023 11:13

Expedição de Alvará.
19/01/2023 17:01

Juntada de Certidão
16/12/2022 00:00

Publicado Sentença em 16/12/2022.
15/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA JUÍZO DE DIREITO DA 24ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 3000248-20.2022.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: RUANA ALVAREZ FONTENELE PROMOVIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Trata-se de Ação Executiva, na qual ocorreu o pagamento integral do débito, por meio de comprovação do depósito judicial pelo réu no valor executado.

Com efeito, julgo extinta a ação com fulcro no art. 924, II, do CPC, com a expedição de alvará liberatório com base nos dados bancários já informado, na forma determinada ao ato normativo do TJCE, PORTARIA Nº. 557/2020 - TJCE, durante o período extraordinário da pandemia.

Não há pagamentos de custas em virtude da isenção legal.

Sem honorários.

P.R.I e, ao arquivo, após a expedição de alvará, certificando-se o trânsito em julgado, de logo, em face da inexistência de sucumbência.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
15/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 12:59

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:59

Transitado em Julgado em 14/12/2022
14/12/2022 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2022 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2022 09:31

Conclusos para julgamento
18/11/2022 09:31

Juntada de Outros documentos
12/11/2022 03:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2022.
01/11/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2022.
31/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
28/10/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 22:33

Juntada de documento de comprovação
07/10/2022 15:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 10:44

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 14:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/07/2022 00:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:45

Conclusos para despacho
06/06/2022 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2022 10:31

Juntada de Certidão
02/06/2022 10:31

Transitado em Julgado em 31/05/2022
01/06/2022 00:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/05/2022 23:59:59.
28/05/2022 00:33

Decorrido prazo de RUANA ALVAREZ FONTENELE em 27/05/2022 23:59:59.
28/05/2022 00:33

Decorrido prazo de RUANA ALVAREZ FONTENELE em 27/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2022 14:33

Conclusos para julgamento
28/04/2022 10:24

Juntada de Petição de réplica
26/04/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:16

Audiência Conciliação realizada para 26/04/2022 15:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível.
26/04/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 14:49

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 15:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2022 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:49

Juntada de Certidão
28/02/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 16:33

Audiência Conciliação designada para 26/04/2022 15:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível.
28/02/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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