TJCE - 0050547-03.2020.8.06.0163

04/04/2023 09:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2023 09:26

Juntada de Certidão

04/04/2023 09:26

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023 02:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/04/2023 23:59.

01/04/2023 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/03/2023 23:59.

29/03/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 16:51

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

27/03/2023 14:47

Conclusos para despacho

27/03/2023 13:08

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 04:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2023 23:59.

14/02/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 10:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 09:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/02/2023 08:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2023.

09/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023 00:00

Intimação

08/02/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

06/02/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 07:50

Conclusos para despacho

03/02/2023 16:51

Juntada de Petição de petição

31/01/2023 00:06

Decorrido prazo de RENATO MELO AGUIAR em 30/01/2023 23:59.

26/01/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023 07:47

Conclusos para despacho

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

16/01/2023 09:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2022 00:00

Intimação

19/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 14:09

Conclusos para despacho

11/07/2022 11:17

Juntada de Certidão

11/07/2022 09:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/06/2022 14:57

Juntada de documento de comprovação

15/06/2022 13:13

Expedição de Carta precatória.

28/04/2022 09:55

Realizada Transação Penal

26/04/2022 07:48

Conclusos para despacho

25/04/2022 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/04/2022 09:50

Audiência Preliminar realizada para 25/04/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Benedito.

30/03/2022 16:05

Juntada de Petição de petição

28/03/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 09:48

Juntada de Outros documentos

18/02/2022 13:50

Juntada de documento de comprovação

18/02/2022 09:04

Expedição de Carta precatória.

13/02/2022 01:09

Ato ordinatório praticado

13/02/2022 01:08

Audiência Preliminar designada para 25/04/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Benedito.

15/01/2022 03:06

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2021 12:11

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2021 11:20

Mov. [29] - Carta Precatória: Rogatória

09/09/2021 14:37

Mov. [28] - Carta Precatória: Rogatória

06/09/2021 09:42

Mov. [27] - Informação: Não realizada

06/09/2021 09:42

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência: Sec/Desigar/Aud.

05/09/2021 19:25

Mov. [25] - Certidão emitida

05/09/2021 19:25

Mov. [24] - Documento

05/09/2021 19:23

Mov. [23] - Documento

03/09/2021 12:06

Mov. [22] - Documento

26/08/2021 15:07

Mov. [21] - Expedição de Carta Precatória

20/08/2021 11:18

Mov. [20] - Certidão emitida

20/08/2021 10:47

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 163.2021/001194-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2021 Local: Oficial de justiça - DANIEL PONTES WEYNE

17/08/2021 11:13

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021 13:20

Mov. [17] - Audiência Designada: Preliminar Data: 06/09/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

05/07/2021 08:49

Mov. [16] - Informação: Não realizada

05/07/2021 08:48

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência: Sec.

21/05/2021 15:02

Mov. [14] - Certidão emitida

18/05/2021 09:37

Mov. [13] - Documento

17/05/2021 16:57

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021 18:36

Mov. [10] - Expedição de Carta Precatória

14/05/2021 15:26

Mov. [9] - Documento

31/03/2021 12:53

Mov. [8] - Audiência Designada: Preliminar Data: 05/07/2021 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

14/10/2020 15:45

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

15/09/2020 10:07

Mov. [6] - Mero expediente: DESIGNE-SE data e horário para realização da audiência preliminar, nos termos dos arts. 72 da Lei n° 9.099/95. INTIMAR o autor do fato, cientificando-o de que deverá comparecer acompanhado de advogado (art. 68 da Lei 9.099/95).

14/09/2020 13:19

Mov. [5] - Concluso para Despacho

05/08/2020 16:12

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.20.00396098-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/08/2020 15:33

04/08/2020 10:41

Mov. [3] - Certidão emitida

04/08/2020 10:38

Mov. [2] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº 01/2019, art. 2°, inciso XIII, alínea "d", emanado da Corregedoria Geral da Justiça, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público para manifest

04/08/2020 10:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio