16/07/2025 14:09

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:34

Desentranhado o documento
15/07/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
05/07/2025 04:23

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 157017844
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 157017844
25/06/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157017844
25/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:37

Juntada de informação
11/06/2025 08:32

Expedição de Carta precatória.
28/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
27/05/2025 05:38

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154610252
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154610252
15/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154610252
14/05/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:38

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 141076323
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 141076323
27/03/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141076323
24/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:18

Juntada de documento de comprovação
24/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 131004114
19/12/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131004114
19/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:56

Juntada de documento de comprovação
05/12/2024 05:06

Expedição de Carta precatória.
06/11/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
23/10/2024 00:36

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 106192689
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106192689
14/10/2024 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3000628-60.2021.8.06.0065 EXEQUENTE: VILA DO PORTO E CAUIPE EXECUTADO: ALLYSON CHARLES SOUZA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, para no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço/bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
11/10/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106192689
04/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 20:31

Conclusos para despacho
29/09/2024 20:31

Juntada de documento de comprovação
29/08/2024 10:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:28

Expedição de Carta precatória.
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
13/08/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 89994614
08/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 89994614
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 89994614
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 89994614
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 89994614
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 89994614
07/08/2024 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 mbo e-mail: [email protected] Processo nº 3000628-60.2021.8.06.0065 EXEQUENTE: VILA DO PORTO E CAUIPE EXECUTADO: ALLYSON CHARLES SOUZA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o retorno da carta precatória (certidão de ID . 89976976 - Pág. 7), devendo indicar bens passíveis de penhora ou fornecer o endereço atualizado da parte demandada, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito - Respondendo
06/08/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89994614
06/08/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89994614
30/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:54

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:54

Juntada de documento de comprovação
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo de SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 88997909
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 88997909
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 88997909
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 88997909
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 88997909
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 88997909
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 88997909
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 88997909
15/07/2024 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3000628-60.2021.8.06.0065 EXEQUENTE: VILA DO PORTO E CAUIPE EXECUTADO: ALLYSON CHARLES SOUZA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença, no qual a parte exequente busca a satisfação do seu crédito na importância de R$ 1.536,96 (hum mil, quinhentos e trinta e seus reais e noventa e seis centavos), conforme planilha de débito inserida no ID 34583104. No caso em tela, a parte exequente inseriu petição sob o ID 88875819, requerendo a expedição de alvará judicial em relação ao valor bloqueado parcialmente via SISBAJUD (R$ 715,55). Constata-se que a referida quantia já foi devidamente transferida para conta judicial de competência deste juízo, de acordo com o documento anexado ao ID 88260254. Como antes visto, a penhora eletrônica não satisfaz o valor integral do débito executado. Neste contexto, importante destacar que, em sede de Juizados Especiais, o executado se defende na execução tanto de título judicial como extrajudicial mediante embargos à execução- art. 52, inciso IX da Lei nº 9099/95. Ademais, para embargar necessário se faz a segurança do juízo, conforme ENUNCIADO nº 117, do FONAJE, que estabelece que é obrigatório a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial, perante o Juizado Especial, diferentemente da legislação processual civil. Assim, a fim de evitar risco de lesão à defesa ou interesse do executado, já que ainda não houve a garantia integral do juízo, bem como o fato de que também não restou demonstrado a inexistência de outros bens que possam suprir os valores penhorados via Sistema SISBAJUD e satisfazer o crédito da parte exequente, a não liberação de tal montante, mostra-se como medida mais prudente a ser adotada neste momento processual. Além disso, o levantamento prematuro de valores bloqueados através do Sistema SISBAJUD pode gerar dano de incerta ou difícil reparação, pois fere o princípio do duplo grau de jurisdição, que objetiva garantir ao recorrente - que no caso em tela seria a pessoa que figura como parte executada - o direito de submeter a matéria decidida a uma nova apreciação jurisdicional, seja total ou parcial, desde que atendidos determinados pressupostos específicos, previstos em lei. Diante do exposto, indefiro, neste momento, o pedido de liberação de valores formulado pela parte exequente na petição retro. Por fim, aguarde-se por 30 (trinta) dias, a devolução da carta precatória de penhora e avaliação expedida sob o ID 86551647. Intime-se a parte exequente do presente despacho. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
12/07/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88997909
12/07/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88997909
08/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 01:26

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:25

Conclusos para despacho
01/07/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88260257
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88260257
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88260257
25/06/2024 10:58

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88260257
25/06/2024 00:00

Intimação

11- (...) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar a penhora, sob pena de preclusão.
24/06/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88260257
17/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:50

Juntada de documento de comprovação
13/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:44

Juntada de documento de comprovação
23/05/2024 11:45

Expedição de Carta precatória.
03/05/2024 02:20

Juntada de documento de comprovação
24/03/2024 00:56

Juntada de documento de comprovação
09/02/2024 09:00

Juntada de documento de comprovação
19/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:37

Desentranhado o documento
09/01/2024 09:31

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:19

Juntada de documento de comprovação
09/01/2024 09:17

Juntada de documento de comprovação
02/12/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:02

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:00

Juntada de documento de comprovação
09/10/2023 12:05

Audiência Conciliação cancelada para 09/10/2023 11:40 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
06/10/2023 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento
06/10/2023 09:08

Juntada de documento de comprovação
31/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:26

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:25

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 14:15

Audiência Conciliação designada para 09/10/2023 11:40 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
29/08/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:52

Conclusos para despacho
26/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:45

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2023. Documento: 64207832
14/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023 Documento: 64207832
14/07/2023 00:00

Intimação

11- Exauridas todas as diligências antes determinadas, para o fim de localizar bens ou de complementação do valor executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens do(a) executado(a) para serem penhorados, sob pena de extinção.
13/07/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:14

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 11:51

Juntada de documento de comprovação
15/06/2023 10:08

Juntada de documento de comprovação
02/06/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:33

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:33

Juntada de Certidão
22/04/2023 20:41

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:42

Juntada de documento de comprovação
11/04/2023 15:21

Juntada de documento de comprovação
03/02/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 09:27

Conclusos para despacho
28/12/2022 11:38

Juntada de documento de comprovação
11/12/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:47

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2022.
09/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3000628-60.2021.8.06.0065 EXEQUENTE: VILA DO PORTO E CAUIPE EXECUTADO: ALLYSON CHARLES SOUZA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Antes de ser apreciado o pedido formulado pela parte exequente na petição de ID 38720666, determino que a mesma seja intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a matrícula atualizada do imóvel que foi indicado para a realização de penhora, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
08/11/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:11

Conclusos para despacho
31/10/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2022.
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3368-8705/ whatsapp: (85) 9.8151-7600 ATO ORDINATÓRIO Assunto: Intimação parte autora De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr.

LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), nesta data, encaminho os autos a Secretaria e intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar o endereço ou bens livres e desimpedidos passíveis de penhora do executado, sob pena de extinção (decisão id nº 24195850).

Caucaia, 20 de outubro de 2022.

Jannaini Barros Teixeira Conciliadora Assinatura digital
21/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:06

Audiência Conciliação cancelada para 09/11/2022 14:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
22/09/2022 12:59

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:00

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 14:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
22/09/2022 10:59

Juntada de documento de comprovação
19/09/2022 15:54

Juntada de documento de comprovação
16/09/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 23:56

Conclusos para despacho
15/09/2022 11:29

Juntada de documento de comprovação
12/09/2022 08:44

Juntada de documento de comprovação
26/07/2022 01:00

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 25/07/2022 23:59.
24/07/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:34

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:33

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2022 10:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
22/07/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:06

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 09:12

Juntada de documento de comprovação
02/07/2022 00:36

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 01/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:00

Juntada de intimação
13/06/2022 11:53

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:21

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:20

Audiência Conciliação designada para 22/07/2022 10:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
10/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:20

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 08:59

Conclusos para despacho
17/05/2022 16:29

Juntada de documento de comprovação
22/04/2022 07:49

Expedição de Mandado.
13/04/2022 11:51

Juntada de documento de comprovação
16/03/2022 16:36

Juntada de documento de comprovação
16/03/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 18:31

Conclusos para despacho
15/03/2022 11:28

Juntada de documento de comprovação
14/03/2022 09:07

Juntada de documento de comprovação
10/01/2022 12:37

Juntada de Certidão
16/12/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 17:57

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:50

Conclusos para despacho
07/12/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 08:36

Juntada de documento de comprovação
25/11/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 23:24

Conclusos para despacho
22/09/2021 16:49

Juntada de intimação
05/09/2021 21:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2021 21:51

Processo Reativado
01/09/2021 21:59

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2021 17:48

Conclusos para decisão
01/09/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 11:26

Arquivado Definitivamente
17/08/2021 11:26

Transitado em Julgado em 04/08/2021
17/08/2021 00:12

Juntada de Certidão
13/08/2021 20:31

Juntada de documento de comprovação
05/08/2021 00:06

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 04/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 08:38

Juntada de intimação
16/07/2021 11:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/07/2021 07:36

Conclusos para despacho
15/07/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 19:48

Juntada de documento de comprovação
16/06/2021 10:11

Conclusos para despacho
14/06/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 13:40

Conclusos para despacho
28/05/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 14:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/04/2021 11:14

Juntada de intimação
08/04/2021 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2021 11:39

Conclusos para despacho
06/04/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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