05/09/2025 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/09/2025 13:54

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:54

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:18

Decorrido prazo de ISABELE GOMES DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 25880701
08/08/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2025 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 25880701
07/08/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25880701
29/07/2025 17:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/07/2025 17:00

Conhecido o recurso de ISABELE GOMES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ISABELE GOMES DOS SANTOS - CPF: *54.***.*52-30 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025. Documento: 25354377
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 25354377
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 28/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3021784-34.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
15/07/2025 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25354377
15/07/2025 20:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta
14/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES.

INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 3021784-34.2023.8.06.0001 POLO ATIVO: APELANTE: ISABELE GOMES DOS SANTOS POLO PASSIVO: APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Redistribua-se este recurso à relatoria do Des.

FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA da 1ª Câmara de Direito Público, desta egrégia Corte de Justiça, em razão da prevenção firmada pela prévia distribuição do Agravo de Instrumento de n.º 3000718-98.2023.8.06.0000. Expedientes necessários.

Fortaleza, data e horário informados no sistema. Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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