16/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:40

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:52

Juntada de despacho
07/06/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2024 10:18

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/05/2024 00:04

Decorrido prazo de DAYVISON SANTOS ALVES DE ARAUJO em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85638282
11/05/2024 00:24

Decorrido prazo de DAYVISON SANTOS ALVES DE ARAUJO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:24

Decorrido prazo de DAYVISON SANTOS ALVES DE ARAUJO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85638282
10/05/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
09/05/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85638282
09/05/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 15:10

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:23

Juntada de Petição de apelação
25/04/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84686081
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2024. Documento: 84686081
24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84686081
23/04/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84686081
23/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 11:47

Conclusos para julgamento
16/12/2023 04:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:06

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:32

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 69764536
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 69764536
20/10/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69764536
29/09/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:18

Conclusos para despacho
28/09/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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