09/05/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 03:36

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151109929
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151109929
24/04/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151109929
24/04/2025 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
17/04/2025 03:04

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:03

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:37

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142845088
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142845088
01/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142845088
01/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140929128
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140929128
24/03/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140929128
24/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
06/01/2025 22:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130260890
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130260890
15/12/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130260890
12/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 17:10

Processo Reativado
05/11/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 12:29

Juntada de despacho
29/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:31

Conclusos para despacho
13/05/2024 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84798525
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84798525
24/04/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84798525
23/04/2024 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/04/2024 15:50

Conclusos para despacho
20/04/2024 01:33

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:33

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:26

Juntada de Petição de recurso
09/04/2024 17:38

Juntada de petição
08/04/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 83416926
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83416926
03/04/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83416926
03/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 12:04

Conclusos para julgamento
29/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/03/2024 02:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 23:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:14

Conclusos para despacho
15/12/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 72518337
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72518337
28/11/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72518337
23/11/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:31

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 01:07

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 01/11/2023 23:59.
18/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2023. Documento: 70446380
17/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023 Documento: 70446380
16/10/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70446380
16/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2023 11:41

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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