TJCE - 3027992-34.2023.8.06.0001

23/05/2025 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/05/2025 23:59.

14/05/2025 04:57

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025 04:57

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 13/05/2025 23:59.

06/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 13:26

Conclusos para despacho

06/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2025 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 150508921

25/04/2025 16:03

Conclusos para decisão

25/04/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso

25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 150508921

24/04/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150508921

24/04/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2025 23:59.

18/02/2025 11:26

Conclusos para despacho

17/02/2025 16:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 10/02/2025. Documento: 134783884

07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134783884

06/02/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134783884

06/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 14:08

Conclusos para despacho

04/02/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025 09:01

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2025 08:42

Processo Reativado

16/01/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025 15:50

Conclusos para decisão

16/01/2025 15:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/01/2025 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2024 16:26

Arquivado Definitivamente

21/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 13:44

Conclusos para despacho

21/11/2024 12:16

Juntada de despacho

18/12/2023 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 15:22

Conclusos para despacho

08/12/2023 01:42

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 01:42

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 07/12/2023 23:59.

03/12/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/12/2023 23:59.

29/11/2023 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/11/2023 23:59.

25/11/2023 02:09

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 02:09

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 24/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 71904601

22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71904601

21/11/2023 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71904601

14/11/2023 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/11/2023 12:49

Conclusos para decisão

14/11/2023 12:34

Juntada de Petição de recurso

12/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 02:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/11/2023. Documento: 71207346

08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71207346

07/11/2023 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71207346

07/11/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 18:40

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2023 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2023 23:59.

25/10/2023 12:17

Conclusos para julgamento

24/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 13:25

Conclusos para despacho

09/10/2023 17:50

Juntada de Petição de réplica

15/09/2023 03:10

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 03:10

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 14/09/2023 23:59.

11/09/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 13:35

Conclusos para despacho

08/09/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 66780542

04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 66780542

01/09/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 14:09

Conclusos para despacho

08/08/2023 21:20

Distribuído por sorteio