16/03/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 16:07

Juntada de despacho
24/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/10/2024 13:31

Processo Desarquivado
30/08/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:21

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/08/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
20/08/2024 01:29

Decorrido prazo de MICHEL CAPELARI em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:10

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89828347
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89828347
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89828347
01/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: RODRIGO FLORES DA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros DESPACHO R.H.

Conclusos.

Intimem-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões recursais ou decorrido in albis o prazo, encaminhem-se os autos imediatamente a Terceira Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
31/07/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89828347
24/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:13

Conclusos para decisão
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MICHEL CAPELARI em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MICHEL CAPELARI em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83361463
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83361463
10/04/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83361463
10/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:16

Juntada de Petição de recurso
31/03/2024 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 15:08

Conclusos para julgamento
08/03/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/12/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:30

Conclusos para despacho
19/12/2023 02:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:06

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 06:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 15:15

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:03

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:37

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 11:36

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70492851
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70956216
19/10/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70492851
11/10/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:34

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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