08/04/2025 03:45

Decorrido prazo de CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:45

Decorrido prazo de CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142439071
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142439071
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3031355-29.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Anulação e Correção de Provas / Questões] RECORRENTE: JEFFERSON PONTES LIMA RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos e examinados. Quanto à pretensão de ID. 142398412, faz-se necessário que a parte autora/exequente comprove a existência de preterição, eis que a Administração tem até o fim do prazo de validade do certame para nomear e empossar os candidatos aprovados dentro das vagas/cadastro de reserva, segundo a sua necessidade. Ciência a parte autora/exequente (05 dias). Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
27/03/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142439071
26/03/2025 13:39

Processo Reativado
25/03/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:04

Juntada de decisão
28/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:05

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
08/02/2024 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:46

Decorrido prazo de CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78886276
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78886276
01/02/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78886276
30/01/2024 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2024 12:57

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:06

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78026339
24/01/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78026339
22/01/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78026339
22/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/01/2024 11:52

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:05

Juntada de Petição de apelação
18/01/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 20:11

Juntada de Petição de recurso
08/01/2024 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 03:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 24/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:36

Decorrido prazo de CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:27

Conclusos para julgamento
13/11/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 71179288
30/10/2023 18:11

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 71179288
27/10/2023 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71179288
25/10/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:18

Conclusos para despacho
24/10/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo de CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA em 06/10/2023 23:59.
08/10/2023 02:18

Juntada de entregue (ecarta)
22/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69318024
21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69318024
20/09/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69318024
20/09/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/09/2023 13:34

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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