14/07/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025. Documento: 25245878
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 25245878
10/07/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25245878
10/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
09/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2025 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA EDLA AMORIM FERNANDES em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:14

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 07:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 19909455
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 19909455
16/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19909455
30/04/2025 06:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/04/2025 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA EDLA AMORIM FERNANDES em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025. Documento: 19473889
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19473889
11/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19473889
11/04/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2025 14:33

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:43

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:14

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 19164531
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 19164531
02/04/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19164531
01/04/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
29/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/03/2025 23:59.
16/03/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA EDLA AMORIM FERNANDES em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 18095521
19/02/2025 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 18095521
18/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18095521
18/02/2025 15:20

Conhecido o recurso de MARIA EDLA AMORIM FERNANDES - CPF: *45.***.*88-20 (APELADO) e provido
18/02/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/02/2025. Documento: 17771669
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 17771669
05/02/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17771669
05/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 14:58

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
17/12/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:03

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 16135196
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 16135196
27/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16135196
26/11/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/11/2024 12:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (JUIZO RECORRENTE) e provido
26/11/2024 06:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2024. Documento: 15737739
12/11/2024 00:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 15737739
11/11/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15737739
11/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:40

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:04

Juntada de Petição de parecer do mp
30/10/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:19

Recebidos os autos
30/10/2024 11:19

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3032543-57.2023.8.06.0001

Harley Araujo Cavalcante

Instituto Dr Jose Frota

Advogado: Maria da Conceicao Ibiapina Menezes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/07/2024 19:07

Exibir Processo

Processo nº 3031791-85.2023.8.06.0001

Procuradoria Geral do Estado do Ceara

Estado do Ceara

Advogado: Savio Regis Cavalcante SA

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/09/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 3031647-14.2023.8.06.0001

Monya Garcia Baracho

Escola de Saude Publica do Ceara

Advogado: Ianne Bezerra Lopes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/06/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 3032229-14.2023.8.06.0001

Municipio de Fortaleza

Carlos Ramon Sarmento da Silva

Advogado: Alyson Linhares de Freitas

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/01/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 3031463-58.2023.8.06.0001

Afonso Pereira de Souza

Estado do Ceara

Advogado: Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/03/2025 11:01

Exibir Processo